TJMA - 0000164-39.2020.8.10.0121

1ª instância - Vara Unica de Sao Bernardo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

FERNANDA SOUZA DA SILVA

CPF *15.***.*35-43

GLAUTIANA NOBRE BRAGA

CPF *43.***.*92-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE DE RIBAMAR ALVES DE SOUZA

CPF *54.***.*75-33

Advogados

FREDERICO CARNEIRO DA CRUZ BARBOSA

OAB: 8393/MA

CPF *41.***.*35-67

WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA

OAB: 15510/PI

CPF *52.***.*02-43

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WERLESON COELHO ROCHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/12/2024 13:44

    Arquivado Definitivamente

  • 16/10/2024 05:17

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA em 15/10/2024 23:59.

  • 30/09/2024 22:08

    Juntada de petição

  • 30/09/2024 09:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/09/2024 05:34

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA em 24/09/2024 23:59.

  • 24/09/2024 14:44

    Juntada de termo

  • 17/09/2024 14:06

    Decorrido prazo de FREDERICO CARNEIRO DA CRUZ BARBOSA em 16/09/2024 23:59.

  • 11/09/2024 14:38

    Juntada de petição criminal

  • 11/09/2024 13:45

    Juntada de petição

  • 11/09/2024 01:46

    Publicado Intimação em 11/09/2024.

  • 11/09/2024 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

  • 09/09/2024 12:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/09/2024 12:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/09/2024 12:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/08/2024 11:16

    Outras Decisões

  • 30/08/2024 11:16

    em cooperação judiciária

  • 30/08/2024 07:55

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2024 07:30

    Recebidos os autos

  • 28/08/2024 07:30

    Juntada de intimação

  • 08/05/2023 07:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 05/05/2023 22:09

    Juntada de contrarrazões

  • 17/04/2023 14:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/04/2023 12:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 12:54

    em cooperação judiciária

  • 13/04/2023 11:21

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2023 10:08

    Recebidos os autos

  • 13/04/2023 10:08

    Juntada de decisão

  • 27/03/2023 09:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 07/03/2023 14:16

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA em 25/01/2023 23:59.

  • 29/01/2023 05:47

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 29/01/2023 05:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

  • 20/01/2023 18:40

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2023 11:16

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2023 11:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/01/2023 11:05

    Juntada de Ofício

  • 25/10/2022 11:43

    Outras Decisões

  • 24/10/2022 10:04

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2022 22:22

    Juntada de petição

  • 04/10/2022 11:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/10/2022 08:59

    Outras Decisões

  • 29/09/2022 13:36

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2022 13:36

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2022 15:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/08/2022 15:36

    Juntada de diligência

  • 22/07/2022 16:52

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 04/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 15:50

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 04/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 13:43

    Decorrido prazo de GLAUTIANA NOBRE BRAGA em 04/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 12:26

    Decorrido prazo de FERNANDA SOUZA DA SILVA em 04/07/2022 23:59.

  • 02/07/2022 15:51

    Juntada de petição

  • 27/06/2022 16:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2022 16:36

    Juntada de diligência

  • 27/06/2022 16:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2022 16:32

    Juntada de diligência

  • 27/06/2022 16:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2022 16:30

    Juntada de diligência

  • 21/06/2022 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2022 11:12

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2022 10:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/06/2022 09:08

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 14/06/2022 09:00

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2022 15:15

    Juntada de petição

  • 26/05/2022 20:40

    Decorrido prazo de WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA em 09/05/2022 23:59.

  • 26/05/2022 16:11

    Juntada de petição

  • 12/05/2022 13:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/05/2022 13:32

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 13:30

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2022 10:49

    Juntada de petição

  • 03/05/2022 04:40

    Publicado Sentença (expediente) em 03/05/2022.

  • 03/05/2022 04:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

  • 29/04/2022 11:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/04/2022 01:42

    Juntada de petição

  • 02/04/2022 19:10

    Juntada de apelação

  • 02/04/2022 19:00

    Juntada de apelação

  • 31/03/2022 11:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/03/2022 11:53

    Julgado procedente o pedido

  • 14/12/2021 18:09

    Juntada de petição

  • 19/10/2021 10:27

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2021 10:27

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 16:28

    Juntada de petição

  • 30/09/2021 08:59

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 15:35

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2021 18:19

    Decorrido prazo de WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA em 13/09/2021 23:59.

  • 18/09/2021 18:19

    Decorrido prazo de FREDERICO CARNEIRO DA CRUZ BARBOSA em 13/09/2021 23:59.

  • 17/09/2021 20:41

    Publicado Intimação em 08/09/2021.

  • 17/09/2021 20:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

  • 08/09/2021 10:09

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2021 00:00

    Intimação

     ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO  VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des.

    Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000.

    Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0000164-39.2020.8.10.0121 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor (es): Ministério Público do Estado do Maranhão e outros (2)   Réu (s): JOSE DE RIBAMAR ALVES DE SOUZA Advogados/Autoridades do(a) REU: FREDERICO CARNEIRO DA CRUZ BARBOSA - MA8393, WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA - PI15510     TERMO/INTIMAÇÃO VIA DJE                        Nesta data, foi enviada intimação via Diário de Justiça Eletrônico, para o(a,s)   e Advogados/Autoridades do(a) REU: FREDERICO CARNEIRO DA CRUZ BARBOSA - MA8393, WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA - PI15510, nos autos de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) n.º 0000164-39.2020.8.10.0121, em cumprimento a(o) Despacho de ID n.º 50479744, para apresentar alegações finais.

    Do que, para constar, lavro este termo.   São Bernardo - MA, Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021.

    ADRIANA SOUSA DE FARIAS Servidor(a) da Justiça    ADRIANA SOUSA DE FARIAS Fórum Des.

    Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000.

    Tel.: (98) 3477-1222.

    E-mail: [email protected]

  • 03/09/2021 17:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/09/2021 17:22

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2021 15:52

    Juntada de petição

  • 02/09/2021 10:35

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2021 00:37

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 27/08/2021 23:59.

  • 17/08/2021 10:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/08/2021 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2021 13:57

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2021 13:56

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2021 14:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/08/2021 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2021 09:43

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2021 09:02

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2021 22:06

    Juntada de petição

  • 04/08/2021 15:32

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2021 09:04

    Outras Decisões

  • 03/08/2021 13:56

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2021 10:11

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2021 22:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/07/2021 16:28

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2021 16:38

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2021 13:28

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 22/07/2021 10:30 Vara Única de São Bernardo .

  • 22/07/2021 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2021 10:41

    Juntada de petição

  • 16/07/2021 17:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/07/2021 17:03

    Juntada de diligência

  • 13/07/2021 09:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2021 09:52

    Juntada de diligência

  • 13/07/2021 09:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2021 09:49

    Juntada de diligência

  • 13/07/2021 09:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2021 09:46

    Juntada de diligência

  • 02/07/2021 01:14

    Publicado Intimação em 02/07/2021.

  • 01/07/2021 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

  • 30/06/2021 14:38

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2021 14:31

    Expedição de 74.

  • 30/06/2021 14:29

    Juntada de 79

  • 30/06/2021 14:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/06/2021 14:05

    Expedição de 78.

  • 30/06/2021 14:05

    Expedição de 78.

  • 30/06/2021 14:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/06/2021 13:56

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 22/07/2021 10:30 Vara Única de São Bernardo.

  • 30/06/2021 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2021 08:49

    Decorrido prazo de WERLESON COELHO ROCHA em 29/06/2021 23:59:00.

  • 30/06/2021 08:34

    Decorrido prazo de GLAUTIANA NOBRE BRAGA em 29/06/2021 23:59:00.

  • 30/06/2021 08:01

    Decorrido prazo de FERNANDA SOUZA DA SILVA em 29/06/2021 23:59:00.

  • 29/06/2021 11:28

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2021 09:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/06/2021 09:38

    Juntada de diligência

  • 25/06/2021 09:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/06/2021 09:32

    Juntada de diligência

  • 24/06/2021 11:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/06/2021 11:38

    Juntada de diligência

  • 23/06/2021 10:39

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2021 23:38

    Juntada de petição

  • 15/06/2021 10:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/06/2021 09:14

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2021 18:03

    Outras Decisões

  • 10/06/2021 15:27

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2021 21:04

    Juntada de petição

  • 22/05/2021 06:53

    Decorrido prazo de WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA em 21/05/2021 23:59:59.

  • 22/05/2021 02:59

    Decorrido prazo de FREDERICO CARNEIRO DA CRUZ BARBOSA em 21/05/2021 23:59:59.

  • 17/05/2021 14:01

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2021 00:36

    Publicado Intimação em 14/05/2021.

  • 13/05/2021 04:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

  • 12/05/2021 12:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/05/2021 12:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/05/2021 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2021 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2021 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2021 11:45

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/06/2021 14:30 Vara Única de São Bernardo.

  • 12/05/2021 11:38

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 11:16

    Recebidos os autos

  • 12/05/2021 11:16

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2020

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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