23/02/2023 00:00

Intimação

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL VARA ÚNICA DE PARAIBANO Processo nº 0800982-72.2021.8.10.0104 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: KYARA GABRIELA SILVA RAMOS - PI13914-A Réu: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A ATO ORDINATÓRIO Considerando a Lei de Custas e Emolumentos nº 9.109/2009 - CGJ/MA, bem como o provimento nº 22/2018 da CGJ/MA, intimo a parte requerente, via DJE, para tomar ciência da expedição de alvarás pelo sistema SISCONDJ.

Paraibano/MA, Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2023 José Dias de Freitas Secretário Judicial Substituto
22/02/2023 19:26

Juntada de petição
22/02/2023 17:26

Arquivado Definitivamente
22/02/2023 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2023 17:23

Juntada de Certidão
22/02/2023 17:22

Juntada de Certidão
15/02/2023 10:15

Juntada de protocolo
12/02/2023 19:48

Juntada de petição
25/01/2023 17:16

Juntada de Certidão
25/01/2023 17:09

Juntada de Certidão
19/01/2023 04:45

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/11/2022 23:59.
19/01/2023 04:45

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/11/2022 23:59.
18/11/2022 00:26

Publicado Intimação em 03/11/2022.
18/11/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
31/10/2022 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 15:54

Juntada de protocolo
26/10/2022 15:45

Juntada de protocolo
25/10/2022 12:45

Expedido alvará de levantamento
29/09/2022 18:32

Conclusos para decisão
29/09/2022 18:14

Juntada de petição
29/09/2022 18:12

Juntada de petição
25/09/2022 21:15

Publicado Intimação em 22/09/2022.
25/09/2022 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022 00:00

Intimação

COMARCA DE PARAIBANO SECRETARIA JUDICIAL Pje nº 0800982-72.2021.8.10.0104 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DOS SANTOS Advogado: Dra.

KYARA GABRIELA SILVA RAMOS - PI13914-A Requerido: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado: Dr.

WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO FINALIDADE: A intimação do Advogado da parte requerente, Dr(a).

Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: KYARA GABRIELA SILVA RAMOS - PI13914-A, Intime-se a parte requerente para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o pagamento, caso concorde, junte nos autos comprovante de pagamento de custas para fins de expedição do alvará judicial..

Paraibano(MA),Terça-feira, 20 de Setembro de 2022.

KALINA ALENCAR CUNHA FEITOSA, Juiz(a) Titular da Comarca de Paraibano.

José Dias de Freitas Técnico Judiciário Mat. 115899
20/09/2022 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 17:01

Juntada de petição
04/09/2022 00:22

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/08/2022 23:59.
03/08/2022 05:04

Publicado Intimação em 03/08/2022.
03/08/2022 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
02/08/2022 00:00

Intimação

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL VARA ÚNICA DE PARAIBANO PROCESSO: 0800982-72.2021.8.10.0104 AÇÃO: [Empréstimo consignado] REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: KYARA GABRIELA SILVA RAMOS - PI13914-A REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11099-MA) DESPACHO Preliminarmente, altere a secretaria a classe processual, fazendo constar "cumprimento de sentença".

Na forma dos artigos 52, IV, da Lei nº 9.099/95 c/c 513, § 2º, do CPC, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor executado, sob pena de o montante da condenação ser acrescido de multa no percentual de10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do mesmo diploma legal, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Apresentado o comprovante de pagamento do valor da condenação, intime-se o(a) exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o pagamento.

Com a concordância, de já expeça-se alvará e, logo após, arquivem-se os autos com baixa.

Em caso de não pagamento voluntário, atualize-se o valor da dívida acrescida da multa de 10 % do art. 523, §1º, do CPC.

Após os cálculos, proceda-se à penhora online (FONAJE – ENUNCIADO 147).

Realizada esta e, sendo frutífera, intime-se a parte executada para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, §3º, do NCPC), esclarecendo que o seu silêncio será interpretado como concordância à constrição realizada, ocasionando a transferência do valor penhorado para conta bancária judicial e desbloqueio imediato de valores da devedora eventualmente bloqueados em excesso pelo sistema Sisbajud.

Caso haja a citada manifestação, voltem-me conclusos os autos.

Na hipótese de não ter sido apresentada manifestação pelo(a) executado(a), determino às instituições financeiras (via Sisbajud) que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução.

Não havendo questões pendentes, expeça-se o necessário alvará, mediante prévio recolhimento das custas do selo, para resgate pelos beneficiários.

Contudo, em não tendo êxito a penhora on-line ou não sendo possível, proceda-se com os demais atos executórios.

Expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, seguida de atos de expropriação (art. 523, § 3º do CPC).

Por fim, sendo tais atos infrutíferos, intime-se o exequente para indicar, em cinco dias, bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito, nos moldes do art. 53, parágrafo 4º, da Lei n° 9.099/95.

Intimem-se. Registre-se.

Cumpra-se.

Paraibano/MA, data do sistema.

Kalina Alencar Cunha Feitosa Juíza de Direito Titular da Comarca de Paraibano/MA
01/08/2022 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 12:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/06/2022 17:53

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 19:12

Conclusos para despacho
20/06/2022 16:53

Juntada de protocolo
13/06/2022 15:57

Juntada de Certidão
07/06/2022 16:27

Recebidos os autos
07/06/2022 16:27

Juntada de Certidão
07/12/2021 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
02/12/2021 17:43

Juntada de contrarrazões
29/11/2021 02:18

Publicado Intimação em 29/11/2021.
27/11/2021 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
25/11/2021 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 20:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/11/2021 12:41

Conclusos para decisão
22/11/2021 09:27

Juntada de recurso inominado
09/11/2021 15:20

Juntada de petição
08/11/2021 10:25

Publicado Intimação em 08/11/2021.
08/11/2021 10:25

Publicado Intimação em 08/11/2021.
06/11/2021 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
06/11/2021 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
04/11/2021 23:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 23:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 16:12

Julgado procedente em parte do pedido
28/09/2021 17:52

Conclusos para julgamento
27/09/2021 12:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/09/2021 09:30 Vara Única de Paraibano.
27/09/2021 12:23

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 10:24

Juntada de contestação
21/09/2021 17:04

Juntada de Certidão
14/09/2021 15:08

Juntada de petição
08/09/2021 11:09

Juntada de petição
08/09/2021 08:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2021 08:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2021 15:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/09/2021 09:30 Vara Única de Paraibano.
03/09/2021 10:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/08/2021 20:54

Conclusos para decisão
31/08/2021 20:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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