07/03/2024 10:38

Arquivado Definitivamente
24/02/2024 00:10

Decorrido prazo de DEBORA IANCA NUNES PINTO em 23/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2024 08:43

Juntada de Certidão
14/02/2024 17:07

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
01/02/2024 07:45

Juntada de Certidão
30/01/2024 21:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/01/2024 23:59.
19/12/2023 10:12

Decorrido prazo de DEBORA IANCA NUNES PINTO em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 06:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/12/2023 23:59.
12/12/2023 03:27

Publicado Intimação em 11/12/2023.
12/12/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
08/12/2023 11:39

Juntada de petição
07/12/2023 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2023 09:35

Juntada de Certidão
27/11/2023 15:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
27/11/2023 15:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/11/2023 15:32

Juntada de petição
05/11/2023 00:05

Publicado Intimação em 03/11/2023.
05/11/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
02/11/2023 00:00

Intimação

VARA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803563-42.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MATEUS CAMPOS SILVA ADVOGADO(A)(S): Advogado do(a) AUTOR: DEBORA IANCA NUNES PINTO - OAB/MA 22018 REQUERIDO(A)(S): INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SO---- e outros ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: "Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, que reger-se-á nos termos da petição de id. 104814436, CUJAS CLÁUSULAS ALI DISCRIMINADAS PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE SENTENÇA para todos os efeitos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, ao tempo em que JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, com resolução do mérito, nos temos dos arts. 200, caput, c/c 487, III, “b” do novo Código de Processo Civil.

Deixo de condenar o INSS ao pagamento das custas processuais, por decorrência da isenção concedida pela Lei de Custas.Sem condenação em honorários advocatícios por tratar-se de acordo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se as partes, sendo o INSS via PJE e autor via DJEN.

Deverá o INSS providenciar e comprovar nos autos a implantação do benefício previdenciário.

Sem prejuízo da diligência epigrafada, expeça-se Requisição de Pagamento ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (RPV ou Precatório, conforme o caso), para adimplemento do valor correspondente ao retroativo indicado no acordo celebrado nos autos.

Após as formalidades Legais, arquive-se com baixa na distribuição.

Cumpra-se.Penalva/MA, datada e assinada eletronicamente.

CAROLINA DE SOUSA CASTRO.

Juíza Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 01 de Novembro de 2023.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
01/11/2023 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2023 18:08

Homologada a Transação
30/10/2023 11:29

Conclusos para julgamento
26/10/2023 09:30

Juntada de petição
25/10/2023 17:22

Juntada de contestação
10/10/2023 11:07

Juntada de petição
09/10/2023 01:54

Publicado Intimação em 09/10/2023.
07/10/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 00:00

Intimação

VARA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803563-42.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MATEUS CAMPOS SILVA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DEBORA IANCA NUNES PINTO - MA22018 REQUERIDO(A)(S): INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SO---- e outros ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DECISÃO que segue e cumprir o ali disposto: "Após a juntada do estudo socioeconômico, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias" .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 05 de Outubro de 2023.

HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
05/10/2023 22:15

Decorrido prazo de LAURIANA SANTOS SOUSA em 26/09/2023 23:59.
05/10/2023 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2023 17:27

Juntada de Certidão
05/10/2023 09:45

Decorrido prazo de LAURIANA SANTOS SOUSA em 26/09/2023 23:59.
04/10/2023 08:48

Decorrido prazo de LAURIANA SANTOS SOUSA em 26/09/2023 23:59.
03/10/2023 07:40

Decorrido prazo de LAURIANA SANTOS SOUSA em 26/09/2023 23:59.
24/08/2023 10:59

Juntada de petição
14/08/2023 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2023 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2023 11:06

Expedição de Informações pessoalmente.
18/07/2023 17:00

Outras Decisões
12/05/2023 17:53

Conclusos para despacho
12/05/2023 17:53

Juntada de Certidão
09/05/2023 15:38

Juntada de petição
05/05/2023 11:03

Juntada de petição
02/05/2023 18:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2023 18:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2023 18:05

Juntada de Certidão
19/04/2023 22:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/04/2023 23:59.
19/04/2023 22:38

Decorrido prazo de DEBORA IANCA NUNES PINTO em 03/04/2023 23:59.
25/03/2023 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2023 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2023 17:14

Juntada de Certidão
22/03/2023 17:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/08/2022 11:57

Conclusos para julgamento
25/07/2022 07:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/07/2022 23:59.
21/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Penalva Fórum Des.

Raimundo Liciano de Carvalho Rua Dr.

Djalma Marques, s/n Bairro centro, Penalva/MA CEP 65.213-000 fone/fax: 98 3358-1392.

E-mail: [email protected] PROCESSO N.º: 0803563-42.2021.8.10.0110 REQUERENTE: MATEUS CAMPOS SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DEBORA IANCA NUNES PINTO - MA22018 REQUERIDO(A): INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL DESPACHO Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC.

Transcurso o prazo, certifique-se. Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva
20/06/2022 16:05

Juntada de petição
20/06/2022 11:07

Juntada de petição
20/06/2022 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2022 18:14

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 11:33

Conclusos para despacho
08/12/2021 11:17

Juntada de réplica à contestação
18/11/2021 14:52

Publicado Intimação em 18/11/2021.
18/11/2021 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
17/11/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803563-42.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MATEUS CAMPOS SILVA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DEBORA IANCA NUNES PINTO - OAB/MA22018 REQUERIDO(A)(S): INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei,acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art.350, do CPC).

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, Terça-feira, 16 de Novembro de 2021.

JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
16/11/2021 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2021 16:43

Juntada de Certidão
12/11/2021 11:30

Juntada de contestação
22/09/2021 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2021 22:45

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2021 11:07

Conclusos para despacho
10/09/2021 11:56

Juntada de petição
10/09/2021 08:27

Publicado Intimação em 01/09/2021.
10/09/2021 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
31/08/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803563-42.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MATEUS CAMPOS SILVA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DEBORA IANCA NUNES PINTO - OAB/MA22018 REQUERIDO(A)(S): INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: "No caso em tela, não econtra-se o comprovante de endereço da parte autora.

Desta feita, INTIME-SE a parte autora, através do seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, faça a EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL, sob pena de indeferimento, e, por consequência, extinção do processo sem resolução do mérito, nos seguintes termos: juntando aos autos comprovante de endereço em seu nome, ou documento hábil a comprovar o vínculo existente entre o titular do comprovante de residência apresentado e a requerente da ação, devidamente atualizados.

Após, com ou sem manifestações, autos conclusos para deliberação.

Intimem-se." .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
30/08/2021 19:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 17:42

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 19:17

Conclusos para decisão
25/08/2021 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2021

Ultima Atualização
02/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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