22/03/2024 07:45

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 07:44

Juntada de protocolo
20/03/2024 12:49

Juntada de Certidão
20/03/2024 12:30

Juntada de protocolo
19/03/2024 16:02

Transitado em Julgado em 17/03/2024
12/03/2024 17:30

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 12/03/2024 08:30 Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.
12/03/2024 17:30

Julgado procedente em parte do pedido
08/03/2024 12:01

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/03/2024 11:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/03/2024 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 10:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/03/2024 12:38

Expedição de Mandado.
06/03/2024 09:52

Juntada de Certidão
06/03/2024 09:47

Juntada de Certidão
06/03/2024 09:43

Juntada de Certidão
05/03/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 16:20

Conclusos para despacho
05/03/2024 16:06

Juntada de petição
04/03/2024 12:02

Juntada de Certidão
27/02/2024 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 18:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/02/2024 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 18:24

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/02/2024 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 18:23

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/02/2024 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 18:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/02/2024 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 18:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/02/2024 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 18:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/02/2024 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 18:17

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/02/2024 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 18:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/02/2024 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 18:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/02/2024 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 18:14

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/02/2024 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 18:13

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/02/2024 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 18:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/02/2024 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 18:10

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/02/2024 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 18:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/02/2024 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 18:07

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/02/2024 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 18:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/02/2024 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 18:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/02/2024 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 17:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/02/2024 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 17:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/02/2024 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 17:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/02/2024 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 17:55

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/02/2024 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 17:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/02/2024 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 17:48

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/02/2024 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 17:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/02/2024 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 17:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/02/2024 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 17:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/02/2024 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 17:29

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/02/2024 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 17:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/02/2024 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 17:27

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/02/2024 15:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/02/2024 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 15:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/02/2024 14:54

Juntada de Certidão
19/02/2024 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2024 11:27

Juntada de Certidão
19/02/2024 09:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/02/2024 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 11:39

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/02/2024 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 11:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/02/2024 16:31

Juntada de Certidão
07/02/2024 16:30

Expedição de Mandado.
01/02/2024 01:19

Decorrido prazo de FRANCISCO NETO ALVES FEITOSA em 29/01/2024 23:59.
31/01/2024 14:58

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 20:23

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
28/01/2024 06:51

Juntada de petição
26/01/2024 16:44

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2024 10:30, Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.
26/01/2024 16:44

Outras Decisões
23/01/2024 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 19:17

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/01/2024 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 20:27

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/01/2024 14:19

Expedição de Mandado.
18/01/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2024 19:45

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/01/2024 17:41

Conclusos para despacho
11/01/2024 17:41

Juntada de Certidão
11/01/2024 17:35

Expedição de Mandado.
11/01/2024 17:20

Expedição de Mandado.
11/01/2024 16:53

Juntada de Certidão
11/01/2024 16:33

Expedição de Mandado.
11/01/2024 11:14

Juntada de Ofício
11/01/2024 11:02

Juntada de Ofício
11/01/2024 10:46

Juntada de Ofício
11/01/2024 10:35

Juntada de Certidão
11/01/2024 09:40

Juntada de Ofício
11/01/2024 09:40

Juntada de Ofício
11/01/2024 09:39

Juntada de Ofício
11/01/2024 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2024 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/01/2024 09:03

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 12/03/2024 08:30 Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.
11/01/2024 08:59

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2024 10:30, Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.
10/01/2024 11:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/12/2023 13:24

Conclusos para decisão
21/12/2023 10:39

Juntada de petição
20/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2023 20:09

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 13:31

Juntada de petição
14/12/2023 10:35

Conclusos para decisão
14/11/2023 03:05

Decorrido prazo de GIOVANNA REGIS SAID SILVA em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:00

Decorrido prazo de FRANCISCO NETO ALVES FEITOSA em 13/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:39

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
05/11/2023 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2023 14:36

Nomeado defensor dativo
04/11/2023 09:36

Juntada de petição
03/11/2023 11:07

Juntada de petição
03/11/2023 08:01

Publicado Intimação em 30/10/2023.
03/11/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
02/11/2023 13:39

Conclusos para despacho
31/10/2023 02:58

Decorrido prazo de RICARDO ALVES LINHARES em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 02:57

Decorrido prazo de FRANCISCO NETO ALVES FEITOSA em 30/10/2023 23:59.
26/10/2023 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 13:51

Juntada de petição
25/10/2023 08:51

Juntada de termo de juntada
23/10/2023 01:03

Publicado Intimação em 23/10/2023.
23/10/2023 01:03

Publicado Intimação em 23/10/2023.
22/10/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
22/10/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 17:26

Conclusos para decisão
10/10/2023 01:38

Decorrido prazo de EMERSON VINICIIOOS DE MORAES ALVES, "CABARÉ" em 09/10/2023 23:59.
19/09/2023 00:47

Publicado Intimação em 18/09/2023.
16/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 17:02

Juntada de Edital
17/08/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 08:25

Conclusos para decisão
17/08/2023 01:28

Decorrido prazo de 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS em 16/08/2023 23:59.
27/07/2023 14:37

Juntada de termo
25/07/2023 10:42

Juntada de petição
17/07/2023 14:24

Expedição de Informações pessoalmente.
14/07/2023 10:06

Publicado Intimação em 13/07/2023.
14/07/2023 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 16:10

Juntada de Certidão
11/07/2023 15:11

Juntada de Carta precatória
11/07/2023 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2023 22:46

Outras Decisões
30/06/2023 10:36

Conclusos para decisão
30/06/2023 10:36

Juntada de Certidão
18/06/2023 08:24

Decorrido prazo de FRANCISCO NETO ALVES FEITOSA em 13/06/2023 23:59.
07/06/2023 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2023 19:33

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/06/2023 05:19

Decorrido prazo de EMERSON VINICIOS DE MORAES ALVES em 05/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:21

Decorrido prazo de RICARDO LINHARES MONTEIRO DA SILVA em 02/06/2023 23:59.
29/05/2023 22:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023 22:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/05/2023 22:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2023 22:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/05/2023 04:50

Decorrido prazo de RICARDO LINHARES MONTEIRO DA SILVA em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 03:21

Decorrido prazo de FRANCISCO NETO ALVES FEITOSA em 15/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:24

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
09/05/2023 00:24

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 16:11

Juntada de petição
05/05/2023 09:46

Expedição de Mandado.
05/05/2023 09:46

Expedição de Mandado.
05/05/2023 09:46

Expedição de Mandado.
05/05/2023 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2023 19:03

Proferida Sentença de Pronúncia
02/05/2023 10:15

Conclusos para julgamento
02/05/2023 09:37

Juntada de petição
28/04/2023 00:33

Publicado Intimação em 28/04/2023.
28/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2023 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2023 11:07

Conclusos para decisão
19/04/2023 19:06

Decorrido prazo de FRANCISCO NETO ALVES FEITOSA em 27/03/2023 23:59.
19/04/2023 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCO NETO ALVES FEITOSA em 27/02/2023 23:59.
14/04/2023 21:32

Publicado Intimação em 22/03/2023.
14/04/2023 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
21/03/2023 00:00

Intimação

AUTOS n.º 0000043-90.2020.8.10.0127 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) Requerido: FRANCISCO NETO ALVES FEITOSA e outros Advogados/Autoridades do(a) REU: FRANCISCO FLADSON MESQUITA OLIVEIRA - MA16192 INTIMAÇÃO FINALIDADE: intimação do advogado nomeado do acusado FRANCISCO NETO ALVES FEITOSA, para apresentação de suas alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias, proferida nos autos acima mencionado.

São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 20 de março de 2023.

ZEILIANE RIBEIRO DE MORAIS Servidor(a) (Assinando de ordem do MM.

Juiz DIEGO DUARTE DE LEMOS Titular desta Comarca, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA)
20/03/2023 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 10:35

Juntada de Certidão
17/02/2023 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2023 17:39

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão – MA – Fonefax (0**99)3631- 1260 – E-mail: [email protected] AUTOS n.º 0000043-90.2020.8.10.0127 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) Requerido: FRANCISCO NETO ALVES FEITOSA e outros Advogados/Autoridades do(a) REU: FRANCISCO FLADSON MESQUITA OLIVEIRA - MA16192, BISMARCK MORAIS SALAZAR - MA11011-A, MARCELO NEVES REIS CORDEIRO - MA14898-A, CAROLYNNE BRANDAO SILVA - MA18814 Advogado/Autoridade do(a) REU: RODOLPHO MAGNO POLICARPO CAVALCANTI - MA12703 MANDADO DE INTIMAÇÃO O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) DIEGO DUARTE DE LEMOS, Titular da Comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão, Estado do Maranhão.

M A N D A o Senhor Oficial de Justiça desta Comarca, que em cumprimento ao presente dirija-se nesta cidade e Comarca, onde possa encontrar o acusado FRANCISCO NETO ALVES FEITOSA, com endereço no Povoado Olho D'água do Ivo/Alto do Vavá, Zona Rural, SãO LUíS GONZAGA DO MARANHÃO - MA - CEP: 65708-000 e sendo aí o INTIME para constituir novo advogado para apresentação de suas alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias, nos autos em epigrafe.

CUMPRA-SE.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão, aos 18/01/2023.

Eu, Zeiliane R. de Morais, digitei e assino de ordem (art. 250 do CPC).

Zeiliane R. de Morais Servidor Judicial
20/01/2023 16:13

Expedição de Mandado.
20/01/2023 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 12:06

Conclusos para decisão
16/01/2023 22:05

Decorrido prazo de FRANCISCO NETO ALVES FEITOSA em 12/12/2022 23:59.
09/01/2023 09:29

Publicado Intimação em 07/12/2022.
09/01/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
06/12/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão – MA – Fonefax (0**99)3631- 1260 – E-mail: [email protected] AUTOS n.º 0000043-90.2020.8.10.0127 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) Reu: FRANCISCO NETO ALVES FEITOSA Advogados/Autoridades do(a) REU: MARCELO NEVES REIS CORDEIRO - (OAB/MA 14898-A) INTIMAÇÃO FINALIDADE: intimação do advogado do réu FRANCISCO NETO ALVES FEITOSA, para, no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer as razões derradeiras, com a ressalva que o não atendimento será entendido como abandono da causa, passível de multa conforme art. 265 do CPP.

São Luís Gonzaga do Maranhão, Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022.

ZEILIANE RIBEIRO DE MORAIS Tecnico Judiciario Sigiloso (Assinando de ordem do MM.

Juiz DIEGO DUARTE DE LEMOS Titular desta Comarca de Comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão-MA, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA)
05/12/2022 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 11:22

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 23:05

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
01/12/2022 17:45

Conclusos para decisão
30/11/2022 23:56

Decorrido prazo de FRANCISCO NETO ALVES FEITOSA em 31/10/2022 23:59.
16/11/2022 15:32

Decorrido prazo de FRANCISCO NETO ALVES FEITOSA em 07/11/2022 23:59.
15/11/2022 09:39

Publicado Intimação em 31/10/2022.
15/11/2022 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
07/11/2022 18:58

Publicado Intimação em 26/10/2022.
07/11/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
28/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Des.

Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão/MA – Fonefax (0**99)3631-1260 – E-mail: [email protected] AUTOS n.º 0000043-90.2020.8.10.0127 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) Requerido: FRANCISCO NETO ALVES FEITOSA e outros Advogados/Autoridades do(a) REU: BISMARCK MORAIS SALAZAR - MA11011-A, MARCELO NEVES REIS CORDEIRO - MA14898-A Advogado/Autoridade do(a) REU: RODOLPHO MAGNO POLICARPO CAVALCANTI - MA12703 DESPACHO Proceda-se com a intimação da defesa do acusado FRANCISCO NETO ALVES FEITOSA, para, no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer as razões derradeiras, com a ressalva que o não atendimento será entendido como abandono da causa, passível de multa conforme art. 265 do CPP.

Transcorrido o prazo sem manifestação dos advogados, intime-se o advogado dativo já nomeado no ID 51885835 para apresentação das alegações finais do acusado Ultimadas as providências acima, retornem-me conclusos para sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís Gonzaga do Maranhão, data do sistema.

Diego Duarte de Lemos Juiz de Direito
27/10/2022 07:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 17:24

Juntada de petição
26/10/2022 11:23

Juntada de protocolo
25/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Des.

Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão/MA – Fonefax (0**99)3631-1260 – E-mail: [email protected] AUTOS n.º 0000043-90.2020.8.10.0127 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) Requerido: FRANCISCO NETO ALVES FEITOSA e outros Advogados/Autoridades do(a) REU: BISMARCK MORAIS SALAZAR - MA11011-A, MARCELO NEVES REIS CORDEIRO - MA14898-A Advogado/Autoridade do(a) REU: RODOLPHO MAGNO POLICARPO CAVALCANTI - MA12703 DESPACHO Proceda-se com a intimação da defesa do acusado FRANCISCO NETO ALVES FEITOSA, para, no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer as razões derradeiras, com a ressalva que o não atendimento será entendido como abandono da causa, passível de multa conforme art. 265 do CPP.

Transcorrido o prazo sem manifestação dos advogados, intime-se o advogado dativo já nomeado no ID 51885835 para apresentação das alegações finais do acusado Ultimadas as providências acima, retornem-me conclusos para sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís Gonzaga do Maranhão, data do sistema.

Diego Duarte de Lemos Juiz de Direito
24/10/2022 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2022 12:11

Outras Decisões
21/10/2022 13:20

Conclusos para despacho
21/10/2022 12:11

Juntada de petição
21/10/2022 07:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2022 18:40

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 13:45

Conclusos para despacho
14/10/2022 15:39

Juntada de Certidão
19/09/2022 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2022 12:28

Juntada de Ofício
22/08/2022 17:54

Outras Decisões
22/08/2022 11:14

Conclusos para despacho
20/07/2022 11:11

Juntada de termo
20/07/2022 11:05

Juntada de termo
13/07/2022 14:31

Juntada de Certidão
13/07/2022 14:25

Juntada de Certidão
12/07/2022 20:46

Outras Decisões
06/07/2022 15:31

Conclusos para despacho
06/07/2022 15:31

Juntada de Certidão
22/06/2022 12:27

Juntada de Certidão
31/05/2022 09:18

Juntada de Certidão
25/05/2022 10:20

Juntada de Certidão
22/04/2022 08:20

Juntada de Certidão
21/04/2022 10:14

Juntada de Ofício
07/04/2022 18:18

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 15:10

Conclusos para despacho
01/04/2022 19:58

Decorrido prazo de FRANCISCO ROCHA CATAO em 28/03/2022 23:59.
01/04/2022 19:56

Decorrido prazo de FRANCISCO ROCHA CATAO em 28/03/2022 23:59.
01/04/2022 14:28

Decorrido prazo de FRANCISCO NETO ALVES FEITOSA em 21/03/2022 23:59.
23/03/2022 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2022 21:21

Juntada de diligência
14/03/2022 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2022 11:43

Juntada de diligência
22/02/2022 11:10

Expedição de Mandado.
17/01/2022 15:05

Juntada de Certidão
09/11/2021 11:47

Expedição de Mandado.
23/09/2021 03:07

Decorrido prazo de FRANCISCO NETO ALVES FEITOSA em 20/09/2021 23:59.
22/09/2021 09:18

Publicado Intimação em 14/09/2021.
22/09/2021 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
13/09/2021 00:00

Intimação

AUTOS n.º 0000043-90.2020.8.10.0127 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Requerido: FRANCISCO NETO ALVES FEITOSA e outros Advogados/Autoridades do(a) REU: BISMARCK MORAIS SALAZAR - MA11011, MARCELO NEVES REIS CORDEIRO - MA14898 INTIMAÇÃO FINALIDADE:Intimação dos advogados da parte acusada FRANCISCO NETO ALVES FEITOSA, para no prazo de 05(cinco) dias, para apresentarem suas alegações finais, nos autos acima mencionado.

São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 12 de setembro de 2021.

ZEILIANE RIBEIRO DE MORAIS Servidor(a) (Assinando de ordem do MM.

Juiz DIEGO DUARTE DE LEMOS Titular desta Comarca, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA)
12/09/2021 22:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2021 23:44

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 18:38

Decorrido prazo de RICARDO LINHARES MONTEIRO DA SILVA em 27/08/2021 23:59.
03/09/2021 18:38

Decorrido prazo de FRANCISCO NETO ALVES FEITOSA em 27/08/2021 23:59.
01/09/2021 09:40

Conclusos para julgamento
01/09/2021 09:39

Juntada de Certidão
31/08/2021 15:31

Juntada de petição
22/08/2021 14:39

Publicado Intimação em 20/08/2021.
22/08/2021 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
19/08/2021 00:00

Intimação

AUTOS n.º 0000043-90.2020.8.10.0127 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Requerido: FRANCISCO NETO ALVES FEITOSA Advogados/Autoridades do(a) REU: BISMARCK MORAIS SALAZAR - MA11011, MARCELO NEVES REIS CORDEIRO - MA14898 Requerido:RICARDO LINHARES MONTEIRO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REU: RODOLPHO MAGNO POLICARPO CAVALCANTI - MA12703 INTIMAÇÃO FINALIDADE: Intimação dos advogados das partes acusadas para no prazo de 05(cinco) dias, para apresentarem suas alegações finais, nos autos acima mencionado.

São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 18 de agosto de 2021.

ZEILIANE RIBEIRO DE MORAIS Servidor(a) (Assinando de ordem do MM.

Juiz DIEGO DUARTE DE LEMOS Titular desta Comarca, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA)
18/08/2021 19:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 18:13

Juntada de petição
05/08/2021 05:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2021 15:56

Juntada de Certidão
15/07/2021 15:55

Juntada de Certidão
15/07/2021 15:48

Juntada de Certidão
13/07/2021 18:01

Juntada de petição
06/07/2021 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2021 16:55

Juntada de Certidão
06/07/2021 13:48

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 06/07/2021 10:00 Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão .
06/07/2021 13:48

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 10:22

Juntada de petição inicial
14/05/2021 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2021 15:17

Juntada de diligência
06/04/2021 14:50

Expedição de Mandado.
06/04/2021 11:59

Juntada de Mandado
05/04/2021 10:41

Juntada de Ofício
05/04/2021 08:43

Juntada de termo
30/03/2021 13:11

Juntada de Certidão
30/03/2021 10:54

Juntada de Certidão
30/03/2021 10:05

Juntada de Ofício
30/03/2021 09:35

Juntada de Ofício
26/03/2021 09:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/07/2021 10:00 Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.
26/03/2021 09:09

Juntada de Certidão
25/03/2021 11:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 25/03/2021 09:30 Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão .
25/03/2021 11:08

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 11:01

Juntada de petição
25/03/2021 08:59

Audiência de instrução e julgamento designada para 25/03/2021 09:30 Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.
25/03/2021 08:52

Juntada de Certidão
24/03/2021 17:04

Registrado para Cadastramento de processos antigos
24/03/2021 17:04

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2020

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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