25/07/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 08:44

Juntada de termo
26/03/2025 12:25

Conclusos para decisão
26/03/2025 12:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/03/2025 12:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/03/2025 09:27

Juntada de petição
20/03/2025 18:16

Juntada de petição
20/03/2025 13:59

Juntada de petição
20/03/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/02/2025 23:59.
02/12/2024 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2024 13:47

Juntada de Certidão
28/11/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 12:16

Conclusos para decisão
06/06/2024 11:37

Juntada de petição
05/06/2024 07:17

Recebidos os autos
05/06/2024 07:17

Juntada de decisão
18/07/2022 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
08/07/2022 00:27

Decorrido prazo de DEMIS BARROS DA SILVA em 03/06/2022 23:59.
03/06/2022 07:15

Juntada de contrarrazões
13/05/2022 06:36

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2022.
13/05/2022 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 13:20

Juntada de Certidão
15/02/2022 09:41

Juntada de apelação
21/12/2021 04:11

Decorrido prazo de DEMIS BARROS DA SILVA em 17/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:11

Decorrido prazo de DEMIS BARROS DA SILVA em 17/12/2021 23:59.
25/11/2021 04:41

Publicado Intimação em 25/11/2021.
25/11/2021 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
23/11/2021 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2021 09:58

Julgado procedente o pedido
16/11/2021 18:36

Conclusos para despacho
16/11/2021 18:35

Juntada de Certidão
04/11/2021 12:28

Juntada de Certidão
22/10/2021 14:54

Juntada de Certidão
06/10/2021 11:07

Decorrido prazo de DEMIS BARROS DA SILVA em 05/10/2021 23:59.
22/09/2021 04:16

Publicado Intimação em 14/09/2021.
22/09/2021 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
15/09/2021 12:09

Juntada de petição
10/09/2021 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2021 22:00

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 12:44

Conclusos para despacho
10/02/2021 11:33

Juntada de petição
28/01/2021 19:31

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
13/01/2021 07:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 14:15

Juntada de Ato ordinatório
22/12/2020 15:47

Juntada de contestação
10/11/2020 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2020 11:07

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/11/2020 10:39

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2020 12:32

Conclusos para despacho
28/10/2020 08:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/10/2020 08:34

Juntada de Ato ordinatório
24/10/2020 20:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/10/2020 17:31

Conclusos para decisão
24/10/2020 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2020

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Processo Administrativo • Arquivo

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