29/08/2025 08:45

Conclusos para despacho
29/08/2025 08:37

Juntada de Certidão
29/08/2025 08:32

Desmembrado o feito
13/08/2025 10:56

Juntada de Certidão
22/07/2025 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOS em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:13

Decorrido prazo de SABRINA DA CONCEICAO DO REGO DE MESQUITA em 21/07/2025 23:59.
07/07/2025 23:13

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/07/2025 23:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 23:13

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/07/2025 00:33

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025 08:40

Expedição de Mandado.
22/06/2025 23:03

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 09:23

Conclusos para despacho
07/05/2025 20:39

Juntada de petição
30/04/2025 00:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 29/04/2025 23:59.
14/04/2025 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2025 12:05

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
14/04/2025 11:33

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
20/03/2025 00:32

Decorrido prazo de ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOS em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 21:13

Publicado Intimação em 12/03/2025.
13/03/2025 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 11:24

Conclusos para despacho
10/03/2025 11:24

Juntada de Certidão
10/03/2025 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 14:32

Juntada de petição
17/02/2025 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 08:54

Conclusos para decisão
06/02/2025 08:53

Juntada de Certidão
03/02/2025 10:30

Juntada de petição
28/01/2025 04:49

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 22:56

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 16:42

Conclusos para despacho
14/10/2024 16:41

Audiência preliminar cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/10/2024 08:30, 1ª Vara de São Mateus.
14/10/2024 16:36

Juntada de Certidão
01/10/2024 09:30

Decorrido prazo de HIGO STEVENS ARAUJO MELO CARVALHO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 09:30

Decorrido prazo de ANDRE DO AMARAL em 30/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:43

Decorrido prazo de JHONATAN RAMOS DO VALE em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 09:24

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/09/2024 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 09:24

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/09/2024 09:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/09/2024 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 09:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/09/2024 19:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/09/2024 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 19:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/09/2024 16:31

Juntada de petição
19/09/2024 06:17

Decorrido prazo de SABRINA DA CONCEICAO DO REGO DE MESQUITA em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 06:17

Decorrido prazo de ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOS em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 06:17

Decorrido prazo de KECYO NATTAN VIANA BARBOSA em 18/09/2024 23:59.
16/09/2024 01:43

Publicado Intimação em 16/09/2024.
16/09/2024 01:43

Publicado Intimação em 16/09/2024.
16/09/2024 01:43

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 13:50

Expedição de Mandado.
12/09/2024 13:50

Expedição de Mandado.
12/09/2024 13:50

Expedição de Mandado.
12/09/2024 13:45

Juntada de Certidão
12/09/2024 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2024 10:44

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/10/2024 08:30, 1ª Vara de São Mateus.
12/09/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 15:19

Conclusos para despacho
10/09/2024 15:17

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2024 16:00, 1ª Vara de São Mateus.
10/09/2024 15:16

Juntada de Certidão
10/09/2024 09:52

Juntada de petição
06/09/2024 10:39

Juntada de petição
04/09/2024 14:56

Juntada de Certidão
28/08/2024 05:35

Decorrido prazo de HIGO STEVENS ARAUJO MELO CARVALHO em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 05:35

Decorrido prazo de JADSON GUEDSON PEREIRA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 05:35

Decorrido prazo de ANDRE DO AMARAL em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 05:35

Decorrido prazo de JHONATAN RAMOS DO VALE em 27/08/2024 23:59.
25/08/2024 14:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/08/2024 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2024 14:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/08/2024 14:45

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/08/2024 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2024 14:45

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/08/2024 14:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/08/2024 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2024 14:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/08/2024 14:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/08/2024 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2024 14:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/08/2024 17:38

Decorrido prazo de SABRINA DA CONCEICAO DO REGO DE MESQUITA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 17:38

Decorrido prazo de KECYO NATTAN VIANA BARBOSA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 17:38

Decorrido prazo de ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOS em 12/08/2024 23:59.
07/08/2024 15:03

Juntada de Certidão
07/08/2024 14:54

Expedição de Informações pessoalmente.
07/08/2024 14:46

Juntada de Ofício
07/08/2024 14:39

Expedição de Mandado.
07/08/2024 14:39

Expedição de Mandado.
07/08/2024 14:39

Expedição de Mandado.
07/08/2024 14:39

Expedição de Mandado.
07/08/2024 14:36

Juntada de Certidão
06/08/2024 05:09

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
03/08/2024 15:17

Juntada de petição
02/08/2024 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2024 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2024 13:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2024 16:00, 1ª Vara de São Mateus.
28/06/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 10:10

Conclusos para despacho
11/03/2024 10:09

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2024 09:00, 1ª Vara de São Mateus.
11/03/2024 10:04

Juntada de Certidão
12/01/2024 14:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2024 09:00, 1ª Vara de São Mateus.
09/01/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 08:10

Conclusos para despacho
28/06/2023 17:00

Juntada de petição
21/06/2023 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 12:06

Conclusos para despacho
16/05/2023 12:05

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2023 15:30, 1ª Vara de São Mateus.
16/05/2023 12:04

Juntada de Certidão
15/05/2023 09:16

Juntada de Certidão
10/05/2023 17:25

Juntada de petição
10/05/2023 00:58

Decorrido prazo de JADSON GUEDSON PEREIRA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:46

Decorrido prazo de ANDRE DO AMARAL em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:45

Decorrido prazo de JHONATAN RAMOS DO VALE em 09/05/2023 23:59.
09/05/2023 14:22

Juntada de Certidão de antecedentes penais
09/05/2023 14:18

Juntada de Certidão de antecedentes penais
09/05/2023 14:16

Juntada de Certidão de antecedentes penais
06/05/2023 00:06

Decorrido prazo de KECYO NATTAN VIANA BARBOSA em 04/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:06

Decorrido prazo de SABRINA DA CONCEICAO DO REGO DE MESQUITA em 04/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOS em 04/05/2023 23:59.
29/04/2023 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2023 18:49

Juntada de diligência
26/04/2023 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2023 16:52

Juntada de diligência
26/04/2023 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2023 09:27

Juntada de diligência
26/04/2023 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2023 09:11

Juntada de diligência
20/04/2023 19:41

Juntada de petição
19/04/2023 00:15

Publicado Intimação em 19/04/2023.
19/04/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
18/04/2023 00:00

Intimação

Processo nº 2759-92.2017.8.10.0128 DECISÃO Analisando a resposta à acusação apresentada, verifico não ser possível a absolvição sumária, vez que inexistem provas incontestes de causa de exclusão da ilicitude ou excludentes de culpabilidade, bem como ainda não está extinta a punibilidade e, em tese, o fato narrado constitui crime, devendo a ação penal prosseguir em seus ulteriores termos, a fim de analisar a imputação à luz das provas produzidas em Juízo sob o crivo do contraditório.

Designo a audiência de instrução e julgamento para 16/05/2023, às 15h30min.

A Secretaria deverá observar o causídico constituído pelo acusado, se advogado particular ou Defensor Público, a fim de evitar equívoco na intimação para o ato.

A Secretaria deverá observar se já existe testemunha ouvida em Juízo, para evitar intimações desnecessárias.

Autorizo a expedição de Carta Precatória para oitiva(s) da(s) vítima(s), da(s) testemunha(s) e para o interrogatório da ré que não possui domicílio nesta ou, no caso último, esteja preso em outra Comarca.

Cumpre ressaltar, essa audiência será realizada por este juízo através de videoconferência, salvo para as testemunhas que deverão comparecer presencialmente a este Fórum, a fim de evitar a comunicabilidade entre elas.

A secretaria deverá providenciar as intimações das testemunhas, para participarem da audiência de forma presencial, já o Ministério Público e os Advogados ou Defensoria Pública poderão participar de forma virtual, utilizando-se do LINK: e Senha: tjma1234.

Intime-se o(a) acusado(a), seu defensor e o Ministério Público.

Caso necessário, requisite-se a apresentação do(a) preso(a).

Intimem-se as testemunhas, requisitando-as, se porventura servidoras públicas ou militares.

As testemunhas de defesa poderão ser apresentadas em banca, independentemente de intimação.

Cumpra-se.

São Mateus do Maranhão, 07 de novembro de 2022 Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho Juiz de Direito Titular
17/04/2023 09:59

Juntada de Certidão
17/04/2023 09:56

Juntada de Ofício
17/04/2023 09:46

Desentranhado o documento
17/04/2023 09:46

Cancelada a movimentação processual
17/04/2023 09:33

Desentranhado o documento
17/04/2023 09:33

Cancelada a movimentação processual
17/04/2023 09:32

Expedição de Mandado.
17/04/2023 09:31

Juntada de Mandado
17/04/2023 09:23

Expedição de Mandado.
17/04/2023 09:23

Expedição de Mandado.
17/04/2023 09:23

Expedição de Mandado.
17/04/2023 09:20

Juntada de Mandado
17/04/2023 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2023 15:41

Juntada de petição
07/03/2023 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2022 12:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/05/2023 15:30 1ª Vara de São Mateus.
07/11/2022 14:12

Outras Decisões
11/04/2022 11:24

Conclusos para despacho
01/09/2021 16:40

Decorrido prazo de ANDRE DO AMARAL em 30/08/2021 23:59.
01/09/2021 16:00

Decorrido prazo de JHONATAN RAMOS DO VALE em 30/08/2021 23:59.
01/09/2021 16:00

Decorrido prazo de IGO STEVENS ARAUJO MELO CARVALHO em 30/08/2021 23:59.
25/08/2021 08:40

Juntada de petição
23/08/2021 06:52

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2021.
22/08/2021 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0002759-92.2017.8.10.0128 Requerente: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Requerido(a): ANDRE DO AMARAL e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0002759-92.2017.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única.

E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

São Mateus do Maranhão/MA, Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021.

ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da Vara Única de São Mateus do Maranhão
19/08/2021 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2021 12:36

Juntada de Certidão
21/07/2021 11:54

Recebidos os autos
21/07/2021 11:54

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2017

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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