18/08/2025 15:12

Juntada de Certidão de adiamento
18/08/2025 15:00

Deliberado em Sessão - Adiado
15/08/2025 09:39

Juntada de parecer
31/07/2025 10:14

Conclusos para julgamento
31/07/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 17:33

Recebidos os autos
23/07/2025 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
23/07/2025 17:33

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
10/07/2025 10:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/07/2025 00:24

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:24

Decorrido prazo de SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA em 09/07/2025 23:59.
04/07/2025 08:32

Juntada de parecer do ministério público
02/07/2025 00:12

Publicado Decisão (expediente) em 02/07/2025.
02/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/07/2025 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2025 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 00:35

Decorrido prazo de SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:35

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH em 26/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:22

Publicado Despacho (expediente) em 03/06/2025.
03/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/05/2025 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
30/05/2025 14:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/05/2025 14:18

Juntada de Certidão
30/05/2025 12:49

Recebido pelo Distribuidor
30/05/2025 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
30/05/2025 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 01:26

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/02/2025 16:15

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/02/2025 14:45

Juntada de Certidão
26/02/2025 11:32

Recebidos os autos
26/02/2025 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
25/02/2025 07:49

Determinada a redistribuição dos autos
25/02/2025 07:49

Declarada incompetência
29/09/2024 19:16

Juntada de parecer do ministério público
25/09/2024 09:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/09/2024 09:48

Juntada de Certidão
24/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 23/09/2024 23:59.
31/07/2024 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 11:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/07/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 26/07/2024 23:59.
04/06/2024 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2024 00:43

Recebidos os autos
02/06/2024 00:43

Juntada de Certidão
13/05/2024 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
13/05/2024 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 00:14

Publicado Decisão em 05/02/2024.
05/02/2024 00:14

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 09:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/02/2024 09:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/02/2024 07:32

Juntada de Certidão
01/02/2024 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
01/02/2024 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 13:21

Determinada a redistribuição dos autos
20/11/2023 15:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/11/2023 11:25

Juntada de parecer do ministério público
25/10/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 25/10/2023.
25/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 00:00

Intimação

Sétima Câmara Cível / Terceira Câmara de Direito Público Processo n.º 0824368-52.2021.8.10.0001 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos.

Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
23/10/2023 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2023 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 11:21

Recebidos os autos
17/10/2023 11:21

Conclusos para despacho
17/10/2023 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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