TJMA - 0829434-13.2021.8.10.0001

22/11/2023 08:32

Baixa Definitiva

22/11/2023 08:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/11/2023 08:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/11/2023 00:08

Decorrido prazo de NATALIA RICE SILVA HENRIQUES em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023 00:08

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023 00:08

Decorrido prazo de JOSE MAURO RIBEIRO HENRIQUES em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023 00:08

Decorrido prazo de PEDRO JOAQUIM HENRIQUES em 21/11/2023 23:59.

27/10/2023 00:01

Publicado Ementa em 27/10/2023.

27/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

25/10/2023 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023 12:52

Conhecido o recurso de GEAP - AUTOGESTÃO EM SAUDE - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (REPRESENTANTE) e não-provido

23/10/2023 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2023 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2023 17:21

Juntada de Certidão

09/10/2023 12:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/10/2023 00:03

Decorrido prazo de PEDRO JOAQUIM HENRIQUES em 06/10/2023 23:59.

28/09/2023 00:03

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 27/09/2023 23:59.

19/09/2023 15:07

Conclusos para julgamento

19/09/2023 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2023 07:58

Recebidos os autos

19/09/2023 07:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/09/2023 07:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/06/2023 10:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/06/2023 09:50

Juntada de parecer do ministério público

02/05/2023 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023 09:24

Recebidos os autos

03/02/2023 09:24

Conclusos para decisão

03/02/2023 09:24

Distribuído por sorteio