TJMA - 0830584-68.2017.8.10.0001

15/02/2023 20:53

Baixa Definitiva

15/02/2023 20:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

15/02/2023 08:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/02/2023 13:45

Decorrido prazo de LM COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 13:45

Decorrido prazo de MB IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 13:45

Decorrido prazo de M R MIRANDA CARVALHO em 13/02/2023 23:59.

13/02/2023 10:32

Juntada de petição

25/01/2023 05:01

Publicado Acórdão (expediente) em 23/01/2023.

25/01/2023 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023

30/12/2022 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022 16:17

Embargos de Declaração Acolhidos

19/12/2022 15:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2022 15:52

Juntada de Certidão

14/12/2022 06:57

Decorrido prazo de M R MIRANDA CARVALHO em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022 06:51

Decorrido prazo de CRISTOVAO PINHO DE FARIAS em 13/12/2022 23:59.

07/12/2022 10:47

Decorrido prazo de LM COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA em 06/12/2022 23:59.

06/12/2022 08:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/11/2022 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2022 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2022 18:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/11/2022 17:45

Juntada de contrarrazões

17/11/2022 07:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/11/2022 07:30

Decorrido prazo de M R MIRANDA CARVALHO em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022 07:30

Decorrido prazo de LM COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022 07:30

Decorrido prazo de CRISTOVAO PINHO DE FARIAS em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022 07:19

Decorrido prazo de MB IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA em 16/11/2022 23:59.

08/11/2022 02:44

Publicado Despacho (expediente) em 08/11/2022.

08/11/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

04/11/2022 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022 13:49

Decorrido prazo de M R MIRANDA CARVALHO em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022 13:49

Decorrido prazo de LM COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022 13:49

Decorrido prazo de MB IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA em 26/10/2022 23:59.

13/10/2022 08:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/10/2022 18:55

Juntada de embargos de declaração (1689)

04/10/2022 05:24

Publicado Acórdão (expediente) em 04/10/2022.

04/10/2022 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

30/09/2022 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022 14:54

Conhecido o recurso de M R MIRANDA CARVALHO - CNPJ: 10.***.***/0001-39 (REQUERENTE) e não-provido

19/09/2022 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2022 13:57

Juntada de petição

06/09/2022 08:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/08/2022 10:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/08/2022 19:51

Juntada de Certidão de julgamento

22/08/2022 17:11

Deliberado em Sessão - Retirado

12/08/2022 09:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/07/2022 15:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/07/2022 11:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/07/2022 11:48

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

25/06/2022 01:19

Decorrido prazo de M R MIRANDA CARVALHO em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022 01:12

Decorrido prazo de MB IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022 01:12

Decorrido prazo de LM COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022 01:12

Decorrido prazo de CRISTOVAO PINHO DE FARIAS em 24/06/2022 23:59.

17/06/2022 00:54

Publicado Despacho (expediente) em 17/06/2022.

16/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

14/06/2022 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2022 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2022 09:27

Recebidos os autos

01/05/2022 09:27

Conclusos para despacho

01/05/2022 09:27

Distribuído por sorteio