17/03/2022 10:01

Arquivado Definitivamente
17/03/2022 10:01

Juntada de Certidão
14/03/2022 09:17

Juntada de Certidão
09/02/2022 16:33

Juntada de aviso de recebimento
07/01/2022 18:41

Juntada de Certidão
08/12/2021 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2021 22:23

Juntada de Mandado
26/11/2021 12:05

Juntada de Certidão
13/11/2021 13:24

Decorrido prazo de ROBSTON CESAR DE LIMA FILHO em 09/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:24

Decorrido prazo de MIGUEL MARANHAO MUSSALEM em 09/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:24

Decorrido prazo de MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA em 09/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:24

Decorrido prazo de ROBSTON CESAR DE LIMA FILHO em 09/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:24

Decorrido prazo de MIGUEL MARANHAO MUSSALEM em 09/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:24

Decorrido prazo de MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA em 09/11/2021 23:59.
21/10/2021 00:45

Publicado Intimação em 21/10/2021.
21/10/2021 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0031381-82.2014.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO PALAZZO VERONA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA - OAB/MA 7504, MIGUEL MARANHAO MUSSALEM - OAB/MA 14927, ROBSTON CESAR DE LIMA FILHO - OAB/MA 15645 REU: ITAU UNIBANCO S.A., JOÃO CANDIDO CARVALHO NETO, SPE ARPOADOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, DECTA ENGENHARIA LTDA Advogados/Autoridades do(a) REU: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - OAB/PE 33668-A, ANTONIO BRAZ DA SILVA - OAB/PE 12450-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte CONDOMINIO DO EDIFICIO PALOZZO VERONA para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 1.484,68, (mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 53993960.

Após, sem manifestação, expeça a carta de intimação com aviso de recebimento para pagamento no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, sem pagamento, expeça a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, data do sistema.

LORENA COSTA DE MORAIS Técnica Judiciária 161927
19/10/2021 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 10:33

Juntada de Certidão
04/10/2021 14:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São Luís.
04/10/2021 14:01

Realizado cálculo de custas
30/09/2021 09:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/09/2021 09:40

Juntada de Certidão
30/09/2021 09:38

Transitado em Julgado em 17/09/2021
18/09/2021 15:28

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 17/09/2021 23:59.
18/09/2021 15:28

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 17/09/2021 23:59.
18/09/2021 15:28

Decorrido prazo de ROBSTON CESAR DE LIMA FILHO em 17/09/2021 23:59.
18/09/2021 09:05

Decorrido prazo de MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA em 17/09/2021 23:59.
18/09/2021 09:05

Decorrido prazo de MIGUEL MARANHAO MUSSALEM em 17/09/2021 23:59.
27/08/2021 16:36

Publicado Intimação em 24/08/2021.
27/08/2021 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0031381-82.2014.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO PALAZZO VERONA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA - OAB MA7504, MIGUEL MARANHAO MUSSALEM - OAB MA14927, ROBSTON CESAR DE LIMA FILHO - OAB MA15645 REU: ITAU UNIBANCO S.A., JOÃO CANDIDO CARVALHO NETO, SPE ARPOADOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, DECTA ENGENHARIA LTDA Advogados/Autoridades do(a) REU: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - OAB PE33668, ANTONIO BRAZ DA SILVA - OAB PE12450-A S E N T E N Ç A Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA promovida por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PALAZZO VERONA em face de ITAU UNIBANCO S.A, JOÃO CANDIDO CARVALHO NETO, SPE ARPOADOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e DECTA ENGENHARIA LTDA, pelos motivos de fato e direito expostos na exordial.

Ocorre que, transcorridos mais de 7 (sete) anos do ajuizamento da ação, verifico que a parte autora não manifestou interesse no prosseguimento do feito a fim de alcançar a decisão de mérito.

Compulsando os autos, verifico que o processo encontra-se paralisado por total negligência da parte autora, vejamos.

Após apresentação de contestação a autora não se manifestou no processo.

Dessa forma, transcorrido mais de 7 (sete) anos da propositura da demanda, sequer a relação jurídica foi consolidada com a citação de todas as partes.

Por essa razão, o juízo determinou a intimação da parte autora para impulsionar o feito e esta manteve-se inerte, conforme certidão de ID 50241481. É o que cabia relatar.

A nossa sistemática processual não se coaduna com a desídia das partes, quando estas não movimentam o processo. É o caso dos autos, eis que o(a) autor(a) não promoveu as diligências necessárias para impulsionar o processo.

Dispõe o art. 485 do Código de Processo Civil que o juiz não resolverá o mérito quando: III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias.

Além disso, o referido artigo, em seu inciso IV, também estabelece: IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; Portanto, para que se extinga o processo sem julgamento do mérito, em decorrência do abandono da causa por mais de 30 (trinta) dias, e, no caso, o feito está parado há mais de ano sem que a parte requerente promova os atos e diligências que lhe compete para o andamento da causa.

De mais a mais, verifica-se também a perda superveniente do objeto da demanda, ferindo de morte o próprio interesse de agir, nos termos do art. 485, IV do Código de Processo Civil.

DIANTE DO EXPOSTO, com fundamento no art. 485, III e IV, do CPC, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, para que produza seus jurídicos efeitos, condenando a parte autora nas custas processuais.

Transitada esta em julgado, proceda-se a baixa na distribuição, ARQUIVANDO-SE.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
22/08/2021 23:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021 11:54

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
07/08/2021 00:15

Decorrido prazo de MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA em 15/07/2021 23:59.
07/08/2021 00:15

Decorrido prazo de MIGUEL MARANHAO MUSSALEM em 15/07/2021 23:59.
07/08/2021 00:15

Decorrido prazo de ROBSTON CESAR DE LIMA FILHO em 15/07/2021 23:59.
05/08/2021 10:29

Conclusos para julgamento
05/08/2021 10:20

Juntada de Certidão
08/07/2021 01:27

Publicado Intimação em 08/07/2021.
07/07/2021 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
06/07/2021 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021 10:51

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2020 19:32

Juntada de petição
15/09/2020 00:36

Conclusos para despacho
15/09/2020 00:34

Cancelada a movimentação processual
23/06/2020 01:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PALAZZO VERONA em 22/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 01:02

Decorrido prazo de DECTA ENGENHARIA LTDA em 17/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 01:02

Decorrido prazo de SPE ARPOADOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 01:00

Decorrido prazo de JOÃO CANDIDO CARVALHO NETO em 17/06/2020 23:59:59.
17/06/2020 01:21

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 16/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 00:19

Publicado Intimação em 09/06/2020.
09/06/2020 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/06/2020 23:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2020 23:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2020 23:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2020 22:58

Juntada de Certidão
05/06/2020 17:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos
05/06/2020 17:37

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2014

Ultima Atualização
20/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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