18/09/2023 13:24

Juntada de Informações prestadas
19/06/2023 08:40

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 15/06/2023 23:59.
10/06/2023 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/06/2023 23:59.
06/06/2023 05:21

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/06/2023 23:59.
02/06/2023 11:06

Arquivado Definitivamente
31/05/2023 18:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2023 18:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2023 18:11

Juntada de Certidão
21/05/2023 20:23

Juntada de petição
18/05/2023 10:46

Juntada de petição
15/05/2023 00:08

Publicado Intimação em 15/05/2023.
13/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802191-58.2021.8.10.0110 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR(A)(ES): JOANES GONZAGA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MAURO PEREIRA SOUSA - MA19177 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: "Intime-se a parte executada para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito, sob pena de ser acrescido ao montante devido multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1º, do CPC " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 11 de Maio de 2023.

HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
11/05/2023 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 08:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/05/2023 08:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/05/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 16:18

Conclusos para despacho
28/04/2023 16:18

Juntada de Certidão
28/04/2023 16:18

Transitado em Julgado em 30/03/2023
22/04/2023 15:18

Juntada de petição
19/04/2023 21:12

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/03/2023 23:59.
19/04/2023 20:54

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 30/03/2023 23:59.
16/04/2023 10:49

Publicado Intimação em 16/03/2023.
16/04/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
15/04/2023 10:13

Publicado Intimação em 16/03/2023.
15/04/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
03/04/2023 08:13

Juntada de petição
15/03/2023 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802191-58.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): JOANES GONZAGA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: MAURO PEREIRA SOUSA - OAB/MA 19177 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA 11812-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Por todo o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, dou provimento a eles para retificar a sentença embargada no sentido de que onde se lê a condenação em custas e honorários sucumbenciais se leia "custas e honorários indevidos, nos moldes dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95".

Intimem-se as partes.

Penalva(MA), Domingo, 12 de Março de 2023.

CAROLINA DE SOUSA CASTRO.

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 14 de Março de 2023.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
14/03/2023 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 16:40

Embargos de Declaração Acolhidos
19/07/2022 10:56

Conclusos para decisão
08/07/2022 10:22

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2021 08:34

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/09/2021 23:59.
18/09/2021 08:34

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 17/09/2021 23:59.
10/09/2021 06:37

Publicado Intimação em 01/09/2021.
10/09/2021 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
08/09/2021 11:45

Conclusos para decisão
04/09/2021 17:57

Juntada de petição
03/09/2021 16:29

Juntada de embargos de declaração
01/09/2021 16:11

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 31/08/2021 23:59.
31/08/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802191-58.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): JOANES GONZAGA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: MAURO PEREIRA SOUSA - MA19177 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: " Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: a) declarar a nulidade dos descontos efetuados a título de “BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA” da conta nº 0000833-8, pertencente à agência 5280, devendo ser cessados os futuros descontos na conta bancária da parte autora, sob pena de multa mensal no valor R$ 500,00 (quinhentos reais); b) condenar os réus, solidariamente, aos danos materiais no importe de R$ 613,14 (seiscentos e treze reais e quatorze centavos), com juros legais de mora à base de 1% ao mês (art. 405, caput, CC), desde a citação, e correção monetária pelo INPC a partir da data do evento danoso (súmula nº 43, do STJ); c) condenar os réus, solidariamente, a pagar R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, com juros legais de mora à base de 1% e correção monetária a partir da sentença; d) deferir a tutela antecipada outrora nos autos.

Condeno a parte ré em custas e honorários, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação, em atendimento aos parâmetros delineados nos incisos I a IV do parágrafo 2º do artigo 85 também do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Penalva (MA), datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES, " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021.

JAMES MARQUES AMORIM, (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
30/08/2021 19:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 17:42

Julgado procedente o pedido
24/08/2021 08:06

Conclusos para julgamento
24/08/2021 08:06

Juntada de Certidão
01/08/2021 00:47

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 19/07/2021 23:59.
01/08/2021 00:47

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 19/07/2021 23:59.
15/07/2021 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2021 19:50

Outras Decisões
14/07/2021 07:26

Conclusos para julgamento
12/07/2021 09:48

Juntada de petição
08/07/2021 14:51

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 19:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2021 15:41

Juntada de contestação
14/06/2021 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2021 17:36

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 16:45

Conclusos para despacho
28/05/2021 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2021

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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