STJ - 0000103-13.1999.8.10.0026

01/06/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

01/06/2023 13:13

Transitado em Julgado em 01/06/2023

10/05/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2023

09/05/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2023 10:39

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 10/05/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte Dr(a) DARIANO JOSE SECCO, OAB/RS sob nº 044753.

08/05/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2023

08/05/2023 19:40

Conhecido o recurso de ANA CECILIA DELAVY e não-provido

29/09/2022 10:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 09:31

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2022 06:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/02/2022 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

01/02/2022 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

31/01/2022 12:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/01/2022 12:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/11/2021 12:31

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 966746/2021

23/11/2021 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/11/2021 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/10/2021 07:58

Protocolizada Petição 966746/2021 (OF - OFÍCIO) em 28/10/2021

25/10/2021 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO