TJMA - 0831921-53.2021.8.10.0001

23/01/2024 16:13

Baixa Definitiva

23/01/2024 16:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/01/2024 16:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/11/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/11/2023 23:59.

21/10/2023 00:03

Decorrido prazo de ACIONIRIA RODRIGUES COSTA em 20/10/2023 23:59.

28/09/2023 00:03

Publicado Ementa em 28/09/2023.

28/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023 06:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2023 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023 08:41

Conhecido o recurso de ACIONIRIA RODRIGUES COSTA - CPF: *37.***.*57-87 (APELANTE) e provido

25/09/2023 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/09/2023 14:33

Juntada de Certidão

13/09/2023 12:04

Juntada de petição

11/09/2023 15:33

Juntada de petição

11/09/2023 13:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/08/2023 08:43

Conclusos para julgamento

24/08/2023 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2023 08:56

Recebidos os autos

23/08/2023 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/08/2023 08:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/06/2023 09:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/06/2023 16:22

Juntada de contrarrazões

30/05/2023 07:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023 07:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/05/2023 17:34

Juntada de embargos de declaração (1689)

27/04/2023 00:02

Publicado Ementa em 24/04/2023.

27/04/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

19/04/2023 19:28

Decorrido prazo de ACIONIRIA RODRIGUES COSTA em 13/04/2023 23:59.

19/04/2023 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2023 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023 08:29

Conhecido o recurso de ACIONIRIA RODRIGUES COSTA - CPF: *37.***.*57-87 (APELANTE) e não-provido

17/04/2023 17:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2023 17:30

Juntada de Certidão

13/04/2023 16:50

Juntada de petição

03/04/2023 15:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/03/2023 17:12

Conclusos para julgamento

22/03/2023 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2023 08:16

Recebidos os autos

22/03/2023 08:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

22/03/2023 08:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/03/2023 12:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/03/2023 12:13

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

08/02/2023 14:20

Recebidos os autos

30/01/2023 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023 12:27

Recebidos os autos

25/01/2023 12:27

Conclusos para despacho

25/01/2023 12:27

Distribuído por sorteio