TJMA - 0803134-43.2021.8.10.0056
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 10:54
Baixa Definitiva
-
25/06/2025 10:54
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
25/06/2025 10:53
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
24/06/2025 01:09
Decorrido prazo de FLAVIO ANDRE DIAS COSTA em 23/06/2025 23:59.
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24/06/2025 01:09
Decorrido prazo de IRANDY GARCIA DA SILVA em 23/06/2025 23:59.
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06/06/2025 00:13
Publicado Acórdão (expediente) em 06/06/2025.
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06/06/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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04/06/2025 16:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/06/2025 14:01
Conhecido o recurso de BRUNO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *14.***.*64-00 (APELANTE) e não-provido
-
16/05/2025 13:36
Juntada de Certidão
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16/05/2025 13:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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15/05/2025 10:46
Juntada de parecer
-
08/05/2025 11:00
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
-
24/04/2025 13:19
Conclusos para julgamento
-
24/04/2025 13:03
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 13:49
Recebidos os autos
-
23/04/2025 13:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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23/04/2025 13:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)
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23/04/2025 13:49
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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23/04/2025 13:34
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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15/04/2025 13:28
Conclusos para despacho do revisor
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15/04/2025 13:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CCRI)
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02/12/2024 14:20
Juntada de parecer
-
25/11/2024 10:57
Conclusos ao relator ou relator substituto
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25/11/2024 10:57
Expedição de Certidão.
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23/11/2024 00:24
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/11/2024 23:59.
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05/11/2024 00:13
Decorrido prazo de FLAVIO ANDRE DIAS COSTA em 04/11/2024 23:59.
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05/11/2024 00:13
Decorrido prazo de IRANDY GARCIA DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
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01/11/2024 00:20
Publicado Despacho (expediente) em 01/11/2024.
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01/11/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
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31/10/2024 10:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/10/2024 16:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/10/2024 19:03
Proferido despacho de mero expediente
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24/10/2024 13:32
Conclusos para despacho
-
24/10/2024 13:31
Recebidos os autos
-
24/10/2024 13:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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