10/06/2022 16:34

Arquivado Definitivamente
10/06/2022 16:32

Transitado em Julgado em 08/04/2022
24/03/2022 20:52

Publicado Intimação em 22/03/2022.
24/03/2022 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
18/03/2022 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2022 07:57

Homologada a Transação
23/02/2022 15:25

Conclusos para decisão
23/02/2022 14:58

Juntada de petição
14/10/2021 16:07

Acolhida a exceção de Incompetência
13/10/2021 10:30

Conclusos para despacho
13/10/2021 10:30

Juntada de Certidão
11/07/2021 23:54

Decorrido prazo de JOAO FERNANDES FREIRE NETO em 07/07/2021 23:59.
11/07/2021 23:54

Decorrido prazo de DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL em 07/07/2021 23:59.
07/07/2021 10:02

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 07/07/2021 09:30 Vara Única de Timbiras .
07/07/2021 10:02

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 14:46

Juntada de petição
01/07/2021 14:23

Mandado devolvido 8
01/07/2021 14:23

Juntada de Certidão
30/06/2021 09:24

Juntada de Certidão
30/06/2021 02:43

Publicado Intimação em 30/06/2021.
29/06/2021 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
29/06/2021 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
28/06/2021 16:07

Juntada de Certidão
28/06/2021 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2021 15:58

Expedição de Mandado.
28/06/2021 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021 11:12

Juntada de petição
14/06/2021 20:12

Juntada de petição
14/06/2021 19:59

Juntada de petição
04/06/2021 11:11

Audiência Conciliação designada para 07/07/2021 09:30 Vara Única de Timbiras.
02/06/2021 11:22

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 02/06/2021 10:30 Vara Única de Timbiras .
02/06/2021 11:22

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 11:12

Juntada de petição
30/05/2021 19:26

Juntada de petição
24/05/2021 09:47

Juntada de Certidão
19/05/2021 15:32

Juntada de Certidão
19/05/2021 15:14

Audiência Conciliação designada para 02/06/2021 10:30 Vara Única de Timbiras.
19/05/2021 15:07

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 19/05/2021 14:00 Vara Única de Timbiras .
19/05/2021 15:07

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 18:53

Juntada de Certidão
14/05/2021 14:57

Juntada de petição
13/05/2021 01:09

Publicado Intimação em 13/05/2021.
12/05/2021 09:59

Juntada de Certidão
12/05/2021 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
12/05/2021 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
11/05/2021 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021 18:33

Audiência Conciliação designada para 19/05/2021 14:00 Vara Única de Timbiras.
29/04/2021 17:53

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 02:15

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

Processo n.° 0800513-67.2020.8.10.0134 DESPACHO Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da peça de resposta, no prazo de 15 (quinze) dias. Timbiras, 23/04/2021. Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito
27/04/2021 17:06

Conclusos para despacho
27/04/2021 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 11:39

Juntada de petição
23/04/2021 10:41

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 18:29

Conclusos para decisão
15/04/2021 15:47

Juntada de petição
26/03/2021 16:10

Decorrido prazo de DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL em 22/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2021 09:38

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 11:00

Publicado Intimação em 01/03/2021.
01/03/2021 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021
28/02/2021 12:19

Conclusos para despacho
28/02/2021 12:19

Juntada de Certidão
26/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TIMBIRAS - MA ATO ORDINATÓRIO (Provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão) Nesta data, intimo eletronicamente a PARTE AUTORA, por intermédio de seu (sua) advogado legalmente habilitado, nos termos do Provimento n.º 22/2019-CGJMA, para manifestar-se acerca da Contestação apresentada nos presentes autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

O referido é verdade.

Timbiras, 25/02/2021.

EULIMAR DE FRANÇA PEREIRA Diretor de Secretaria
25/02/2021 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2021 23:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2021 23:22

Juntada de diligência
31/01/2021 23:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2021 23:19

Juntada de diligência
31/01/2021 23:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2021 23:17

Juntada de diligência
31/01/2021 23:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2021 23:13

Juntada de diligência
31/01/2021 23:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2021 23:09

Juntada de diligência
31/01/2021 23:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2021 23:06

Juntada de diligência
31/01/2021 22:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2021 22:40

Juntada de diligência
31/01/2021 22:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2021 22:38

Juntada de diligência
31/01/2021 22:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2021 22:33

Juntada de diligência
28/01/2021 17:34

Publicado Intimação em 21/01/2021.
26/01/2021 09:04

Juntada de petição
25/01/2021 14:53

Juntada de contestação
16/01/2021 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2021 10:13

Juntada de diligência
11/01/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021 00:00

Intimação

Processo Nº: 0800513-67.2020.8.10.0134 DECISÃO Cuida-se de pedido de aditamento da petição inicial, a fim de que seja substituída a pessoa integrante do polo passivo da demanda.

A ação foi manejada em face de Francisco Antelius Sérvulo Vaz, tendo sido proferida decisão que concedeu a tutela de urgência, para que os autores fossem mantidos provisoriamente na posse do imóvel discutido.

No pedido em questão, informa-se que o verdadeiro suposto turbador da posse dos requerentes seria Cícero Armando Sampaio. É o relatório.

Fundamento e decido.

O Código de Processo Civil permite, no seu art. 329, inciso I, o aditamento ou alteração do pedido ou da causa de pedir, até a citação, sem necessidade de consentimento do réu.

In casu, há manifestação dos acionantes pela substituição do sujeito que figura como réu, com base nos documentos que instruíram a petição de ID nº 39048383, bem como ainda não houve ato de comunicação processual do atual demandado.

Logo, mostra-se possível que Cícero Armando Sampaio figure no polo passivo do processo.

Lado outro, permanecem incólumes os fundamentos que levaram à decisão de ID nº 37031733.

Diante do exposto, defiro a substituição do réu da presente demanda, devendo ser excluído Francisco Antelius Sérvula Vaz, incluindo-se Cícero Armando Sampaio.

Proceda a Secretaria Judicial com a retificação do registro da presente ação, fazendo o constar o nome do novo requerido, bem assim com a expedição de novo mandado de manutenção de posse, a ser cumprido com urgência. Timbiras, 24/12/2020. Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito
08/01/2021 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2021 13:52

Expedição de Mandado.
08/01/2021 13:52

Expedição de Mandado.
08/01/2021 13:52

Expedição de Mandado.
08/01/2021 13:52

Expedição de Mandado.
08/01/2021 13:52

Expedição de Mandado.
08/01/2021 13:52

Expedição de Mandado.
08/01/2021 13:52

Expedição de Mandado.
08/01/2021 13:52

Expedição de Mandado.
08/01/2021 13:52

Expedição de Mandado.
03/01/2021 10:40

Juntada de Carta ou Mandado
31/12/2020 15:19

Expedição de Mandado.
30/12/2020 15:30

Juntada de Certidão
24/12/2020 09:42

Outras Decisões
11/12/2020 13:22

Conclusos para despacho
09/12/2020 19:24

Juntada de petição
27/10/2020 18:04

Juntada de petição
21/10/2020 11:55

Juntada de Carta ou Mandado
21/10/2020 08:38

Concedida a Medida Liminar
20/10/2020 18:34

Conclusos para decisão
20/10/2020 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2020

Ultima Atualização
28/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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