TJMA - 0835980-55.2019.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 10:02
Juntada de Certidão
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18/10/2024 10:58
Recebidos os Autos pela Contadoria
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18/10/2024 10:57
Juntada de Certidão
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30/08/2024 03:00
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/08/2024 23:59.
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29/08/2024 15:36
Juntada de petição
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08/07/2024 07:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/06/2024 10:33
Proferido despacho de mero expediente
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19/06/2024 09:22
Conclusos para despacho
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19/06/2024 09:21
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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19/06/2024 09:21
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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18/06/2024 11:05
Juntada de petição
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03/06/2024 00:49
Publicado Intimação em 03/06/2024.
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30/05/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
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28/05/2024 17:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/05/2024 10:44
Juntada de Certidão
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07/03/2024 17:53
Recebidos os autos
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07/03/2024 17:53
Juntada de despacho
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09/02/2023 17:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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16/01/2023 16:59
Juntada de contrarrazões
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19/12/2022 07:02
Publicado Intimação em 28/11/2022.
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19/12/2022 07:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
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16/12/2022 15:00
Juntada de contrarrazões
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24/11/2022 11:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/11/2022 11:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/11/2022 10:10
Juntada de Certidão
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16/11/2022 15:36
Juntada de apelação
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24/10/2022 18:49
Juntada de apelação cível
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04/10/2022 14:16
Publicado Intimação em 04/10/2022.
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04/10/2022 14:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
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30/09/2022 11:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/09/2022 11:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/09/2022 12:35
Julgado procedente em parte do pedido
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25/08/2022 08:32
Conclusos para julgamento
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18/08/2022 12:13
Proferido despacho de mero expediente
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21/10/2021 18:29
Conclusos para despacho
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20/10/2021 15:21
Juntada de petição
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18/10/2021 15:36
Decorrido prazo de DOMINGOS CARVALHO ROCHA em 15/10/2021 23:59.
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26/09/2021 01:30
Publicado Despacho (expediente) em 22/09/2021.
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26/09/2021 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
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20/09/2021 06:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/08/2021 21:08
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2020 10:59
Conclusos para julgamento
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21/05/2020 00:23
Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
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12/05/2020 15:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/05/2020 12:10
Juntada de petição
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17/04/2020 19:42
Juntada de petição
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16/04/2020 14:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/04/2020 13:32
Proferido despacho de mero expediente
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26/11/2019 14:10
Conclusos para despacho
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18/11/2019 16:02
Juntada de petição
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24/10/2019 14:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/10/2019 14:45
Juntada de Ato ordinatório
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22/10/2019 17:22
Juntada de contestação
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05/09/2019 17:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/09/2019 11:48
Proferido despacho de mero expediente
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31/08/2019 21:43
Conclusos para despacho
-
31/08/2019 21:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2019
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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