TJMA - 0831921-53.2021.8.10.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ACIONIRIA RODRIGUES COSTA

CPF *37.***.*57-87

Advogados

JAMES GILES GARCIA LINDOSO

OAB: 7515/MA

CPF *55.***.*27-04

ITAMAR SOUSA FERREIRA

OAB: 5792/MA

CPF *15.***.*64-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 12:55

    Arquivado Definitivamente

  • 16/06/2025 09:34

    Juntada de termo

  • 16/06/2025 09:34

    Desentranhado o documento

  • 16/06/2025 09:34

    Cancelada a movimentação processual Juntada de termo

  • 09/06/2025 08:58

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2025 17:26

    Juntada de petição

  • 04/06/2025 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2025 11:04

    Juntada de petição

  • 20/05/2025 14:04

    Juntada de petição

  • 22/04/2025 10:47

    Juntada de petição

  • 08/04/2025 08:45

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2025 08:45

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2025 00:12

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/04/2025 23:59.

  • 25/03/2025 10:50

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 11/03/2025 09:33

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2025 05:39

    Decorrido prazo de ACIONIRIA RODRIGUES COSTA em 17/02/2025 23:59.

  • 10/02/2025 15:25

    Publicado Intimação em 10/02/2025.

  • 10/02/2025 15:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

  • 06/02/2025 14:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/02/2025 14:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/02/2025 14:01

    Juntada de ato ordinatório

  • 24/01/2025 10:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/12/2024 12:13

    Juntada de Ofício

  • 13/12/2024 12:13

    Juntada de Ofício

  • 13/11/2024 10:28

    Transitado em Julgado em 08/10/2024

  • 08/10/2024 07:55

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/10/2024 23:59.

  • 11/09/2024 04:04

    Decorrido prazo de ACIONIRIA RODRIGUES COSTA em 10/09/2024 23:59.

  • 20/08/2024 05:37

    Publicado Intimação em 20/08/2024.

  • 20/08/2024 05:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

  • 16/08/2024 12:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/08/2024 12:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/08/2024 16:02

    Julgada procedente a impugnação à execução de

  • 29/04/2024 15:41

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2024 18:54

    Juntada de petição

  • 23/04/2024 03:14

    Publicado Intimação em 23/04/2024.

  • 23/04/2024 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

  • 21/04/2024 08:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/04/2024 10:55

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 10:46

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 25/03/2024 17:07

    Juntada de petição

  • 22/02/2024 11:01

    Juntada de petição

  • 31/01/2024 05:34

    Publicado Intimação em 31/01/2024.

  • 31/01/2024 05:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

  • 29/01/2024 09:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/01/2024 09:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/01/2024 09:35

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2024 16:13

    Recebidos os autos

  • 23/01/2024 16:13

    Juntada de despacho

  • 08/02/2023 14:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 24/01/2023 12:15

    Juntada de contrarrazões

  • 24/01/2023 12:14

    Juntada de petição

  • 26/12/2022 14:47

    Publicado Intimação em 01/12/2022.

  • 26/12/2022 14:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

  • 29/11/2022 11:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/11/2022 10:57

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2022 19:57

    Juntada de apelação cível

  • 04/10/2022 10:07

    Juntada de petição

  • 01/10/2022 17:46

    Publicado Intimação em 29/09/2022.

  • 01/10/2022 17:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

  • 27/09/2022 11:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/09/2022 11:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/09/2022 10:56

    Julgado procedente o pedido

  • 23/08/2022 13:09

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2022 13:08

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 16:49

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 15/08/2022 23:59.

  • 18/07/2022 07:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/07/2022 16:36

    Juntada de petição

  • 06/07/2022 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2021 14:40

    Conclusos para julgamento

  • 07/12/2021 10:48

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 03/12/2021 10:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/12/2021 10:12

    Juntada de petição

  • 02/12/2021 00:12

    Publicado Intimação em 02/12/2021.

  • 02/12/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

  • 01/12/2021 22:21

    Juntada de réplica à contestação

  • 30/11/2021 05:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/11/2021 13:43

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2021 15:16

    Juntada de contestação

  • 20/10/2021 08:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/10/2021 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2021 09:50

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2021 13:31

    Juntada de petição

  • 22/09/2021 09:57

    Publicado Despacho (expediente) em 15/09/2021.

  • 22/09/2021 09:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

  • 13/09/2021 05:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/08/2021 09:30

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 29/07/2021 20:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2021 16:42

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2021 16:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2021

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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