04/06/2024 15:54

Baixa Definitiva
04/06/2024 15:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
04/06/2024 15:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
04/06/2024 00:29

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:21

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVA SANTOS JUNIOR em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:21

Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA STONA CAMARGO PAVAM em 03/06/2024 23:59.
09/05/2024 00:24

Publicado Acórdão (expediente) em 09/05/2024.
09/05/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 12:55

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO SILVA SANTOS JUNIOR - CPF: *12.***.*56-35 (APELANTE) e provido
02/05/2024 18:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2024 18:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2024 18:03

Juntada de Certidão
30/04/2024 11:51

Juntada de parecer
23/04/2024 01:45

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:59

Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA STONA CAMARGO PAVAM em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:59

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVA SANTOS JUNIOR em 15/04/2024 23:59.
09/04/2024 17:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/04/2024 17:06

Conclusos para julgamento
04/04/2024 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2024 15:12

Recebidos os autos
27/03/2024 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
27/03/2024 15:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/02/2024 09:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/02/2024 13:24

Juntada de parecer do ministério público
25/01/2024 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 19:54

Conclusos para decisão
24/01/2024 19:53

Recebidos os autos
24/01/2024 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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