21/06/2022 05:52

Baixa Definitiva
21/06/2022 05:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
21/06/2022 05:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
21/06/2022 02:22

Decorrido prazo de DOMINGOS VITOR DA CONCEICAO em 20/06/2022 23:59.
21/06/2022 02:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/06/2022 23:59.
27/05/2022 00:04

Publicado Ementa em 27/05/2022.
27/05/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
26/05/2022 00:00

Intimação

QUINTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO na APELAÇÃO CÍVEL N.º 0806418-43.2021.8.10.0029 Embargante: BANCO PAN S.A. Advogado: FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21714) Embargado: DOMINGOS VITOR DA CONCEICAO Advogado: IEZA DA SILVA BEZERRA (OAB/MA 21592) Relator: Des. José de Ribamar Castro EMENTA PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

INEXISTÊNCIA.

EMBARGOS IMPROVIDOS.

I - "Os Embargos de Declaração são oponíveis apenas quando o pronunciamento judicial trouxer omissão, obscuridade, contradição ou para corrigir erro material evidente, sendo incabíveis para veicular, isoladamente, o propósito de prequestionamento ou a correção de possíveis erros de julgamento. (art. 535 do Código de Processo Civil de 1973 e art. 1.022 do Novo Código de Processo Civil)" (Súmula nº 1 da 5ª Câmara Cível do TJMA); Embargos improvidos. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à unanimidade, e aplicando a Súmula 01 desta Câmara, conheceu e rejeitou os embargos opostos, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores José de Ribamar Castro, Raimundo José Barros de Sousa e Raimundo Moraes Bogéa. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Procurador Joaquim Henrique de Carvalho Lobato.

Sessão Virtual da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, com início em 16 de maio de 2022 e término no dia 23 de maio de 2022. Desembargador José de Ribamar Castro Relator
25/05/2022 07:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 18:20

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO) e não-provido
23/05/2022 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2022 17:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/05/2022 09:40

Juntada de petição
13/05/2022 02:29

Decorrido prazo de DOMINGOS VITOR DA CONCEICAO em 12/05/2022 23:59.
13/05/2022 02:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/05/2022 23:59.
03/05/2022 08:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2022 08:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/04/2022 01:38

Publicado Ementa em 20/04/2022.
20/04/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
19/04/2022 12:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/04/2022 12:41

Juntada de embargos de declaração (1689)
18/04/2022 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 13:15

Conhecido o recurso de DOMINGOS VITOR DA CONCEICAO - CPF: *85.***.*70-06 (REQUERENTE) e provido
11/04/2022 18:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/03/2022 15:40

Juntada de petição
29/03/2022 08:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/03/2022 08:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/03/2022 10:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/03/2022 10:41

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
23/02/2022 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 14:41

Recebidos os autos
11/01/2022 14:41

Conclusos para decisão
11/01/2022 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
24/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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