03/05/2022 10:23

Arquivado Definitivamente
03/05/2022 10:21

Transitado em Julgado em 03/05/2022
13/04/2022 14:46

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 12/04/2022 23:59.
13/04/2022 14:03

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/04/2022 23:59.
25/03/2022 02:53

Publicado Intimação em 22/03/2022.
25/03/2022 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
25/03/2022 02:53

Publicado Intimação em 22/03/2022.
25/03/2022 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
18/03/2022 20:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 20:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 20:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 20:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 18:19

Julgado improcedente o pedido
14/02/2022 18:03

Conclusos para julgamento
10/02/2022 09:56

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/02/2022 08:30 2ª Vara de Santa Inês.
10/02/2022 08:35

Juntada de petição
10/02/2022 08:34

Juntada de petição
10/02/2022 08:33

Juntada de petição
09/02/2022 17:14

Juntada de petição
13/12/2021 00:41

Publicado Intimação em 13/12/2021.
11/12/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 14:55

Juntada de petição
10/12/2021 00:00

Intimação

Processo n.º 0801410-04.2021.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para participar de audiência de: instrução e julgamento, por vídeo conferencia através do link https://vc.tjma.jus.br/luciany-49e-fa1 marcada para o dia: 10 de fevereiro de 2022, às 8:30 horas.

Santa Inês/MA, Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021.
09/12/2021 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 09:14

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/02/2022 08:30 2ª Vara de Santa Inês.
08/12/2021 09:31

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/12/2021 09:20 2ª Vara de Santa Inês.
07/12/2021 09:18

Juntada de petição
06/12/2021 15:07

Juntada de petição
16/11/2021 11:19

Juntada de decisão (expediente)
08/11/2021 03:43

Publicado Intimação em 08/11/2021.
06/11/2021 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021 00:00

Intimação

Processo n.º 0801410-04.2021.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 e Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, para participar de audiência de: Instrução e Julgamento, por vídeo conferencia através do link https://vc.tjma.jus.br/luciany-49e-fa1 marcada para o dia: 07/12/2021, às 9:20 horas.

Santa Inês/MA, Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021.
04/11/2021 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 12:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/12/2021 09:20 2ª Vara de Santa Inês.
04/11/2021 11:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/10/2021 14:47

Conclusos para decisão
21/10/2021 14:47

Juntada de Certidão
08/10/2021 08:15

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021 08:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/10/2021 23:59.
06/10/2021 13:51

Juntada de protocolo
23/09/2021 11:05

Publicado Intimação em 16/09/2021.
23/09/2021 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
23/09/2021 11:05

Publicado Citação em 16/09/2021.
23/09/2021 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
15/09/2021 00:00

Citação

Processo n.º 0801410-04.2021.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(a) Advogado(a): MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB PI19842 - CPF: *22.***.*43-15 (ADVOGADO) e ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB MA11812-A - CPF: *38.***.*05-11 (ADVOGADO) , para tomar ciência do despacho/decisão a seguir transcrito: “ Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias:a) especificarem as provas que pretendem produzir, mormente, periciais ou testemunhais, se houverem, qualificando-as, se necessárias suas intimações; b) delimitarem as questões de direito relevantes para a decisão de mérito. Após, será proferida decisão de saneamento do processo e designada audiência de instrução e julgamento ou julgamento antecipado. Por fim, voltem-me os autos conclusos.

Santa Inês, datado e assinado eletronicamente”. Santa Inês/MA, 14 de setembro de 2021. Hélio Regis Viana Lima Auxiliar Judiciário Mat. 116293
14/09/2021 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021 16:06

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 10:23

Juntada de réplica à contestação
22/07/2021 16:30

Juntada de contrarrazões
22/07/2021 10:11

Juntada de contestação
15/06/2021 13:31

Conclusos para decisão
15/06/2021 13:31

Juntada de Certidão
15/06/2021 13:28

Juntada de Certidão
10/06/2021 14:35

Juntada de petição
03/06/2021 09:38

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 02/06/2021 23:59:59.
12/05/2021 15:28

Juntada de petição
12/05/2021 01:18

Publicado Intimação em 12/05/2021.
11/05/2021 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
10/05/2021 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 18:08

Outras Decisões
05/04/2021 15:11

Conclusos para despacho
05/04/2021 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2021

Ultima Atualização
10/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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