TJMA - 0000332-86.2019.8.10.0085
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria das Gracas de Castro Duarte Mendes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/02/2023 10:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
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17/02/2023 10:11
Baixa Definitiva
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17/02/2023 09:38
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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10/02/2023 10:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GONCALVES DIAS em 09/02/2023 23:59.
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08/12/2022 05:57
Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DE CARVALHO DA SILVA em 07/12/2022 23:59.
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08/12/2022 05:56
Decorrido prazo de MARIA LAZARA DE CARVALHO SOUSA em 07/12/2022 23:59.
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08/12/2022 05:56
Decorrido prazo de JANILDE PARENTE CAVALCANTE em 07/12/2022 23:59.
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08/12/2022 04:51
Decorrido prazo de MARIA ELENA DO NASCIMENTO SILVA em 07/12/2022 23:59.
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08/12/2022 04:04
Decorrido prazo de KARLLA NATHANNA ALMEIDA SILVA em 07/12/2022 23:59.
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17/11/2022 02:05
Publicado Acórdão (expediente) em 16/11/2022.
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17/11/2022 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022
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14/11/2022 12:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/11/2022 12:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/11/2022 12:03
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GONCALVES DIAS - CNPJ: 06.***.***/0001-56 (APELANTE) e não-provido
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01/11/2022 15:50
Juntada de Certidão
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01/11/2022 15:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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31/10/2022 12:44
Juntada de petição
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28/10/2022 04:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GONCALVES DIAS em 27/10/2022 23:59.
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10/10/2022 11:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/10/2022 10:19
Pedido de inclusão em pauta virtual
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27/09/2022 15:32
Deliberado em Sessão - Retirado
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27/09/2022 02:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GONCALVES DIAS em 26/09/2022 23:59.
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23/09/2022 10:59
Juntada de petição
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09/09/2022 14:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/09/2022 11:09
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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02/09/2022 11:04
Pedido de inclusão em pauta virtual
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08/12/2021 02:05
Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DE CARVALHO DA SILVA em 07/12/2021 23:59.
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08/12/2021 02:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GONCALVES DIAS em 07/12/2021 23:59.
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08/12/2021 02:05
Decorrido prazo de MARIA ELENA DO NASCIMENTO SILVA em 07/12/2021 23:59.
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08/12/2021 02:05
Decorrido prazo de KARLLA NATHANNA ALMEIDA SILVA em 07/12/2021 23:59.
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08/12/2021 02:05
Decorrido prazo de JANILDE PARENTE CAVALCANTE em 07/12/2021 23:59.
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08/12/2021 01:56
Decorrido prazo de MARIA LAZARA DE CARVALHO SOUSA em 07/12/2021 23:59.
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30/11/2021 13:41
Conclusos ao relator ou relator substituto
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20/11/2021 14:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/11/2021 10:39
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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15/09/2021 00:00
Intimação
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 15.427/2020 NÚMERO ÚNICO: 0000332-86.2019.8.10.0085 APELANTE: MUNICÍPIO DE GONÇALVES DIAS.
ADVOGADO (A) (S): FRANCISCA RENANDYA REIS BARBOSA(OAB MA7705).
APELADO (A): JANILDE PARENTE CAVACANTE E OUTROS.
ADVOGADO(A): FRANCISCO MENDES DE SOUSA (OAB MA 5970).
RELATORA: MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.
DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o recurso de apelação para que tenha o seu regular processamento em 2 o grau, nos termos dos arts. 1.010 e seguintes do CPC.
Foram apresentadas contrarrazões.
Não havendo pedido antecipatório (art. 932, II, do CPC), encaminhe-se o processo à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC).
Após, devolva-me concluso.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís, 13 de setembrode 2021. Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2020
Ultima Atualização
14/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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