TJMA - 0836311-66.2021.8.10.0001

16/05/2024 10:05

Arquivado Definitivamente

16/05/2024 10:03

Juntada de termo

15/05/2024 14:53

Juntada de petição

14/05/2024 14:15

Juntada de petição

12/04/2024 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/04/2024 23:59.

14/03/2024 23:59

Juntada de petição

14/03/2024 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2024 10:18

Juntada de Ofício

13/03/2024 16:30

Transitado em Julgado em 13/03/2024

13/03/2024 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2024 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2024 08:00

Conclusos para decisão

21/02/2024 08:00

Juntada de Certidão

21/02/2024 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/02/2024 23:59.

22/11/2023 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023 17:02

Conclusos para despacho

26/10/2023 17:01

Juntada de Certidão

26/10/2023 16:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/10/2023 16:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/10/2023 16:39

Juntada de petição

06/10/2023 01:36

Publicado Intimação em 05/10/2023.

06/10/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

03/10/2023 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023 09:10

Recebidos os autos

03/10/2023 09:10

Juntada de despacho

21/06/2023 11:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

12/08/2022 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

11/08/2022 09:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/08/2022 09:01

Conclusos para decisão

02/08/2022 08:58

Juntada de contrarrazões

29/07/2022 13:13

Decorrido prazo de FRANCINALDO DE JESUS COSTA PINHEIRO em 21/07/2022 23:59.

21/07/2022 00:40

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

19/07/2022 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022 08:28

Juntada de Certidão

18/07/2022 14:47

Juntada de recurso inominado

11/07/2022 01:38

Publicado Intimação em 07/07/2022.

11/07/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

05/07/2022 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2022 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2022 10:14

Julgado procedente o pedido

25/04/2022 09:32

Conclusos para julgamento

25/04/2022 09:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/04/2022 09:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

25/04/2022 09:22

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022 14:13

Juntada de termo

25/02/2022 14:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/02/2022 23:59.

19/02/2022 16:08

Decorrido prazo de FRANCINALDO DE JESUS COSTA PINHEIRO em 01/02/2022 23:59.

15/02/2022 10:39

Juntada de petição

16/12/2021 10:31

Publicado Intimação em 15/12/2021.

16/12/2021 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

13/12/2021 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2021 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2021 11:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/12/2021 08:51

Juntada de termo

02/10/2021 17:00

Juntada de petição

01/10/2021 08:14

Decorrido prazo de FRANCINALDO DE JESUS COSTA PINHEIRO em 30/09/2021 23:59.

28/09/2021 15:01

Juntada de contestação

23/09/2021 13:27

Conclusos para decisão

23/09/2021 13:26

Juntada de Certidão

23/09/2021 00:03

Juntada de embargos de declaração

17/09/2021 06:43

Publicado Intimação em 09/09/2021.

17/09/2021 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

03/09/2021 07:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2021 07:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2021 16:35

Concedida a Antecipação de tutela

20/08/2021 15:30

Conclusos para decisão

20/08/2021 15:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/04/2022 09:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

20/08/2021 15:30

Distribuído por sorteio