10/12/2024 18:12

Baixa Definitiva
10/12/2024 18:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
10/12/2024 18:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
04/12/2024 11:49

Juntada de petição
12/11/2024 00:24

Publicado Acórdão em 12/11/2024.
12/11/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024 14:43

Conhecido o recurso de DULCIMAR ARANHA SOARES LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
30/10/2024 12:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2024 12:39

Juntada de Certidão
17/10/2024 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/10/2024 09:16

Decorrido prazo de SONIA MARIA LOPES COELHO em 14/10/2024 23:59.
25/09/2024 16:42

Conclusos para julgamento
25/09/2024 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 16:46

Recebidos os autos
18/09/2024 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
18/09/2024 16:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/02/2024 00:22

Publicado Decisão em 14/02/2024.
17/02/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
09/02/2024 16:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/02/2024 16:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/02/2024 16:56

Juntada de Certidão
09/02/2024 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
09/02/2024 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024 09:56

Determinada a redistribuição dos autos
13/12/2023 08:10

Juntada de parecer do ministério público
07/12/2023 15:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/12/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/12/2023 23:59.
13/10/2023 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 11/10/2023.
11/10/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 00:00

Intimação

Sétima Câmara Cível / Terceira Câmara de Direito Público Processo n.º 0801394-88.2021.8.10.0108 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos.

Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
09/10/2023 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 14:01

Recebidos os autos
05/10/2023 14:01

Conclusos para despacho
05/10/2023 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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