31/07/2025 08:27

Juntada de Certidão
28/04/2025 12:22

Juntada de Certidão
26/03/2025 11:35

Juntada de petição
25/03/2025 21:39

Juntada de petição
24/03/2025 18:24

Juntada de apelação
15/01/2025 09:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/01/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 07:51

Conclusos para despacho
02/07/2024 16:52

Juntada de petição
09/05/2024 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2024 22:34

Juntada de petição
09/02/2024 08:00

Conclusos para despacho
09/02/2024 08:00

Juntada de Certidão
15/12/2023 03:16

Decorrido prazo de ROSANGELA DE FATIMA ARAUJO GOULART em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 03:09

Decorrido prazo de FERNANDA PATRICIA ALVES SEREJO em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 03:09

Decorrido prazo de ISAAC JOAQUIM FILGUEIRAS MOUSINHO em 14/12/2023 23:59.
22/11/2023 00:20

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0020106-15.2009.8.10.0001 AUTOR: LUIS ERNESTO CAMPOS DE GOES Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA PATRICIA ALVES SEREJO - MA7839-A, ISAAC JOAQUIM FILGUEIRAS MOUSINHO - MA4445-A, ROSANGELA DE FATIMA ARAUJO GOULART - MA2728-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Defiro o pedido de id. 99362322.

Portanto, estipulo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte exequente requeira a execução do julgado.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Juiz OSMAR GOMES DOS SANTOS Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
20/11/2023 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 11:46

Conclusos para despacho
22/08/2023 11:45

Juntada de Certidão
18/08/2023 02:21

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS em 17/08/2023 23:59.
17/08/2023 17:08

Juntada de petição
04/07/2023 02:58

Publicado Despacho (expediente) em 04/07/2023.
04/07/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
03/07/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0020106-15.2009.8.10.0001 AUTOR: JUÍZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS, LUIS ERNESTO CAMPOS DE GOES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FERNANDA PATRICIA ALVES SEREJO - MA7839-A, ISAAC JOAQUIM FILGUEIRAS MOUSINHO - MA4445-A, ROSANGELA DE FATIMA ARAUJO GOULART - MA2728-A REU: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) DESPACHO Considerando a certidão de trânsito em julgado de id. 86393918, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito.

Transcorrido o prazo acima assinalado, sem manifestação, arquivem-se os presentes autos, procedendo a baixa na distribuição.

Proceda-se com a retificação da autuação dos presentes autos, devendo constar no polo ativo o autor LUIS ERNESTO CAMPOS GOES e, no polo passivo, ESTADO DO MARANHÃO.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), Terça-feira, 30 de Maio de 2023 Juiz OSMAR GOMES DOS SANTOS Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
30/06/2023 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 16:53

Conclusos para despacho
08/03/2023 16:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/03/2023 12:24

Declarada incompetência
28/02/2023 11:22

Conclusos para despacho
28/02/2023 11:22

Juntada de Certidão
24/02/2023 10:57

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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