TJMA - 0801100-18.2021.8.10.0114

11/09/2024 07:06

Baixa Definitiva

11/09/2024 07:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/09/2024 07:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/09/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA SILVA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024 00:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/09/2024 23:59.

20/08/2024 00:14

Publicado Acórdão (expediente) em 20/08/2024.

20/08/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

16/08/2024 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024 11:18

Conhecido o recurso de JOSE RODRIGUES DA SILVA - CPF: *07.***.*36-84 (APELANTE) e não-provido

08/08/2024 18:21

Juntada de Certidão

08/08/2024 17:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/08/2024 08:35

Juntada de parecer do ministério público

29/07/2024 12:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/07/2024 12:05

Juntada de petição

21/07/2024 16:28

Juntada de Certidão

19/07/2024 08:29

Conclusos para julgamento

18/07/2024 11:45

Recebidos os autos

18/07/2024 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/07/2024 11:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/06/2024 10:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/06/2024 09:52

Juntada de parecer

22/05/2024 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024 11:27

Conclusos para despacho

17/05/2024 11:26

Recebidos os autos

17/05/2024 11:26

Distribuído por sorteio