09/09/2025 17:01

Juntada de petição
08/08/2025 13:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/07/2025 16:00

Juntada de Ofício requisitório de precatório
30/07/2025 15:55

Juntada de Ofício requisitório de precatório
30/07/2025 15:55

Juntada de Ofício requisitório de precatório
30/07/2025 15:55

Juntada de Ofício requisitório de precatório
30/07/2025 15:55

Juntada de Ofício requisitório de precatório
30/07/2025 15:55

Juntada de Ofício requisitório de precatório
30/07/2025 15:50

Juntada de Ofício requisitório de precatório
30/07/2025 15:50

Juntada de Ofício requisitório de precatório
30/07/2025 15:50

Juntada de Ofício requisitório de precatório
30/07/2025 15:50

Juntada de Ofício requisitório de precatório
08/07/2025 15:17

Juntada de Certidão
08/07/2025 14:55

Expedição de Certidão.
27/06/2025 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/06/2025 23:59.
24/06/2025 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2025 10:53

Juntada de Ofício
28/05/2025 12:07

Juntada de petição
28/05/2025 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2025 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2025 10:44

Juntada de termo
27/05/2025 16:36

Juntada de Certidão
31/03/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/03/2025 23:59.
12/03/2025 20:28

Juntada de petição
01/03/2025 12:22

Juntada de petição
28/02/2025 05:24

Publicado Decisão em 27/02/2025.
28/02/2025 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/02/2025 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/02/2025 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 15:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/09/2024 18:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/09/2024 17:08

Juntada de contrarrazões
29/08/2024 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 08:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/08/2024 17:01

Juntada de embargos de declaração (1689)
13/08/2024 15:33

Juntada de petição
12/08/2024 00:03

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2024 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024 15:21

Julgado procedente o pedido
03/12/2023 22:58

Juntada de petição
11/07/2023 16:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/07/2023 09:04

Juntada de parecer do ministério público
01/07/2023 12:07

Juntada de petição
21/06/2023 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2023 17:06

Juntada de petição
01/06/2023 08:51

Juntada de petição
25/05/2023 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2023 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2023 08:09

Juntada de termo de juntada
07/02/2023 09:45

Juntada de petição
07/02/2023 07:50

Publicado Despacho (expediente) em 07/02/2023.
07/02/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
06/02/2023 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0009355-25.2016.8.10.0000 EXEQUENTE: FRANCISCO JOSÉ SANTOS GOMES E OUTROS ADVOGADOS: JOSÉ CAVALCANTE DE ALENCAR JÚNIOR (OAB/MA 5.980) EXECUTADO: ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR SUBSTITUTO: DES.

RAIMUNDO MORAES BOGÉA DESPACHO Considerando a apresentação das fichas financeiras pelos requerentes/exequentes, cumpra-se a parte final do despacho id. 13253533 – p. 15 e 16, remetendo os autos à Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos na forma anteriormente determinada.

Recebida as informações da Contadoria, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos apresentados.

Ultrapassado o lapso temporal, com ou sem manifestação, encaminhe-se os autos eletrônicos à Procuradoria Geral da Justiça para emissão de parecer conclusivo.

Cumpridas todas as providências, voltem conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargador RAIMUNDO MORAES BOGÉA Relator Substituto A-4
03/02/2023 18:19

Juntada de malote digital
03/02/2023 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2023 07:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 08:07

Conclusos para decisão
02/08/2022 09:59

Conclusos para decisão
18/04/2022 13:08

Conclusos para decisão
18/04/2022 13:08

Conclusos para decisão
17/11/2021 15:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/11/2021 11:50

Juntada de petição
03/11/2021 15:49

Juntada de petição
26/10/2021 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2021 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2021 08:32

Registrado para Cadastramento de processos antigos
28/05/2021 00:00

Intimação

EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA N.º 588302016 - SÃO LUÍS (Numeração Única 0009355-25.2016.8.10.0000) Apelantes: FRANCISCO JOSÉ SANTOS GOMES e outros Advogado: JOSÉ CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR (OAB/MA 5980) Apelado: ESTADO DO MARANHÃO Procurador: BRUNO TOMÉ FONSECA Relatora: Desª MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DESPACHO Trata-se de Execução contra a Fazenda Pública do Acórdão n.º 110.683/2012, que reconheceu o direito à percepção de gratificação de natureza técnica aos Escrivães, Comissários e Investigadores de Polícia que tiveram seus cargos elevados à categoria de nível superior pela Lei Estadual n.º 8957/2009.

Citado o Estado do Maranhão, este não ofertou impugnação à execução (certidão, fl. 87).

Verifico que, às fls. 92/93, o então relator, Des.

Jaime Ferreira Araújo, reconhecendo o direito ao arbitramento de honorários advocatícios, na forma da Súmula 345 do STJ, entendeu necessária a individualização do crédito, por meio de execuções individuais da sentença coletiva exequenda, ainda que não impugnadas, determinando, então, a remessa dos autos à Contadoria.

A contadoria judicial, à fl. 94, informa que deixou de apresentar os cálculos, tendo em vista que as fichas financeiras não foram acostadas aos autos, pelo que solicitou fosse determinado ao Estado do Maranhão que juntasse as fichas financeiras dos autores referente ao período de setembro de 2010 a setembro de 2014, a fim de instrumentalizar a confecção dos cálculos.

Posto isto, chamo o processo à ordem e convertendo-o em diligência, determino a intimação pessoal do executado, Estado do Maranhão para, no prazo de 30 (trinta) dias, trazer à colação as fichas financeiras dos autores.

Ato contínuo, em sendo juntadas as referidas fichas, sejam os autos remetidos à Contadoria para elaboração dos cálculos individuais, com inclusão do valor referente aos honorários advocatícios.

Após transcorrido o aludido prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem-me conclusos.

São Luís (MA), aos 25 de maio de 2021.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800827-37.2019.8.10.0105

Clicia Lopes de Oliveira

Municipio de Parnarama

Advogado: Ronaldo Pinheiro de Moura

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/07/2019 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0800253-32.2020.8.10.0120

Angelino Campos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Ranieri Guimaraes Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/02/2020 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0813922-27.2020.8.10.0000

Joao Jose Andrade Baima

Banco Bonsucesso S.A.

Advogado: Raimundo da Conceicao Aires Neto

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/07/2021 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0806994-13.2019.8.10.0027

Evandro Gomes Lima

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Joselia Silva Oliveira Paiva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/05/2019 10:13

Exibir Processo

Processo nº 0000918-34.2008.8.10.0013

Sergio Antonio Barros Batista

Ivanilde Alves de Sousa

Advogado: Hugo Moreira Lima Sauaia

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/06/2008 00:00

Exibir Processo