TJMA - 0808157-38.2021.8.10.0001

06/03/2024 07:51

Baixa Definitiva

06/03/2024 07:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/03/2024 07:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/03/2024 00:08

Decorrido prazo de Secretário da Secretaria Adjunta de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão, em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024 00:08

Decorrido prazo de ADAPT PRODUTOS OFTALMOLOGICOS LTDA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/03/2024 23:59.

09/02/2024 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 09/02/2024.

09/02/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

07/02/2024 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024 10:29

Conhecido o recurso de ADAPT PRODUTOS OFTALMOLOGICOS LTDA - CNPJ: 96.***.***/0001-60 (REQUERENTE) e não-provido

10/05/2022 11:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/05/2022 11:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/05/2022 15:19

Juntada de Certidão

09/05/2022 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

08/05/2022 21:11

Determinada a redistribuição dos autos

13/12/2021 14:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/12/2021 13:46

Juntada de parecer

28/10/2021 19:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2021 21:31

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021 07:23

Recebidos os autos

26/10/2021 07:23

Conclusos para decisão

26/10/2021 07:23

Distribuído por sorteio