TJMA - 0802692-12.2021.8.10.0110

1ª instância - Vara Unica de Penalva

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Polo Ativo

Partes

BENEDITO PINHEIRO SEREJO

CPF *56.***.*99-05

Advogados

DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA

OAB: 13101/MA

CPF *07.***.*23-97

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Advogados

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB: 16330/BA

CPF *00.***.*78-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2021 17:44

    Arquivado Definitivamente

  • 21/11/2021 17:36

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 21:10

    Juntada de Alvará

  • 04/11/2021 21:06

    Juntada de Alvará

  • 19/10/2021 18:49

    Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

  • 19/10/2021 09:21

    Juntada de petição

  • 18/10/2021 09:41

    Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 15/10/2021 23:59.

  • 14/10/2021 16:09

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2021 15:27

    Juntada de petição

  • 08/10/2021 05:33

    Publicado Intimação em 08/10/2021.

  • 08/10/2021 05:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

  • 07/10/2021 00:00

    Intimação

    VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802692-12.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): BENEDITO PINHEIRO SEREJO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA - OAB/MA13101 REQUERIDO(A)(S): BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. e outros ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - OAB/MA19147-A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - OAB/MA19147-A   INTIMAÇÃO   Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou abertura de vista à parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021.

    JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

    Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

  • 06/10/2021 11:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/10/2021 11:43

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2021 15:32

    Juntada de petição

  • 26/09/2021 07:25

    Publicado Intimação em 22/09/2021.

  • 26/09/2021 07:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

  • 21/09/2021 00:00

    Intimação

    VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802692-12.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): BENEDITO PINHEIRO SEREJO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA - OAB/MA13101 REQUERIDO(A)(S): BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. e outros ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - OAB/MA19147-A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - OAB/MA19147-A   INTIMAÇÃO   Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: intimação do advogado(a) da parte vencedora, via DJe, para deflagrar a fase de cumprimento da sentença pelo sistema PJE, no prazo de 15 dias, nos termos da Portaria Conjunta 05/2017.

    Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021.   JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

    Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

  • 20/09/2021 11:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/09/2021 18:19

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2021 18:18

    Transitado em Julgado em 16/09/2021

  • 17/09/2021 06:24

    Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 16/09/2021 23:59.

  • 17/09/2021 06:24

    Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 16/09/2021 23:59.

  • 09/09/2021 05:35

    Publicado Intimação em 31/08/2021.

  • 09/09/2021 05:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

  • 30/08/2021 00:00

    Intimação

    VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802692-12.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): BENEDITO PINHEIRO SEREJO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA - MA13101 REQUERIDO(A)(S): BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. e outros ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A   INTIMAÇÃO   Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a)SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: " Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: a) declarar a nulidade dos descontos efetuados a título de “BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA” da conta da autora, devendo ser cessados os futuros descontos na conta bancária da parte autora, sob pena de multa mensal no valor R$ 500,00 (quinhentos reais); b) condenar o réu aos danos materiais no importe de R$ 70,14 (setenta reais e quatorze centavos), com juros legais de mora à base de 1% ao mês (art. 405, caput, CC), desde a citação, e correção monetária pelo INPC a partir da data do evento danoso (súmula nº 43, do STJ); c) condenar o réu a pagar R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, com juros legais de mora à base de 1% e correção monetária a partir da sentença; d) deferir a tutela antecipada outrora nos autos.Condeno a parte ré em custas e honorários, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação, em atendimento aos parâmetros delineados nos incisos I a IV do parágrafo 2º do artigo 85 também do Código de Processo Civil.Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.Cumpra-se.Penalva (MA), datado e assinado eletronicamente.

    NIVANA PEREIRA GUIMARÃES, Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva/MA. " .

    Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021.JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

    Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA).

  • 28/08/2021 21:18

    Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 19/08/2021 23:59.

  • 27/08/2021 10:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/08/2021 18:19

    Julgado procedente o pedido

  • 25/08/2021 15:50

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2021 15:50

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2021 17:00

    Juntada de aviso de recebimento

  • 13/08/2021 08:16

    Publicado Intimação em 12/08/2021.

  • 13/08/2021 08:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

  • 11/08/2021 04:09

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 10/08/2021 23:59.

  • 11/08/2021 04:09

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 10/08/2021 23:59.

  • 11/08/2021 00:00

    Intimação

    VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802692-12.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): BENEDITO PINHEIRO SEREJO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA - OAB/MA13101 REQUERIDO(A)(S): BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. e outros ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A   INTIMAÇÃO   Intimação do(a)(s) parte requerente através do seu advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: "Havendo contestação, intime-se o requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação" .

    Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 10 de Agosto de 2021.     HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

    Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

  • 10/08/2021 17:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/08/2021 22:12

    Juntada de contestação

  • 07/07/2021 16:12

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/07/2021 16:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/07/2021 19:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2021 16:17

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2021 16:12

    Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2021

Ultima Atualização
07/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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