09/05/2024 11:13

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 11:09

Transitado em Julgado em 15/02/2024
17/02/2024 00:41

Decorrido prazo de PAULO GALVAO GASPAR em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 01:03

Decorrido prazo de FELIPE MARTINS LINDOSO em 15/02/2024 23:59.
01/02/2024 00:28

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 06:16

Publicado Intimação em 31/01/2024.
31/01/2024 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 21:13

Decorrido prazo de EDINALDO MARTINS MOTA em 23/01/2024 23:59.
30/01/2024 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 10:17

Juntada de Edital
29/01/2024 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2024 17:38

Juntada de Edital
21/12/2023 23:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/12/2023 23:20

Juntada de diligência
19/12/2023 06:57

Decorrido prazo de MARIA JOSE MARTINS LINDOSO em 18/12/2023 23:59.
18/12/2023 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 11:22

Juntada de diligência
16/12/2023 02:45

Decorrido prazo de PAULO GALVAO GASPAR em 15/12/2023 23:59.
13/12/2023 03:10

Decorrido prazo de FELIPE MARTINS LINDOSO em 12/12/2023 23:59.
12/12/2023 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 11:46

Juntada de diligência
07/12/2023 10:23

Juntada de Certidão
07/12/2023 01:22

Publicado Sentença (expediente) em 07/12/2023.
07/12/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 14:24

Juntada de Certidão
06/12/2023 03:04

Decorrido prazo de ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA em 05/12/2023 23:59.
05/12/2023 14:24

Juntada de Certidão
05/12/2023 14:17

Expedição de Mandado.
05/12/2023 14:14

Juntada de Mandado
05/12/2023 14:08

Expedição de Mandado.
05/12/2023 14:06

Juntada de Mandado
05/12/2023 14:00

Expedição de Mandado.
05/12/2023 13:58

Juntada de Mandado
05/12/2023 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023 12:02

Julgado improcedente o pedido
05/12/2023 11:52

Conclusos para julgamento
05/12/2023 11:39

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 14/06/2023 08:00 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
05/12/2023 06:19

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO DAS NEVES GASPAR em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 08:02

Conclusos para despacho
04/12/2023 08:01

Juntada de Certidão
04/12/2023 06:38

Juntada de petição
01/12/2023 22:47

Juntada de petição
29/11/2023 22:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 22:33

Juntada de diligência
29/11/2023 14:18

Juntada de Certidão
28/11/2023 08:57

Decorrido prazo de ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA em 27/11/2023 23:59.
23/11/2023 01:09

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 10:34

Juntada de Certidão
22/11/2023 00:00

Intimação

Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís Segunda Secretaria do Tribunal do Júri Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Fone: (98) 3194-5554 / Email: [email protected] PROCESSO Nº:0000251-02.2013.8.10.0004 ACUSADO: EDNALDO MARTINS MOTA e EDMILSON DE JESUS SANTOS.

ADVOGADO: ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA - SP282283-S ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. 93, XIV da Constituição Federal c/c art. 1º, IX do Provimento nº 22/2018-CGJ/MA, referentes aos atos ordinatórios, de ordem da Juíza Dra.

Manuella Viana dos Santos Faria Ribeiro, Juíza Auxiliar respondendo pela 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de São Luis/MA, faço vista dos autos ao membro do Ministério Público Dr.

Raimundo Benedito Barros Pinto, bem como ao advogado, para tomarem ciência e requerer o que entender pertinente em relação as testemunhas arroladas para a Sessão de Julgamento com intimações negativas.

São Luís/MA, 21/11/2023.

DAIANNY ALVES DA COSTA Secretária Judicial da 2ª Vara do Tribunal do Júri
21/11/2023 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 12:44

Desentranhado o documento
21/11/2023 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2023 11:30

Juntada de Certidão
06/11/2023 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 11:53

Juntada de diligência
24/10/2023 01:40

Decorrido prazo de ANAILDE ARCANGELA CARVALHO DUTRA em 23/10/2023 23:59.
18/10/2023 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 10:47

Juntada de diligência
18/10/2023 01:08

Decorrido prazo de EDINALDO MARTINS MOTA em 17/10/2023 23:59.
17/10/2023 02:04

Decorrido prazo de MARIA JOSE MARTINS LINDOSO em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 01:51

Decorrido prazo de EDMILSON DE JESUS DOS SANTOS em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 01:45

Decorrido prazo de JOACY SILVA DE PAIVA em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 17:43

Juntada de diligência
13/10/2023 22:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2023 22:16

Juntada de diligência
10/10/2023 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 18:53

Juntada de diligência
10/10/2023 02:26

Decorrido prazo de PAULO GALVAO GASPAR em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 02:23

Decorrido prazo de AECIO LEONARDO ALMEIDA em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 01:46

Decorrido prazo de ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 01:19

Decorrido prazo de JOSE GILBERTO PONTES SILVA em 09/10/2023 23:59.
09/10/2023 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 17:03

Juntada de diligência
08/10/2023 21:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2023 21:41

Juntada de diligência
06/10/2023 17:44

Juntada de petição
06/10/2023 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 09:21

Juntada de diligência
05/10/2023 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 11:53

Juntada de diligência
02/10/2023 00:37

Publicado Intimação em 02/10/2023.
01/10/2023 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 08:46

Expedição de Mandado.
29/09/2023 08:44

Juntada de Mandado
29/09/2023 00:00

Intimação

Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís Segunda Secretaria do Tribunal do Júri Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Fone: (98) 3194-5554 / Email: [email protected] PROCESSO Nº:0000251-02.2013.8.10.0004 ACUSADO: EDINALDO MARTINS MOTA e outros ADVOGADO: ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA - OAB/SP282283-S ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. 93, XIV da Constituição Federal c/c art. 1º, IX do Provimento nº 22/2018-CGJ/MA, referentes aos atos ordinatórios, de ordem do Juiz Pedro Guimarães Júnior, Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de São Luis/MA, faço vista dos autos a(o) advogado(a) do acusado para ciência da Sessão do Júri, conforme Despacho de ID nº 100487455.

São Luís/MA, 28/09/2023.

LUNALVA CARMEM SANTOS Servidor(a) da 2ª Vara do Tribunal do Júri
28/09/2023 14:32

Expedição de Mandado.
28/09/2023 14:27

Juntada de Mandado
28/09/2023 14:19

Expedição de Mandado.
28/09/2023 14:17

Juntada de Mandado
28/09/2023 14:11

Expedição de Mandado.
28/09/2023 14:09

Juntada de Mandado
28/09/2023 14:03

Expedição de Mandado.
28/09/2023 14:01

Juntada de Mandado
28/09/2023 13:55

Expedição de Mandado.
28/09/2023 13:49

Juntada de Mandado
28/09/2023 13:36

Expedição de Mandado.
28/09/2023 13:34

Juntada de Mandado
28/09/2023 12:23

Expedição de Mandado.
28/09/2023 12:20

Juntada de Mandado
28/09/2023 11:57

Expedição de Mandado.
28/09/2023 11:55

Juntada de Mandado
28/09/2023 11:40

Juntada de Certidão
28/09/2023 11:33

Juntada de Ofício
28/09/2023 10:15

Expedição de Mandado.
28/09/2023 10:13

Juntada de Mandado
28/09/2023 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2023 09:04

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 04/12/2023 08:00 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
01/09/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 16:56

Conclusos para despacho
30/08/2023 16:53

Juntada de Certidão
26/06/2023 14:03

Juntada de Certidão
24/06/2023 00:38

Decorrido prazo de ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA em 23/06/2023 23:59.
16/06/2023 16:46

Publicado Intimação em 16/06/2023.
16/06/2023 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 17:24

Juntada de petição
15/06/2023 00:00

Intimação

Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís Segunda Secretaria do Tribunal do Júri Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Fone: (98) 3194-5554 / Email: [email protected] PROCESSO Nº:0000251-02.2013.8.10.0004 ACUSADO: EDINALDO MARTINS MOTA e EDIMILSON DE JESUS DOS SANTOS ADVOGADO: ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA - OAB/SP282283-S ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. 93, XIV da Constituição Federal c/c art. 1º, IX do Provimento nº 22/2018-CGJ/MA, referentes aos atos ordinatórios, de ordem do Juiz Pedro Guimarães Júnior, Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de São Luis/MA, faço vista dos autos a(o) advogado(a) do acusado, conforme Decisão de ID nº 94337454 São Luís/MA, 14/06/2023.

LUNALVA CARMEM SANTOS Servidor(a) da 2ª Vara do Tribunal do Júri
14/06/2023 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2023 16:25

Outras Decisões
12/06/2023 11:05

Juntada de petição
07/06/2023 07:57

Conclusos para despacho
07/06/2023 07:56

Juntada de Certidão
06/06/2023 17:14

Juntada de petição
03/06/2023 00:34

Decorrido prazo de JOSE GILBERTO PONTES SILVA em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:32

Decorrido prazo de JOSE GILBERTO PONTES SILVA em 02/06/2023 23:59.
27/05/2023 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2023 21:38

Juntada de diligência
27/05/2023 00:26

Decorrido prazo de PAULO GALVAO GASPAR em 26/05/2023 23:59.
24/05/2023 01:23

Decorrido prazo de JOSE COSME PEREIRA DINIZ em 22/05/2023 23:59.
24/05/2023 01:19

Decorrido prazo de JOSE COSME PEREIRA DINIZ em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2023 11:45

Juntada de diligência
21/05/2023 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2023 17:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/05/2023 01:57

Decorrido prazo de EDMILSON DE JESUS DOS SANTOS em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:54

Decorrido prazo de MARIA JOSE MARTINS LINDOSO em 16/05/2023 23:59.
16/05/2023 06:03

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO DAS NEVES GASPAR em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 04:55

Decorrido prazo de ANAILDE ARCANGELA CARVALHO DUTRA em 15/05/2023 23:59.
11/05/2023 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2023 16:25

Juntada de diligência
11/05/2023 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2023 15:58

Juntada de diligência
11/05/2023 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2023 09:07

Juntada de diligência
09/05/2023 00:54

Decorrido prazo de EDINALDO MARTINS MOTA em 08/05/2023 23:59.
08/05/2023 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 10:27

Juntada de diligência
08/05/2023 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 09:32

Juntada de diligência
03/05/2023 04:34

Decorrido prazo de JOACY PAIVA em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 03:30

Decorrido prazo de ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA em 02/05/2023 23:59.
01/05/2023 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2023 16:18

Juntada de diligência
24/04/2023 14:03

Juntada de Certidão
24/04/2023 13:46

Juntada de Certidão
24/04/2023 00:12

Publicado Intimação em 24/04/2023.
21/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
20/04/2023 15:54

Juntada de petição
20/04/2023 14:00

Juntada de Certidão
20/04/2023 13:39

Juntada de Ofício
20/04/2023 13:30

Expedição de Mandado.
20/04/2023 13:26

Juntada de Mandado
20/04/2023 13:05

Expedição de Mandado.
20/04/2023 13:02

Juntada de Mandado
20/04/2023 12:42

Juntada de Certidão
20/04/2023 12:30

Expedição de Mandado.
20/04/2023 12:16

Juntada de Mandado
20/04/2023 12:05

Expedição de Mandado.
20/04/2023 12:03

Juntada de Mandado
20/04/2023 11:02

Expedição de Mandado.
20/04/2023 00:00

Intimação

Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís Segunda Secretaria do Tribunal do Júri Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Fone: (98) 3194-5554 / Email: [email protected] PROCESSO Nº:0000251-02.2013.8.10.0004 ACUSADO: EDINALDO MARTINS MOTA e outro.

ADVOGADO: ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA - SP282283-S ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. 93, XIV da Constituição Federal c/c art. 1º, IX do Provimento nº 22/2018-CGJ/MA, referentes aos atos ordinatórios, de ordem do Juiz Pedro Guimarães Júnior, Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de São Luis/MA, faço vista dos autos a(o) advogado(a) do acusado, para tomar ciência da Sessão do Júri designada para o dia 14/06/2023 às 08:00horas.

São Luís/MA, 19/04/2023.

SANDRA CRISTINA CASTRO VIANA Servidor(a) da 2ª Vara do Tribunal do Júri
19/04/2023 15:29

Juntada de Mandado
19/04/2023 15:24

Expedição de Mandado.
19/04/2023 15:21

Juntada de Mandado
19/04/2023 14:49

Expedição de Mandado.
19/04/2023 14:43

Juntada de Mandado
19/04/2023 14:36

Expedição de Mandado.
19/04/2023 14:29

Juntada de Mandado
19/04/2023 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 13:14

Expedição de Mandado.
19/04/2023 12:57

Juntada de Mandado
19/04/2023 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2023 13:31

Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada para 14/06/2023 08:00 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
11/01/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 13:05

Conclusos para despacho
09/01/2023 13:04

Juntada de Certidão
14/06/2022 13:06

Juntada de Certidão
18/05/2022 17:50

Deferido o pedido de Ministério Público do Estado do Maranhão (AUTOR), EDINALDO MARTINS MOTA - CPF: *53.***.*18-00 (REU) e EDMILSON DE JESUS DOS SANTOS (REU)
06/05/2022 20:35

Decorrido prazo de ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA em 29/04/2022 23:59.
06/05/2022 20:31

Decorrido prazo de ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA em 29/04/2022 23:59.
03/05/2022 07:48

Conclusos para decisão
03/05/2022 07:47

Juntada de Certidão
01/05/2022 09:11

Juntada de petição
27/04/2022 14:47

Juntada de Certidão
22/04/2022 06:55

Publicado Intimação em 22/04/2022.
21/04/2022 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 14:33

Juntada de Certidão
18/04/2022 18:44

Juntada de petição
09/04/2022 07:58

Decorrido prazo de ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA em 08/04/2022 23:59.
01/04/2022 08:17

Publicado Intimação em 01/04/2022.
01/04/2022 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 12:59

Juntada de petição
28/03/2022 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2022 10:56

Decorrido prazo de ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA em 03/03/2022 23:59.
28/03/2022 10:22

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 09:49

Conclusos para decisão
25/03/2022 09:48

Juntada de Certidão
25/03/2022 09:01

Juntada de Certidão
03/03/2022 18:38

Publicado Intimação em 23/02/2022.
03/03/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
03/03/2022 11:53

Juntada de petição
21/02/2022 19:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 19:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/02/2022 19:50

Juntada de Certidão
08/02/2022 15:33

Registrado para Cadastramento de processos antigos
09/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000251-02.2013.8.10.0004 (260402013) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal de Competência do Júri VITIMA: Parte em Segredo de Justiça e Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: A APURAR e EDINALDO MARTINS MOTA e EDINALDO MARTINS MOTA e EDMILSON DE JESUS DOS SANTOS Processo: 251-02.2013.8.10.0004 (260402013) Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte Acusada: EDINALDO MARTINS MOTA e EDIMILSON DE JESUS DOS SANTOS Advogado(a): Dr.

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA, OAB/MA Nº 9345-A Finalidade: Apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, até no máximo de 05 (cinco), bem como juntar documentos e requerer o que for de direito, consoante as disposições do artigo 422 do CPP, do acusado em menção.

Juiz Flávio Roberto Ribeiro Soares.

Titular da 7ª Vara Criminal, respondendo pela 3ª Vara do Tribunal do Júri do Termo Judiciário da Comarca da Ilha de São Luís.

São Luís - MA, 8 de novembro de 2021.

Orozimo Nonato Vale Secretário Judicial da 3ª Vara do Tribunal do Júri
27/08/2021 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 008150-2021 - SÃO LUÍS-MA Número Único: 0000251-02.2013.8.10.0004 EMBARGANTES:EDMILSON DE JESUS DOS SANTOS E EDINALDO MARTINS MOTA ADVOGADO: ADRIANO WAGNER ARAÚJO CUNHA ACÓRDÃO EMBARGADO: ACÓRDÃO PROFERIDO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 016597/2020 RELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO EMENTA: Embargos de Declaração.

Teses defensivas enfrentadas.

Fundamentação.

Suficiência.

Omissão e obscuridade.

Inexistência.

I - Não há que se falar em omissão ou obscuridade no julgado, quando, no acórdão embargado, expressamente enfrentadas as teses defensivas, mediante suficiente e clara fundamentação.

Embargos rejeitados.

Unanimidade.

DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos deDeclaração sob onº 008150-2021, opostos por EDIMILSON DE JESUS DOS SANTOS e EDINALDO MARTINS MOTA contra o Acórdão proferido nos autos da Apelação Criminal nº 016597/2020, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão,à unanimidade e de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, em se lhes rejeitar, nos termos do voto do relator.

Desembargador ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO PRESIDENTE e RELATOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2013

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Termo • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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