27/03/2025 09:35

Conclusos para decisão
25/03/2025 14:50

Juntada de petição
30/01/2025 16:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
30/01/2025 16:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2025 16:39

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/01/2025 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 11:09

Juntada de petição
01/08/2023 16:58

Conclusos para despacho
06/07/2023 08:50

Juntada de Certidão
03/04/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 16:19

Juntada de petição
01/12/2021 07:27

Conclusos para despacho
01/12/2021 07:26

Juntada de Certidão
30/11/2021 15:01

Decorrido prazo de LIDIA ALVES SOARES em 29/11/2021 23:59.
12/11/2021 14:04

Publicado Despacho (expediente) em 12/11/2021.
12/11/2021 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0014167-25.2007.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: LIDIA ALVES SOARES, MARIA BENEDITA FERREIRA DOS SANTOS, MARIA CELIA SOUSA DE REZENDE, RIVANIA DIAS FALCAO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo 10 (dez) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo, na oportunidade, o que entender de direito.

Cumpra-se.

SÃO LUÍS/MA, 28 de outubro de 2021. (documento assinado eletronicamente) CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3619/2021
10/11/2021 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2021 17:05

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 12:10

Conclusos para despacho
08/02/2021 12:49

Juntada de petição
06/02/2021 16:50

Juntada de petição
06/02/2021 03:04

Decorrido prazo de LIDIA ALVES SOARES em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:04

Decorrido prazo de LIDIA ALVES SOARES em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 03:10

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
25/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0014167-25.2007.8.10.0001 AUTOR: LIDIA ALVES SOARES e outros (3) Advogado do(a) AUTOR: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 14 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a)
22/01/2021 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2021 14:10

Juntada de Certidão
14/12/2020 16:18

Recebidos os autos
14/12/2020 16:18

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2007

Ultima Atualização
11/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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