TJMA - 0040047-72.2014.8.10.0001

15/04/2024 10:42

Baixa Definitiva

15/04/2024 10:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/04/2024 10:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/04/2024 08:36

Juntada de petição

08/03/2024 00:03

Decorrido prazo de INA PIMENTEL PIMENTA em 07/03/2024 23:59.

17/02/2024 00:37

Publicado Acórdão (expediente) em 15/02/2024.

17/02/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2024

15/02/2024 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2024 19:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024 11:29

Conhecido o recurso de INA PIMENTEL PIMENTA - CPF: *49.***.*60-30 (APELANTE) e provido em parte

01/02/2024 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/02/2024 16:40

Juntada de Certidão

30/01/2024 01:05

Decorrido prazo de INA PIMENTEL PIMENTA em 29/01/2024 23:59.

29/01/2024 14:47

Juntada de petição

18/12/2023 15:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/12/2023 16:04

Conclusos para julgamento

11/12/2023 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2023 16:18

Recebidos os autos

28/11/2023 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

28/11/2023 16:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/07/2023 13:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/07/2023 12:16

Juntada de parecer do ministério público

29/05/2023 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023 09:12

Recebidos os autos

23/05/2023 09:12

Conclusos para despacho

23/05/2023 09:12

Distribuído por sorteio