TJMA - 0800699-57.2021.8.10.0069
1ª instância - 1ª Vara de Araioses
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 16:16
Recebidos os Autos pela Contadoria
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10/07/2025 08:34
Determinado o bloqueio/penhora on line
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14/02/2025 17:47
Conclusos para despacho
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14/02/2025 15:47
Juntada de Certidão
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02/12/2024 18:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAIOSES - MA em 18/11/2024 23:59.
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02/12/2024 18:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAIOSES - MA em 18/11/2024 23:59.
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02/12/2024 18:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAIOSES - MA em 18/11/2024 23:59.
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02/12/2024 18:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAIOSES - MA em 18/11/2024 23:59.
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19/09/2024 09:10
Juntada de diligência
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19/09/2024 09:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/09/2024 09:10
Juntada de diligência
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19/09/2024 08:54
Juntada de diligência
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19/09/2024 08:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/09/2024 08:54
Juntada de diligência
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19/09/2024 08:53
Juntada de diligência
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19/09/2024 08:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/09/2024 08:53
Juntada de diligência
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19/09/2024 08:52
Juntada de diligência
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19/09/2024 08:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/09/2024 08:52
Juntada de diligência
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13/09/2024 10:32
Expedição de Mandado.
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13/09/2024 08:58
Juntada de Ofício
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13/09/2024 08:17
Expedição de Mandado.
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13/09/2024 08:15
Expedição de Mandado.
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13/09/2024 08:12
Expedição de Mandado.
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12/09/2024 15:25
Juntada de Ofício
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12/09/2024 15:25
Juntada de Ofício
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12/09/2024 15:24
Juntada de Ofício
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17/05/2024 16:09
Determinada expedição de Precatório/RPV
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07/12/2023 10:51
Conclusos para despacho
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07/12/2023 10:51
Juntada de Certidão
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14/11/2023 03:22
Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 13/11/2023 23:59.
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14/11/2023 03:22
Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 13/11/2023 23:59.
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14/11/2023 03:17
Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 13/11/2023 23:59.
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01/11/2023 00:27
Publicado Intimação em 27/10/2023.
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01/11/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
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26/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE ARAIOSES Processo nº 0800699-57.2021.8.10.0069 DEMANDANTE: MARIA DA LUZ CRISPIM VILAR, MARIA DAS DORES BARBOZA VILAR, ROSANGELA DA SILVA OLIVEIRA, VALDENIZE ALMEIDA PEREIRA DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA D E C I S Ã O Em cumprimento à recomendação da Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão (OFC-GCJ - 4642023), determino à Secretaria Judicial que promova a evolução da classe processual do presente feito para cumprimento de sentença.
Trata-se de “impugnação à execução”, interposta tempestivamente pelo devedor.
Alega o impugnante que “ocorreu um enorme equívoco, como se verifica com os cálculos apresentados, o que se trata de evidente erro contra a administração pública”.
No ID 87253792, consta resposta à impugnação ao cumprimento de sentença apresentado pelo impugnado, ora exequente.
Contudo, o impugnante, ora executado, alega que ocorreu um enorme equívoco com os cálculos apresentados, no entanto, não apresenta os cálculos corretos, ou seja, não junta à petição de impugnação uma memória de cálculos com os valores que entende correto.
Assim, mostra-se desarrazoada a alegação trazida pelo ente devedor.
Ante o exposto, REJEITO a presente impugnação à execução, e determino o prosseguimento do cumprimento da sentença, em face da Fazenda Pública Municipal.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Araioses, 17/10/2023.
MARCELO FONTENELE VIEIRA Juiz de Direito, titular da 1ª Vara da Comarca de Araioses-MA -
25/10/2023 09:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/10/2023 12:10
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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24/10/2023 12:10
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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17/10/2023 14:40
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
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15/06/2023 11:22
Conclusos para despacho
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19/04/2023 17:18
Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 21/03/2023 23:59.
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14/04/2023 16:02
Publicado Intimação em 28/02/2023.
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14/04/2023 16:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
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07/03/2023 21:46
Juntada de petição
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27/02/2023 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0800699-57.2021.8.10.0069 DEMANDANTE: MARIA DA LUZ CRISPIM VILAR, MARIA DAS DORES BARBOZA VILAR, ROSANGELA DA SILVA OLIVEIRA, VALDENIZE ALMEIDA PEREIRA DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA PROCURADOR: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: DIOGENES MEIRELES MELO - PI267-B, MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO - PI4558, para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte contrária para se manifestar, em 15 (quinze) dias, tendo em vista a apresentação de Impugnação à Execução aos autos, em cumprimento ao Art. 1º, inciso XIV do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA c/c Art.,437, do NCPC.
Do que para constar, lavrei o presente termo.
Araioses, 24 de fevereiro de 2023.
TELMA MIRANDA SANTOS Técnico Judiciário Sigiloso" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 24 de fevereiro de 2023.
Eu TELMA MIRANDA SANTOS, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.
SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.
João Alves Teixeira Neto.
Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.
Fone: (98) 3478-1309/1021. -
24/02/2023 14:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/02/2023 14:34
Juntada de Certidão
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30/10/2022 21:07
Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 04/10/2022 23:59.
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30/10/2022 21:07
Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 04/10/2022 23:59.
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22/09/2022 22:55
Juntada de petição
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22/08/2022 07:42
Publicado Intimação em 22/08/2022.
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20/08/2022 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
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18/08/2022 14:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/07/2022 17:14
Proferido despacho de mero expediente
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15/06/2022 12:32
Conclusos para despacho
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27/02/2022 17:16
Juntada de petição
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03/11/2021 13:19
Transitado em Julgado em 22/10/2021
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06/10/2021 17:00
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/10/2021 09:30 1ª Vara de Araioses.
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06/10/2021 17:00
Julgado procedente o pedido
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23/09/2021 12:58
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 22/09/2021 23:59.
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20/09/2021 16:37
Juntada de contestação
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19/09/2021 09:55
Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 17/09/2021 23:59.
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19/09/2021 09:53
Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 17/09/2021 23:59.
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18/09/2021 16:58
Decorrido prazo de MARIA DA LUZ CRISPIM VILAR em 17/09/2021 23:59.
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18/09/2021 16:57
Decorrido prazo de ROSANGELA DA SILVA OLIVEIRA em 17/09/2021 23:59.
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18/09/2021 10:23
Publicado Intimação em 10/09/2021.
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18/09/2021 10:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
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18/09/2021 08:30
Decorrido prazo de VALDENIZE ALMEIDA PEREIRA em 17/09/2021 23:59.
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18/09/2021 08:30
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES BARBOZA VILAR em 17/09/2021 23:59.
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15/09/2021 21:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/09/2021 21:36
Juntada de diligência
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13/09/2021 16:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2021 16:13
Juntada de diligência
-
13/09/2021 16:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2021 16:12
Juntada de diligência
-
13/09/2021 16:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2021 16:12
Juntada de diligência
-
13/09/2021 16:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2021 16:11
Juntada de diligência
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13/09/2021 08:23
Expedição de Mandado.
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10/09/2021 17:49
Juntada de Mandado
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09/09/2021 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0800699-57.2021.8.10.0069 DEMANDANTE: MARIA DA LUZ CRISPIM VILAR, MARIA DAS DORES BARBOZA VILAR, ROSANGELA DA SILVA OLIVEIRA, VALDENIZE ALMEIDA PEREIRA DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: DIOGENES MEIRELES MELO - PI267 e MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO - PI4558, para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIO Considerando as férias concedidas ao MM Juiz Titular deste Juízo pela PORTARIA-CGJ - 29162021 no período de 03/12/2021 a 17/12/2021, antecipo a audiência anteriormente designada para 05/10/2021 às 09:30hs.
Intimo as partes acerca da nova data.
Do que para constar, lavrei o presente termo.
Araioses, 25 de agosto de 2021.
ROBERTO SAMPAIO DA SILVA Diretor de Secretaria" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 8 de setembro de 2021.
Eu MAYLTON PEREIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.
SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.
João Alves Teixeira Neto.
Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.
Fone: (98) 3478-1309/1021. -
08/09/2021 09:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/09/2021 09:36
Expedição de Mandado.
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08/09/2021 09:30
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
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25/08/2021 10:13
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/10/2021 09:30 1ª Vara de Araioses.
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25/08/2021 10:12
Juntada de ato ordinatório
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16/06/2021 00:17
Juntada de petição
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18/05/2021 08:44
Proferido despacho de mero expediente
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17/05/2021 21:30
Conclusos para despacho
-
17/05/2021 20:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2021
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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