08/08/2022 15:49

Arquivado Definitivamente
09/03/2022 11:38

Juntada de petição
04/03/2022 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/02/2022 11:41

Juntada de petição
24/02/2022 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2022 00:26

Juntada de Alvará
22/02/2022 00:17

Juntada de Alvará
19/02/2022 14:38

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/01/2022 23:59.
18/02/2022 09:35

Juntada de petição
15/02/2022 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2022 19:10

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
08/02/2022 08:41

Conclusos para decisão
06/01/2022 16:06

Juntada de petição
02/12/2021 00:21

Publicado Intimação em 02/12/2021.
02/12/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 07:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 08:51

Juntada de petição
25/11/2021 13:09

Publicado Intimação em 25/11/2021.
25/11/2021 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) I- juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou abertura de vista à parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias; Cumpra-se.

Penalva-MA, 23/11/2021.

Helton Ferdinandes Rocha Ferreira Secretário Judicial da Vara Única da Comarca de Penalva/MA Matrícula 175828 TJMA
23/11/2021 18:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 17:37

Juntada de Certidão
23/11/2021 10:40

Juntada de petição
22/11/2021 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2021 08:24

Juntada de Certidão
19/11/2021 10:21

Recebidos os autos
19/11/2021 10:21

Juntada de decisão
14/10/2021 08:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
05/10/2021 19:05

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 06:57

Conclusos para decisão
30/09/2021 11:17

Juntada de contrarrazões
28/09/2021 22:50

Publicado Intimação em 27/09/2021.
28/09/2021 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
25/09/2021 08:04

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/09/2021 23:59.
24/09/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801407-81.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): JOSE VIEIRA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDISON LINDOSO SANTOS - OAB/MA13015 REQUERIDO(A)(S): AGENCIA BRADESCO DE PENALVA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA11099-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: interposta apelação, providenciar a intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, Terça-feira, Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
23/09/2021 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 18:26

Juntada de Certidão
21/09/2021 16:44

Juntada de apelação cível
16/09/2021 20:31

Juntada de petição
10/09/2021 06:36

Publicado Intimação em 01/09/2021.
10/09/2021 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
31/08/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801407-81.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): JOSE VIEIRA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDISON LINDOSO SANTOS - MA13015 REQUERIDO(A)(S): AGENCIA BRADESCO DE PENALVA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: " 3.

DISPOSITIVO.

Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, julgo procedentes os pedidos para: a) declarar a nulidade dos descontos efetuados a título de rubrica “TARIFA BANCÁRIA CESTA FÁCIL ECONÔMICA” da conta nº 0000234-8, pertencente à agência 5280, devendo ser cessados os futuros descontos na conta bancária da parte autora, sob pena de multa mensal no valor R$ 500,00 (quinhentos reais);b) condenar o Requerido a converter a CONTA CORRENTE da requerente indicada na inicial, na denominada “CONTA BENEFÍCIO” e/ou “TARIFA ZERO” (art. 2º da Resolução CMN nº 3.919/ 2010);c) condenar o banco requerido aos danos materiais no importe de R$53,60 (cinquenta e tres reais e sessenta centavos), com juros legais de mora à base de 1% ao mês (art. 405, caput, CC), desde a citação, e correção monetária pelo INPC a partir da data do evento danoso (súmula nº 43, do STJ);d) condenar o réu a pagar R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, com juros legais de mora à base de 1% e correção monetária a partir da sentença;e) conceder a tutela antecipada requerida outrora nos autos.Condeno a parte ré em custas e honorários, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação, em atendimento aos parâmetros delineados nos incisos I a IV do parágrafo 2º do artigo 85 também do Código de Processo Civil.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.Cumpra-se.Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente.NIVANA PEREIRA GUIMARÃES, Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva," .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021. JAMES MARQUES AMORIM, (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
30/08/2021 19:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 17:42

Julgado procedente o pedido
06/08/2021 22:18

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 15/07/2021 23:59.
06/08/2021 22:18

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 15/07/2021 23:59.
19/07/2021 11:42

Conclusos para julgamento
15/07/2021 11:57

Juntada de petição
24/06/2021 19:03

Juntada de petição
24/06/2021 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2021 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2021 19:09

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 18:24

Conclusos para despacho
14/06/2021 17:10

Juntada de réplica à contestação
28/05/2021 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2021 03:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 17/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 03:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 17/05/2021 23:59:59.
14/04/2021 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2021 10:15

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 11:33

Conclusos para despacho
05/04/2021 20:59

Não Concedida a Medida Liminar
31/03/2021 18:45

Conclusos para decisão
31/03/2021 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2021

Ultima Atualização
24/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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