01/08/2025 11:40

Conclusos para decisão
01/08/2025 11:40

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:09

Juntada de petição
30/07/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:10

Decorrido prazo de MARY FURTADO COSTA em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:34

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2025 17:18

Outras Decisões
15/04/2024 12:22

Conclusos para decisão
15/04/2024 12:22

Juntada de Certidão
10/04/2024 13:03

Juntada de petição
02/04/2024 16:55

Juntada de Ofício requisitório de precatório
02/04/2024 16:25

Juntada de Ofício requisitório de precatório
02/04/2024 10:45

Juntada de Ofício requisitório de precatório
02/04/2024 10:45

Juntada de Ofício requisitório de precatório
02/04/2024 10:45

Juntada de Ofício requisitório de precatório
02/04/2024 10:40

Juntada de Ofício requisitório de precatório
02/04/2024 10:40

Juntada de Ofício requisitório de precatório
02/04/2024 10:40

Juntada de Ofício requisitório de precatório
02/04/2024 10:40

Juntada de Ofício requisitório de precatório
02/04/2024 10:35

Juntada de Ofício requisitório de precatório
02/04/2024 10:35

Juntada de Ofício requisitório de precatório
02/04/2024 10:35

Juntada de Ofício requisitório de precatório
02/04/2024 10:35

Juntada de Ofício requisitório de precatório
22/03/2024 01:56

Publicado Intimação em 22/03/2024.
22/03/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 18:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 22:40

Expedido alvará de levantamento
13/03/2024 11:27

Conclusos para decisão
13/03/2024 10:52

Juntada de Certidão
11/03/2024 17:19

Juntada de petição
04/03/2024 11:20

Juntada de Ofício requisitório de precatório
31/01/2024 14:50

Juntada de Certidão
31/01/2024 05:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:34

Decorrido prazo de MARY FURTADO COSTA em 26/01/2024 23:59.
16/01/2024 07:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2024 09:34

Juntada de Ofício
19/12/2023 01:23

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2023 15:35

Juntada de Certidão
15/12/2023 15:25

Juntada de Certidão
15/12/2023 14:51

Juntada de Certidão
23/10/2023 15:31

Transitado em Julgado em 05/10/2023
06/10/2023 17:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023 16:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/10/2023 23:59.
06/09/2023 01:43

Decorrido prazo de MARY FURTADO COSTA em 04/09/2023 23:59.
14/08/2023 00:09

Publicado Intimação em 14/08/2023.
11/08/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 16:37

Juntada de petição
10/08/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0041387-85.2013.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARY FURTADO COSTA, CLEONICE DOS SANTOS MACHADO, MARIA DE DEUS ALVES SILVA, MARIA DA PAZ SERRA MAIA, MARIA LUCIA DE ALMADA OLIVEIRA, MARIA JOSE LIMA AZEVEDO, MARIA JOSE SILVA RIBEIRO, ROSA IRIS DOS SANTOS SAMPAIO, RAIMUNDA DE JESUS PENHA DA PENHA, RAIMUNDA MARIA FERREIRA MORAES GUIMARAES, RAIMUNDO SERGIO BASTOS, MARIA RAIMUNDA COQUEIRO GOUVEIA, RAIMUNDO NONATO LIMA CARVALHO, ROSEMARY MARTINS DOS SANTOS, ROSARIA BENEDITA DE FATIMA MEIRELES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Vistos, Considerando que, em petição de id 75749492 - fls. 26, o Estado aquiesceu com os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial ao id 75749491 - fls. 156/183 e id 75749492 - fls. 1/10, a título de principal, em favor de MARY FURTADO COSTA E OUTROS, HOMOLOGO OS CÁLCULOS ao id 75749491 - fls. 156/183 e id 75749492 - fls. 1/10, ao tempo em que determino, após intimação das partes quanto ao teor da presente decisão, a expedição de Precatório, conforme o valor em favor da parte credora.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Cristiano Simas de Sousa Juiz Auxiliar Respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública.
09/08/2023 07:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 07:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2023 16:24

Homologado cálculo de contadoria
23/06/2023 21:49

Juntada de Certidão
28/02/2023 11:59

Conclusos para despacho
28/02/2023 11:59

Juntada de Certidão
19/01/2023 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
19/01/2023 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
07/01/2023 11:28

Decorrido prazo de MARY FURTADO COSTA em 24/10/2022 23:59.
24/10/2022 04:44

Publicado Intimação em 17/10/2022.
24/10/2022 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
14/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0041387-85.2013.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARY FURTADO COSTA, CLEONICE DOS SANTOS MACHADO, MARIA DE DEUS ALVES SILVA, MARIA DA PAZ SERRA MAIA, MARIA LUCIA DE ALMADA OLIVEIRA, MARIA JOSE LIMA AZEVEDO, MARIA JOSE SILVA RIBEIRO, ROSA IRIS DOS SANTOS SAMPAIO, RAIMUNDA DE JESUS PENHA DA PENHA, RAIMUNDA MARIA FERREIRA MORAES GUIMARAES, RAIMUNDO SERGIO BASTOS, MARIA RAIMUNDA COQUEIRO GOUVEIA, RAIMUNDO NONATO LIMA CARVALHO, ROSEMARY MARTINS DOS SANTOS, ROSARIA BENEDITA DE FATIMA MEIRELES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 6 de outubro de 2022.

LIVIA AZEVEDO VERAS DIAS Secretária Judicial 1ª VFPSLZ
13/10/2022 22:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 22:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2022 17:51

Juntada de Certidão
06/10/2022 15:31

Juntada de petição
09/09/2022 22:37

Juntada de Certidão
09/09/2022 22:37

Juntada de Certidão
09/09/2022 18:55

Juntada de volume
09/09/2022 18:55

Juntada de volume
09/09/2022 18:55

Juntada de volume
09/09/2022 18:54

Juntada de volume
09/08/2022 13:47

Juntada de Certidão
12/07/2022 15:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos
27/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0041387-85.2013.8.10.0001 (452572013) CLASSE/AÇÃO: Cumprimento de sentença AUTOR: CLEONICE DOS SANTOS MACHADO e MARIA DA PAZ SERRA MAIA e MARIA DA PAZ SERRA MAIA e MARIA DE DEUS ALVES SILVA e MARIA JOSE LIMA AZEVEDO e MARIA JOSE LIMA AZEVEDO e MARIA JOSE SILVA RIBEIRO e MARIA JOSE SILVA RIBEIRO e MARIA LUCIA DE ALMADA OLIVEIRA e MARIA LUCIA DE ALMADA OLIVEIRA e MARIA RAIMUNDA COQUEIRO GOUVEIA e MARIA RAIMUNDA COQUEIRO GOUVEIA e MARY FURTADO COSTA e RAIMUNDA DE JESUS PENHA DA PENHA e RAIMUNDA DE JESUS PENHA DA PENHA e RAIMUNDA MARIA FERREIRA MORAES GUIMARAES e RAIMUNDA MARIA FERREIRA MORAES GUIMARAES e RAIMUNDO NONATO LIMA CARVALHO e RAIMUNDO SERGIO BASTOS e ROSA IRIS DOS SANTOS SAMPAIO e ROSA IRIS DOS SANTOS SAMPAIO e ROSARIA BENEDITA DE FATIMA MEIRELES e ROSEMARY MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Que seja intimada as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre os cálculos realizados pela contadoria, nos termos do art. 1º do Provimento 22/2018 da CGJ/MA São Luís, 03 de agosto de 2021.

Livia Azevedo Veras Dias Secretário Judicial - Mat. 187195 (Assinado por força do provimento 22/2018 da CGJ/MA) Resp: 187195

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2013

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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