07/06/2023 18:02

Arquivado Definitivamente
06/06/2023 15:48

Determinado o arquivamento
30/05/2022 11:06

Conclusos para despacho
30/05/2022 11:05

Juntada de Certidão
19/04/2022 22:17

Juntada de petição
19/04/2022 09:45

Decorrido prazo de CLAUDIO HENRIQUE RODRIGUES GALDEZ em 18/04/2022 23:59.
19/04/2022 09:45

Decorrido prazo de EVERTON CARVALHO RODRIGUES em 18/04/2022 23:59.
19/04/2022 09:45

Decorrido prazo de ANGELA MARIA FERREIRA GALDEZ em 18/04/2022 23:59.
19/04/2022 09:45

Decorrido prazo de UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 18/04/2022 23:59.
19/04/2022 09:45

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR em 18/04/2022 23:59.
06/04/2022 12:05

Juntada de petição
06/04/2022 05:56

Publicado Intimação em 06/04/2022.
06/04/2022 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís PROCESSO: 0037525-14.2010.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANGELA MARIA FERREIRA GALDEZ Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: EVERTON CARVALHO RODRIGUES - MA13405, CLAUDIO HENRIQUE RODRIGUES GALDEZ - MA8638 REU: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado/Autoridade do(a) REU: MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR - PI3794 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Segunda-feira, 04 de Abril de 2022.

VICTOR LUIZ VALPORTO DE CARVALHO Servidor(a) lotado(a) na 3° Vara Cível de São Luís Matrícula 143669
04/04/2022 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 11:07

Juntada de Certidão
04/04/2022 11:02

Registrado para Cadastramento de processos antigos
17/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0037525-14.2010.8.10.0001 (365452010) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: ANGELA MARIA FERREIRA GALDEZ e ANGELA MARIA FERREIRA GALDEZ ADVOGADO: CLAUDIO HENRIQUE RODRIGUES GALDEZ ( OAB 8638-MA ) e EVERTON CARVALHO RODRIGUES ( OAB 13405-MA ) REU: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR ( OAB 3794-PI ) ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte vencedora (autora), por meio do(s) advogado(s) habilitado(s), via DJen, para, no prazo de CINCO (05) dias, querendo, deflagrar a fase de liquidação ou cumprimento definitivo da sentença pelo sistema PJE - TJMA, nos termos especificados na Portaria Conjunta 05/2017.

São Luís, 16 de novembro de 2021 VICTOR LUIZ VALPORTO DE CARVALHO Servidor da 3ª Vara Cível de São Luís Matrícula 143669 Resp: 143669
15/10/2021 00:00

Citação

EMENTA PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO QUANTO A INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA.

A CORREÇÃO MONETÁRIA DEVE INCIDIR A PARTIR DA REDUÇÃO DO QUANTUMINDENIZATÓRIO, QUE SE DEUEM SEDE DE APELAÇÃO.

EMBARGOS ACOLHIDOS, PARA SANAR OMISSÃO E DETERMINAR QUE O TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA SEJA A PARTIR DA DECISÃO QUE REDUZIU O VALOR DOS DANOS MORAIS.

SÚMULA 362 DO STJ.

ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL ACOLHEU OS EMBARGOS OPOSTOS, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO GUERREIRO JUNIOR.

Presidência da Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa Procuradora de Justiça: Sandra Lucia Mendes Alves Elouf
28/05/2021 00:00

Citação

DESPACHO Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face de decisão proferida nos autos da Apelação Cível nº.0235032018. É o sucinto relatório.

Tendo em vista os excepcionais efeitos infringentes que podem alcançar os presentes Aclaratórios, determino a intimação da parteora Embargada para, no prazo legal e em atendimento ao princípio do contraditório, manifestar-se sobre a pretensão.

Após voltem-me conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, 20 de maio de 2021.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2010

Ultima Atualização
05/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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