TJMA - 0835980-55.2019.8.10.0001

07/03/2024 17:53

Baixa Definitiva

07/03/2024 17:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/03/2024 17:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/03/2024 15:35

Juntada de petição

06/03/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/03/2024 23:59.

10/02/2024 00:15

Decorrido prazo de DOMINGOS CARVALHO ROCHA em 09/02/2024 23:59.

19/12/2023 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 19/12/2023.

19/12/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023 18:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2023 20:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2023 00:03

Decorrido prazo de DOMINGOS CARVALHO ROCHA em 15/12/2023 23:59.

15/12/2023 09:28

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido

15/12/2023 09:28

Conhecido o recurso de DOMINGOS CARVALHO ROCHA - CPF: *04.***.*44-87 (APELANTE) e provido

14/12/2023 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2023 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2023 15:36

Juntada de Certidão

14/12/2023 12:51

Juntada de parecer

06/12/2023 18:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/11/2023 14:42

Juntada de petição

27/11/2023 17:42

Conclusos para julgamento

27/11/2023 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2023 17:25

Recebidos os autos

27/11/2023 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/11/2023 17:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/09/2023 19:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/09/2023 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/08/2023 23:59.

24/08/2023 14:09

Juntada de petição

22/08/2023 00:17

Decorrido prazo de DOMINGOS CARVALHO ROCHA em 21/08/2023 23:59.

17/08/2023 18:49

Deliberado em Sessão - Retirado

16/08/2023 14:52

Juntada de petição

14/08/2023 00:04

Publicado Despacho em 14/08/2023.

14/08/2023 00:04

Publicado Despacho em 14/08/2023.

13/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

09/08/2023 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2023 11:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/08/2023 16:43

Juntada de petição

01/08/2023 10:58

Conclusos para julgamento

01/08/2023 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2023 08:22

Recebidos os autos

25/07/2023 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

25/07/2023 08:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/04/2023 12:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/04/2023 11:06

Juntada de parecer do ministério público

15/02/2023 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023 17:47

Recebidos os autos

09/02/2023 17:47

Conclusos para despacho

09/02/2023 17:47

Distribuído por sorteio