TJMA - 0000458-80.2019.8.10.0136

1ª instância - Vara Unica de Turiacu

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAIVAN SANTOS CARDOSO

CPF *06.***.*01-94

RUANDSON SANTOS COSTA

CPF *24.***.*80-45

Advogados

JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUES

OAB: 14689/MA

CPF *01.***.*34-04

WANDERSON COSTA MORAES

OAB: 18018/MA

CPF *06.***.*57-93

LEILSON COSTA FONSECA

OAB: 13177/MA

CPF *26.***.*97-79

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

HERACLITO SOUSA PIRES

CPF *38.***.*50-25

CLEMENTE SOUSA NETO

ANAILDES DOMINGUES DE CARVALHO

FRANCINEY MIRANDA NOGUEIRA

KATIA REGINA PINHEIRO ROXO

SERGIO AURELIO JINKINGS OLIVEIRA

VALQUIRIA SANTANA RIBEIRO

DALSON MOURA SANTANA

SEVERIANO COSTA FILHO

ANTONIO JOSE SOUSA

EDERSON COSTA

MARIA DOS ANJOS BARROS DE FREITAS

FRANCISCO CARDOSO

CPF *14.***.*96-10

ELENILSON ASSUNCAO RIBEIRO

CPF *79.***.*13-67

MARIA DOS ANJOS DE ASSUNCAO

ALBERTINA DOS SANTOS

PAULO SERGIO FREITAS RAMOS

JOSILENE FREITAS SILVA

ZELMY KLEYTON FREITAS SANTOS

CLEUMA RUTH LARANJEIRA RIBEIRO

CARLOS SANTOS SOUSA MORAES

JUSCELINO SILVA CADETE

LAURA GISELE CARDOSO

NARA CRISTINA RIBEIRO SOARES

ROSANA MORAES ROCHA

IDALILCE DE JESUS PIRES

WAGNER COSTA CORREIA

ROS NGELA MARIA OLIVEIRA GONCALVES

ARNALDO CAVALCANTE PINTO

JOAO DAMASCENO AMORIM JUNIOR

EDNA MARIA DA SILVA RAMOS

JAIRO JOSE ALVES FERNANDES

DAYSE JAQUELINE CARDOSO SOUSA

EMIVALDA SILVA DE JESUS

RONALDO ROXO RODRIGUES

FRANCILENO RIZZIO FERREIRA

JOELMA DO NASCIMENTO SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2023 00:20

    Decorrido prazo de JAIVAN SANTOS CARDOSO em 27/02/2023 23:59.

  • 18/04/2023 23:15

    Decorrido prazo de ELENILSON ASSUNCAO RIBEIRO em 22/02/2023 23:59.

  • 18/04/2023 23:15

    Decorrido prazo de ALBERTINA DOS SANTOS em 22/02/2023 23:59.

  • 18/04/2023 14:37

    Decorrido prazo de JAIVAN SANTOS CARDOSO em 03/02/2023 23:59.

  • 14/04/2023 15:05

    Publicado Despacho (expediente) em 27/01/2023.

  • 14/04/2023 15:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

  • 07/04/2023 20:48

    Publicado Sentença (expediente) em 17/02/2023.

  • 07/04/2023 20:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

  • 23/02/2023 14:04

    Arquivado Definitivamente

  • 23/02/2023 14:03

    Transitado em Julgado em 23/02/2023

  • 16/02/2023 19:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2023 19:40

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 16/02/2023 19:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2023 19:37

    Juntada de diligência

  • 15/02/2023 12:00

    Juntada de termo

  • 15/02/2023 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2023 10:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/02/2023 09:36

    Juntada de termo

  • 15/02/2023 09:03

    Audiência Sessão do Tribunal do Júri realizada para 14/02/2023 08:30 Vara Única de Turiaçu.

  • 15/02/2023 09:03

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/02/2023 10:17

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 14/02/2023 10:16

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 13/02/2023 14:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2023 14:05

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 13/02/2023 12:37

    Outras Decisões

  • 13/02/2023 00:37

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2023 09:38

    Juntada de termo

  • 10/02/2023 09:26

    Juntada de termo

  • 09/02/2023 16:18

    Juntada de petição

  • 09/02/2023 13:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2023 13:43

    Juntada de diligência

  • 09/02/2023 13:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2023 13:41

    Juntada de diligência

  • 08/02/2023 13:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2023 13:51

    Juntada de diligência

  • 06/02/2023 11:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2023 11:50

    Juntada de diligência

  • 06/02/2023 11:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2023 11:48

    Juntada de diligência

  • 03/02/2023 08:33

    Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada para 14/02/2023 08:30 Vara Única de Turiaçu.

  • 02/02/2023 11:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2023 11:35

    Juntada de diligência

  • 02/02/2023 11:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2023 11:34

    Juntada de diligência

  • 02/02/2023 11:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2023 11:32

    Juntada de diligência

  • 02/02/2023 11:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2023 11:31

    Juntada de diligência

  • 02/02/2023 11:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2023 11:30

    Juntada de diligência

  • 02/02/2023 11:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2023 11:28

    Juntada de diligência

  • 02/02/2023 11:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2023 11:27

    Juntada de diligência

  • 02/02/2023 11:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2023 11:26

    Juntada de diligência

  • 02/02/2023 11:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2023 11:24

    Juntada de diligência

  • 02/02/2023 11:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2023 11:21

    Juntada de diligência

  • 02/02/2023 11:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2023 11:19

    Juntada de diligência

  • 02/02/2023 11:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2023 11:05

    Juntada de diligência

  • 31/01/2023 15:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2023 15:18

    Juntada de diligência

  • 31/01/2023 15:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2023 15:16

    Juntada de diligência

  • 31/01/2023 15:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2023 15:13

    Juntada de diligência

  • 31/01/2023 15:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2023 15:11

    Juntada de diligência

  • 31/01/2023 15:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2023 15:08

    Juntada de diligência

  • 29/01/2023 11:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2023 11:35

    Juntada de diligência

  • 29/01/2023 11:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2023 11:33

    Juntada de diligência

  • 29/01/2023 11:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2023 11:32

    Juntada de diligência

  • 29/01/2023 11:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2023 11:30

    Juntada de diligência

  • 29/01/2023 11:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2023 11:26

    Juntada de diligência

  • 29/01/2023 11:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2023 11:25

    Juntada de diligência

  • 29/01/2023 11:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2023 11:22

    Juntada de diligência

  • 26/01/2023 20:24

    Juntada de petição

  • 25/01/2023 17:22

    Juntada de termo de juntada

  • 25/01/2023 17:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/01/2023 15:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/01/2023 14:43

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2023 13:09

    Juntada de Mandado

  • 25/01/2023 11:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/01/2023 11:47

    Juntada de Edital

  • 25/01/2023 11:21

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/01/2023 09:00 Vara Única de Turiaçu.

  • 23/01/2023 17:15

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/01/2023 09:00 Vara Única de Turiaçu.

  • 19/01/2023 09:48

    Juntada de Ofício

  • 17/01/2023 10:29

    Juntada de termo de juntada

  • 16/01/2023 17:42

    Juntada de Ofício

  • 14/12/2022 23:51

    Juntada de petição

  • 14/12/2022 09:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2022 09:52

    Juntada de diligência

  • 12/12/2022 11:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2022 11:19

    Juntada de diligência

  • 12/12/2022 11:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2022 11:18

    Juntada de diligência

  • 09/12/2022 10:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/12/2022 10:10

    Juntada de diligência

  • 09/12/2022 10:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/12/2022 10:08

    Juntada de diligência

  • 09/12/2022 10:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/12/2022 10:04

    Juntada de diligência

  • 09/12/2022 10:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/12/2022 10:03

    Juntada de diligência

  • 09/12/2022 10:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/12/2022 10:00

    Juntada de diligência

  • 09/12/2022 09:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/12/2022 09:58

    Juntada de diligência

  • 09/12/2022 09:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/12/2022 09:56

    Juntada de diligência

  • 30/11/2022 15:32

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 08:34

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2022 08:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/11/2022 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2022 14:23

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2022 10:00

    Mantida a prisão preventida

  • 09/11/2022 06:50

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2022 20:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2022 20:18

    Juntada de diligência

  • 05/09/2022 20:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2022 20:17

    Juntada de diligência

  • 05/09/2022 20:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2022 20:16

    Juntada de diligência

  • 05/09/2022 20:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2022 20:14

    Juntada de diligência

  • 05/09/2022 20:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2022 20:13

    Juntada de diligência

  • 05/09/2022 20:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2022 20:11

    Juntada de diligência

  • 05/09/2022 20:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2022 20:09

    Juntada de diligência

  • 05/09/2022 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2022 21:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2022 21:31

    Juntada de diligência

  • 02/09/2022 21:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2022 21:30

    Juntada de diligência

  • 31/08/2022 14:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2022 14:29

    Juntada de diligência

  • 29/08/2022 14:48

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2022 11:09

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 16:07

    Juntada de Ofício

  • 25/08/2022 15:48

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2022 12:54

    Juntada de Ofício

  • 25/08/2022 12:54

    Juntada de Ofício

  • 25/08/2022 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2022 09:01

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 25/08/2022 08:59

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 11:51

    Juntada de petição

  • 19/08/2022 08:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/08/2022 09:39

    Outras Decisões

  • 12/08/2022 09:26

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2022 09:21

    Juntada de termo

  • 11/08/2022 19:17

    Juntada de petição

  • 09/08/2022 10:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/08/2022 08:34

    Outras Decisões

  • 03/08/2022 09:47

    Juntada de pedido de relaxamento de prisão (306)

  • 03/08/2022 07:51

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2022 00:18

    Juntada de petição

  • 01/08/2022 18:00

    Juntada de termo de declarações

  • 21/07/2022 15:19

    Decorrido prazo de QUINTA DELEGACIA REGIONAL DE PINHEIRO em 27/06/2022 23:59.

  • 12/07/2022 11:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/07/2022 09:35

    Outras Decisões

  • 08/07/2022 14:20

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 10:54

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2022 10:53

    Juntada de termo

  • 08/07/2022 10:51

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 15:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/06/2022 15:28

    Juntada de Ofício

  • 08/06/2022 11:12

    Outras Decisões

  • 03/06/2022 11:24

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2022 11:24

    Juntada de termo de juntada

  • 16/05/2022 17:41

    Juntada de petição

  • 13/05/2022 15:24

    Juntada de petição

  • 12/05/2022 14:03

    Juntada de termo

  • 12/05/2022 13:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/05/2022 15:44

    Outras Decisões

  • 05/05/2022 09:16

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 17:47

    Juntada de petição

  • 04/05/2022 10:47

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2022 10:22

    Juntada de petição

  • 04/05/2022 09:30

    Juntada de petição

  • 20/04/2022 08:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/04/2022 12:26

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 11/04/2022 23:59.

  • 08/04/2022 09:45

    Juntada de petição

  • 23/03/2022 10:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/03/2022 09:56

    Juntada de ato ordinatório

  • 22/03/2022 17:00

    Juntada de petição

  • 16/03/2022 10:42

    Decorrido prazo de JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUES em 14/03/2022 23:59.

  • 14/03/2022 10:32

    Juntada de petição

  • 08/03/2022 17:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/03/2022 17:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/03/2022 17:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/03/2022 17:19

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2022 15:44

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2022 12:19

    Juntada de petição

  • 22/02/2022 09:20

    Decorrido prazo de RUANDSON SANTOS COSTA em 21/02/2022 23:59.

  • 21/02/2022 08:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/02/2022 08:18

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/02/2022 16:41

    Juntada de petição

  • 15/02/2022 08:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/02/2022 16:26

    Juntada de petição

  • 09/02/2022 15:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/02/2022 15:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/02/2022 12:24

    Outras Decisões

  • 08/02/2022 15:46

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2022 13:15

    Juntada de petição

  • 03/02/2022 16:24

    Juntada de pedido de revogação de prisão provisória

  • 03/02/2022 14:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/02/2022 14:38

    Juntada de petição

  • 03/02/2022 11:19

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2022 09:44

    Recebidos os autos

  • 03/02/2022 09:44

    Juntada de petição

  • 26/07/2021 17:13

    Remetidos os Autos (em diligência) para ao TJMA

  • 21/07/2021 19:22

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 21/07/2021 19:17

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 21/07/2021 17:57

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 21/07/2021 17:50

    Juntada de termo

  • 21/07/2021 15:59

    Juntada de Ofício

  • 15/07/2021 09:25

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 09/07/2021 09:39

    Juntada de petição

  • 01/07/2021 18:51

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2021 18:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/07/2021 18:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/07/2021 18:43

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2021 18:42

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 01/07/2021 18:42

    Recebidos os autos

  • 01/07/2021 17:05

    Juntada de termo de migração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2019

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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