TJMA - 0000164-39.2020.8.10.0121

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE DE RIBAMAR ALVES DE SOUZA

CPF *54.***.*75-33

Advogados

FREDERICO CARNEIRO DA CRUZ BARBOSA

OAB: 8393/MA

CPF *41.***.*35-67

WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA

OAB: 15510/PI

CPF *52.***.*02-43

JADE CARNEIRO TRINDADE

OAB: 8625/MA

CPF *11.***.*90-78

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

FERNANDA SOUZA DA SILVA

CPF *15.***.*35-43

GLAUTIANA NOBRE BRAGA

CPF *43.***.*92-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 00.820.295/0001-42

WERLESON COELHO ROCHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2024 07:30

    Baixa Definitiva

  • 28/08/2024 07:30

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 28/08/2024 07:29

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 28/08/2024 00:02

    Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR ALVES DE SOUZA em 27/08/2024 23:59.

  • 21/08/2024 15:08

    Juntada de parecer do ministério público

  • 12/08/2024 00:01

    Publicado Acórdão (expediente) em 12/08/2024.

  • 10/08/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

  • 08/08/2024 07:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/08/2024 06:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/08/2024 14:21

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2024 14:13

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/08/2024 14:04

    Juntada de parecer do ministério público

  • 26/07/2024 19:55

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 24/07/2024 13:56

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2024 13:56

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2024 13:56

    Recebidos os autos

  • 24/07/2024 13:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 24/07/2024 13:55

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 24/07/2024 13:53

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2024 06:41

    Recebidos os autos

  • 23/07/2024 06:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 23/07/2024 06:41

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 22/07/2024 07:43

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2024 07:43

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2024 10:28

    Recebidos os autos

  • 18/07/2024 10:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 18/07/2024 10:28

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 18/07/2024 10:23

    Recebidos os autos

  • 18/07/2024 10:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 18/07/2024 10:23

    Pedido de inclusão em pauta

  • 28/05/2024 16:19

    Juntada de parecer

  • 14/05/2024 07:56

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 13/05/2024 16:50

    Juntada de embargos infringentes e de nulidade (421)

  • 13/05/2024 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 00:03

    Publicado Acórdão (expediente) em 13/05/2024.

  • 11/05/2024 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

  • 09/05/2024 08:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/05/2024 06:55

    Conhecido o recurso de JOSE DE RIBAMAR ALVES DE SOUZA - CPF: *54.***.*75-33 (APELANTE) e não-provido

  • 07/05/2024 16:12

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 16:09

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/05/2024 14:26

    Juntada de parecer do ministério público

  • 25/04/2024 10:47

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 19/04/2024 10:05

    Conclusos para julgamento

  • 19/04/2024 10:05

    Conclusos para julgamento

  • 19/04/2024 10:05

    Conclusos para julgamento

  • 19/04/2024 10:04

    Recebidos os autos

  • 19/04/2024 10:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 19/04/2024 10:04

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 19/04/2024 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2024 16:02

    Recebidos os autos

  • 17/04/2024 16:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 17/04/2024 16:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)

  • 17/04/2024 16:02

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 17/04/2024 15:15

    Recebidos os autos

  • 17/04/2024 15:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 17/04/2024 15:15

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 17/04/2024 11:09

    Conclusos para despacho do revisor

  • 15/04/2024 08:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)

  • 22/06/2023 07:57

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 21/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 16:05

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 12/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 16:05

    Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR ALVES DE SOUZA em 12/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 00:01

    Publicado Despacho (expediente) em 01/06/2023.

  • 05/06/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

  • 05/06/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

  • 02/06/2023 14:34

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 02/06/2023 13:22

    Juntada de parecer

  • 30/05/2023 15:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/05/2023 13:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/05/2023 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2023 16:12

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 17/05/2023 09:03

    Juntada de parecer do ministério público

  • 08/05/2023 10:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/05/2023 07:33

    Recebidos os autos

  • 08/05/2023 07:33

    Juntada de despacho

  • 13/04/2023 10:08

    Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

  • 13/04/2023 10:07

    Juntada de termo

  • 12/04/2023 18:49

    Juntada de petição

  • 11/04/2023 11:41

    Juntada de parecer do ministério público

  • 11/04/2023 06:51

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 10/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 06:50

    Decorrido prazo de WERLESON COELHO ROCHA em 10/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 06:50

    Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR ALVES DE SOUZA em 10/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 01:35

    Publicado Despacho (expediente) em 04/04/2023.

  • 04/04/2023 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

  • 04/04/2023 01:35

    Publicado Despacho (expediente) em 04/04/2023.

  • 04/04/2023 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

  • 31/03/2023 11:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/03/2023 11:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/03/2023 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 04:32

    Publicado Decisão em 29/03/2023.

  • 29/03/2023 04:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

  • 28/03/2023 06:29

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 28/03/2023 06:29

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 28/03/2023 06:28

    Juntada de documento

  • 27/03/2023 18:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 27/03/2023 17:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/03/2023 16:51

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 27/03/2023 10:23

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2023 09:50

    Recebidos os autos

  • 27/03/2023 09:49

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 09:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804001-75.2020.8.10.0022

Maria Edna Sousa dos Santos

Banco Bradesco SA

Advogado: Maria Cristiana da Silva Cardoso

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/11/2020 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0803133-51.2021.8.10.0026

Lucielda de Sousa Castro

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/07/2021 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0800578-55.2018.8.10.0062

Antonia da Silva Cunha

Banco Bradesco SA

Advogado: Wendel Souza da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/05/2018 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0800411-49.2021.8.10.0089

Iraneide Costa Louzeiro

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Wagner Luis Jansen Carvalho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/12/2021 02:27

Exibir Processo

Processo nº 0800411-49.2021.8.10.0089

Iraneide Costa Louzeiro

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/08/2021 15:01

Exibir Processo