08/10/2021 08:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2021 23:59.
23/09/2021 18:03

Arquivado Definitivamente
23/09/2021 18:02

Transitado em Julgado em 17/09/2021
18/09/2021 14:35

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 17/09/2021 23:59.
31/08/2021 19:13

Publicado Intimação em 25/08/2021.
31/08/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803017-21.2020.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): JULIA PENHA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAURO PEREIRA SOUSA - OAB/MA 19177 REQUERIDO(A)(S): INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Diante do exposto, julgo EXTINTO o processo formulado por JULIA PENHA, sem análise de mérito, o que faço nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Sem condenação em custas, posto que defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Sem honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente.

NIVANA PEREIRA GUIMARÃES.

Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva/MA. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
23/08/2021 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2021 20:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/03/2021 18:12

Conclusos para julgamento
10/03/2021 18:11

Juntada de Certidão
06/02/2021 07:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 07:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2021 23:59:59.
04/12/2020 08:32

Juntada de petição
02/12/2020 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2020 19:31

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2020 02:30

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 20/11/2020 23:59:59.
28/10/2020 17:37

Conclusos para despacho
27/10/2020 17:40

Juntada de petição
27/10/2020 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2020 15:10

Juntada de Ato ordinatório
27/10/2020 12:09

Juntada de CONTESTAÇÃO
23/10/2020 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2020 19:12

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 18:06

Conclusos para despacho
16/10/2020 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2020

Ultima Atualização
08/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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