STJ - 0804714-82.2021.8.10.0000

22/06/2023 20:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

22/06/2023 20:17

Transitado em Julgado em 22/06/2023

26/04/2023 05:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2023 Petição Nº 1149279/2022 - AgInt

25/04/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1149279 - AgInt no REsp 2027540 - Publicação prevista para 26/04/2023

24/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01149279/2022 - AgInt no REsp 2027540/MA

14/04/2023 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2023-AJC-2T)

12/04/2023 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000243-2023-AJC-2T)

03/04/2023 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2023

31/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/03/2023 16:59

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01149279/2022 - AgInt no REsp 2027540/MA

17/02/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/12/2022 e término em 16/02/2023 o prazo para NAGILA MARIA MATIAS NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 1149279/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 579.

14/12/2022 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/12/2022 Petição Nº 1149279/2022 -

13/12/2022 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/12/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1149279/2022. Publicação prevista para 14/12/2022)

13/12/2022 10:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1149279/2022

13/12/2022 10:06

Protocolizada Petição 1149279/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/12/2022

11/11/2022 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2022

10/11/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2022

10/11/2022 17:10

Conhecido o recurso de NAGILA MARIA MATIAS NASCIMENTO e provido para anular o acórdão que julgou os embargos de declaração e determinar o retorno dos autos ao Tribunal a quo a fim de que se manifeste especificamente sobre as questões articuladas nos decla

10/10/2022 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/10/2022 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

15/09/2022 09:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO