18/12/2023 16:26

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023 08:40

Juntada de Certidão
11/12/2023 14:19

Juntada de Certidão
11/12/2023 12:51

Juntada de Certidão
05/12/2023 14:57

Juntada de petição
04/12/2023 10:54

Juntada de petição
23/11/2023 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2023 15:17

Juntada de Certidão
14/11/2023 12:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/10/2023 11:48

Conclusos para decisão
17/10/2023 11:48

Juntada de Certidão
05/09/2023 12:44

Juntada de petição
21/06/2023 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2023 09:54

Juntada de Ofício
14/06/2023 15:06

Juntada de petição
13/06/2023 10:34

Transitado em Julgado em 30/05/2023
11/05/2023 16:42

Juntada de petição
04/05/2023 00:41

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO DE SOUSA LUCENA em 03/05/2023 23:59.
16/04/2023 13:16

Publicado Sentença (expediente) em 10/04/2023.
16/04/2023 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
04/04/2023 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2023 00:00

Intimação

AÇÃO: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) PJE Nº 0800378-14.2021.8.10.0104 REQUERENTE: HUGO LEONARDO DE SOUSA LUCENA ADVOGADO: HUGO LEONARDO DE SOUSA LUCENA OAB: MA15410-A REQUERIDO:ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA: Decido.

Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS pela parte executada e julgo procedentes os pedidos formulados na inicial nos termos da fundamentação supra, frisando que o valor executado é de R$ 9.019,05(nove mil e dezenove reais e cinco centavos).

Condeno, ainda, o Estado do Maranhão ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 8% (oito por cento) sobre o valor da execução, a teor do disposto no § 3°, I c/c § 7º do art. 85, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado devidamente certificado, expeça-se a respectiva requisição de pagamento em favor do exequente (abrangendo os honorários sucumbenciais), cientificando o Estado que, caso não haja o pagamento no prazo legal, haverá o sequestro da quantia.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Paraibano/MA, data do sistema.

Kalina Alencar Cunha Feitosa, Juíza de Direito Titular da Comarca de Paraibano/MA
03/04/2023 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 11:32

Julgada improcedente a impugnação à execução de
23/03/2023 14:15

Conclusos para julgamento
22/03/2023 16:03

Juntada de petição
07/03/2023 00:00

Intimação

Processo nº: 0800378-14.2021.8.10.0104 Ação: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Requerente: HUGO LEONARDO DE SOUSA LUCENA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HUGO LEONARDO DE SOUSA LUCENA - MA15410-A Requerido: ESTADO DO MARANHAO FINALIDADE: intimação do Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HUGO LEONARDO DE SOUSA LUCENA - MA15410-A, para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da Impugnação acostada nos autos.

Paraibano, Segunda-feira, 06 de Março de 2023.

Kalina Alencar Cunha Feitosa.

Juíza de Direito
06/03/2023 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 08:39

Juntada de petição
16/12/2022 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2022 11:51

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 09:22

Conclusos para despacho
03/06/2022 14:56

Juntada de petição
31/05/2022 21:42

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 14:05

Conclusos para despacho
11/05/2022 18:52

Juntada de petição
15/03/2022 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2022 09:07

Juntada de petição
09/02/2022 02:12

Publicado Intimação em 27/01/2022.
09/02/2022 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 20:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022 12:47

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 15:00

Conclusos para decisão
11/09/2021 11:40

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO DE SOUSA LUCENA em 10/09/2021 23:59.
18/08/2021 15:41

Publicado Intimação em 18/08/2021.
18/08/2021 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
17/08/2021 00:00

Intimação

Processo nº: 0800378-14.2021.8.10.0104 Ação: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Requerente: HUGO LEONARDO DE SOUSA LUCENA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HUGO LEONARDO DE SOUSA LUCENA - MA15410 Requerido: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) FINALIDADE: intimação do advogado da parte requerente, HUGO LEONARDO DE SOUSA LUCENA - MA15410, para apresentar manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da Impugnação acostada nos autos.

Paraibano, Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021.

Kalina Alencar Cunha Feitosa.

Juíza de Direito
16/08/2021 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2021 08:14

Juntada de petição
01/07/2021 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2021 12:29

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 17:55

Conclusos para despacho
30/04/2021 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2021

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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