01/09/2025 22:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/08/2025 16:04

Juntada de petição
29/07/2025 15:54

Juntada de petição
25/07/2025 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2025 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/06/2025 11:36

Conclusos para decisão
23/06/2025 11:36

Juntada de Certidão
15/03/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2025 23:59.
29/01/2025 10:14

Juntada de petição
22/01/2025 15:03

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
17/01/2025 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2025 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/01/2025 09:48

Conclusos para despacho
16/12/2024 20:49

Juntada de Certidão
21/11/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 08:31

Conclusos para despacho
12/11/2024 17:16

Juntada de malote digital
05/11/2024 18:59

Juntada de petição
08/10/2024 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 12:21

Conclusos para despacho
24/09/2024 09:47

Juntada de petição
04/09/2024 01:34

Publicado Intimação em 03/09/2024.
04/09/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 09:53

Conclusos para despacho
12/07/2024 09:53

Juntada de Certidão
26/06/2024 10:32

Juntada de termo
07/06/2024 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/06/2024 23:59.
05/06/2024 16:22

Juntada de petição
07/05/2024 16:25

Juntada de petição
07/05/2024 16:23

Juntada de petição
15/04/2024 00:53

Publicado Intimação em 15/04/2024.
13/04/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024 11:45

Juntada de Certidão
11/04/2024 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2024 13:25

Julgada improcedente a impugnação à execução de
26/03/2024 10:36

Conclusos para despacho
26/03/2024 10:36

Juntada de Certidão
07/03/2024 10:33

Recebidos os autos
07/03/2024 10:32

Juntada de despacho
19/02/2021 07:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
18/02/2021 16:00

Juntada de petição
06/02/2021 09:55

Juntada de petição
05/02/2021 00:07

Publicado Intimação em 02/02/2021.
05/02/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
01/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0838770-80.2017.8.10.0001 AUTOR: GLEDIMARIO ALMEIDA SANTOS e outros (5) Advogado do(a) EXEQUENTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101 Advogado do(a) EXEQUENTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101 Advogado do(a) EXEQUENTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101 Advogado do(a) EXEQUENTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101 Advogado do(a) EXEQUENTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101 Advogado do(a) EXEQUENTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO: Vistos em correição.

Primeiramente, determino o prosseguimento do feito, retirando a suspensividade, tendo em vista o trânsito em julgado da decisão nos autos dos Resps 1.804.188/SC e 1.804.186/SC, representativos da controvérsia acerca do cumprimento de sentença de títulos coletivos, no sentido de firmar a competência das varas da fazenda pública no caso em tela.

Destarte, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, em grau de recurso.

Cumpra-se.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (assinado digitalmente).
29/01/2021 07:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 07:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2021 14:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/01/2021 09:33

Conclusos para despacho
28/01/2021 09:33

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
19/03/2020 12:01

Juntada de petição
09/03/2020 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2020 15:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
03/03/2020 08:13

Conclusos para despacho
02/03/2020 20:12

Juntada de contrarrazões
28/02/2020 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2020 12:59

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2020 11:40

Conclusos para despacho
26/03/2019 10:23

Juntada de termo
27/12/2018 17:33

Juntada de petição
24/07/2018 09:06

Juntada de Petição de diligência
24/07/2018 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2018 07:49

Juntada de Petição de petição
13/06/2018 07:42

Juntada de Petição de petição
12/06/2018 12:30

Juntada de Petição de petição
12/06/2018 12:17

Juntada de Petição de apelação cível
24/05/2018 08:12

Juntada de Petição de petição
23/05/2018 00:03

Publicado Intimação em 23/05/2018.
23/05/2018 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2018 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2018 08:18

Expedição de Comunicação eletrônica
21/05/2018 08:15

Expedição de Mandado
30/04/2018 19:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/04/2018 14:49

Conclusos para decisão
25/02/2018 18:03

Juntada de Petição de petição
16/02/2018 07:35

Decorrido prazo de JOAO ROBSON CUTRIM COSTA em 15/02/2018 23:59:59.
22/01/2018 01:26

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2018.
19/01/2018 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/01/2018 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2017 16:14

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2017 10:50

Conclusos para despacho
06/11/2017 18:52

Juntada de Petição de petição
26/10/2017 00:09

Publicado Intimação em 26/10/2017.
26/10/2017 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/10/2017 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2017 17:20

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2017 18:18

Conclusos para despacho
15/10/2017 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2017

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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