27/05/2025 13:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
27/05/2025 13:47

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/03/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
01/01/2025 16:48

Conclusos para despacho
01/01/2025 16:48

Juntada de Certidão
04/09/2024 17:31

Juntada de Certidão trânsito em julgado
13/08/2024 17:53

Juntada de contestação
31/07/2024 10:27

Decorrido prazo de LUIZ ALBUQUERQUE BOMFIM em 08/07/2024 23:59.
29/07/2024 15:31

Juntada de petição
10/06/2024 22:35

Juntada de petição
05/06/2024 18:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2024 20:55

Julgada improcedente a impugnação à execução de
13/12/2023 11:00

Conclusos para despacho
13/12/2023 10:59

Juntada de Certidão
13/12/2023 10:56

Juntada de Certidão
12/12/2023 00:06

Juntada de petição
08/12/2023 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2023 13:45

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V
24/09/2023 18:42

Conclusos para despacho
24/09/2023 18:41

Juntada de Certidão
27/07/2023 10:16

Juntada de petição
26/07/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 13:02

Juntada de diligência
14/05/2023 07:02

Juntada de Certidão
14/11/2022 13:14

Juntada de Certidão
18/04/2022 13:56

Expedição de Mandado.
18/04/2022 13:55

Juntada de Mandado
16/02/2022 14:17

Juntada de Certidão
10/11/2021 11:48

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA em 08/11/2021 23:59.
14/10/2021 01:25

Publicado Intimação em 13/10/2021.
14/10/2021 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021
11/10/2021 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 08:31

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 13:44

Conclusos para despacho
06/10/2021 13:44

Desentranhado o documento
06/10/2021 13:44

Cancelada a movimentação processual
19/03/2021 14:01

Conclusos para despacho
14/02/2021 01:52

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA em 12/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:18

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:18

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA em 04/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 12:10

Juntada de petição
04/02/2021 00:17

Publicado Intimação em 28/01/2021.
04/02/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
27/01/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM 1ª VARA PROCESSO: 0000019-14.1997.8.10.0048 AÇÃO: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE e outros Advogado do(a) REU: CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA - MA3639 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Itapecuru-Mirim/MA, data do sistema. Maria Eduarda Costa Auxiliar Judiciário Mat. 112797
26/01/2021 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2021 11:55

Juntada de Certidão
19/01/2021 12:45

Recebidos os autos
19/01/2021 12:45

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/1997

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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