03/09/2025 14:12

Conclusos para despacho
01/09/2025 11:23

Juntada de Certidão
06/08/2025 11:15

Juntada de petição
05/08/2025 00:19

Decorrido prazo de GIANCARLO FEIJO FRANCO em 04/08/2025 23:59.
11/07/2025 11:03

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 09:04

Juntada de ato ordinatório
10/06/2025 18:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
10/06/2025 18:28

Juntada de Certidão
11/12/2024 20:14

Juntada de Certidão
04/06/2024 08:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/06/2024 20:44

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 17:22

Conclusos para despacho
18/10/2023 10:17

Juntada de Certidão
02/06/2023 03:19

Decorrido prazo de GIANCARLO FEIJO FRANCO em 01/06/2023 23:59.
25/05/2023 00:40

Publicado Despacho (expediente) em 25/05/2023.
25/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2022 17:15

Conclusos para despacho
11/12/2022 17:14

Juntada de Certidão
01/09/2022 17:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/08/2022 23:59.
09/08/2022 12:44

Juntada de Certidão
08/08/2022 23:23

Decorrido prazo de GIANCARLO FEIJO FRANCO em 05/08/2022 23:59.
29/07/2022 04:32

Publicado Intimação em 29/07/2022.
28/07/2022 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
27/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0054511-38.2013.8.10.0001 AUTOR: GIANCARLO FEIJO FRANCO e outros (5) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A, ANA CAROLINE PEREIRA LIMA - MA10730, DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTANTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A, ANA CAROLINE PEREIRA LIMA - MA10730, DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINE PEREIRA LIMA - MA10730, DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A, PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINE PEREIRA LIMA - MA10730, DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A, PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINE PEREIRA LIMA - MA10730, PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A, DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINE PEREIRA LIMA - MA10730, PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A, DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINE PEREIRA LIMA - MA10730, PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A, DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 22 de julho de 2022.

Quesia C.

S.

Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
26/07/2022 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2022 13:11

Juntada de Certidão
22/07/2022 13:11

Juntada de Certidão
22/07/2022 11:05

Juntada de Certidão
11/07/2022 11:32

Juntada de volume
11/07/2022 11:31

Juntada de volume
11/07/2022 11:28

Juntada de volume
11/07/2022 11:27

Juntada de volume
25/04/2022 14:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos
31/05/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0054511-38.2013.8.10.0001 (596352013) CLASSE/AÇÃO: Cumprimento de sentença AUTOR: DUAILIBE MASCARENHAS & ADVOGADOS ASSOCIADOS e GIANCARLO FEIJO FRANCO e JENNERLLANNNES CRUZ OLIVEIRA e JEQUEDMA CALDAS DA SILVA e JOCIANE CONCEIÇÃO REIS FERREIRA e JOCIANE CONCEIÇÃO REIS FERREIRA e MARIA APARECIDA PEREIRA BARBOSA ADVOGADO: ANA CAROLINE PEREIRA LIMA ( OAB 10730-MA ) e DORIANA DOS SANTOS CAMÊLLO ( OAB 6170-MA ) e PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS ( OAB 4632-MA ) e ROBERTO DOS SANTOS BULCÃO ( OAB 12219-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO RODRIGO MAIA ROCHA ( OAB PROCURADORESTADUAL-MA ) ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93 XVI CF, art. 203, § 4º CPC e, Por força do disposto no Provimento nº 22/2018-CGJ-MA, Art. 1º, inciso LVI, fica a parte impugnada intimada para, querendo manifestar-se quanto à impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

São Luís, 28 de maio de 2021 Quesia Costa Serra Sousa Secretária Judicial - 3ª Vara da Fazenda Pública Resp: 121434

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2013

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800315-31.2021.8.10.0090

20 Delegacia de Barreirinhas/Ma - Dem

Antonio Marcos dos Santos

Advogado: Quilza da Silva e Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/04/2021 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0800840-24.2021.8.10.0151

Antonio Benedito Moreno

Banco Bmg SA

Advogado: Thairo Silva Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/04/2021 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0009827-03.2016.8.10.0040

Raimunda Pessoa Silva

Banco Bradesco Cartoes S.A.

Advogado: Fabricio da Silva Macedo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/08/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800269-46.2021.8.10.0121

Priscila Silva Almeida Tavares

Municipio de Santana do Maranhao

Advogado: Ajalmar Rego da Rocha Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/04/2021 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0001652-93.2012.8.10.0061

Simone Rego da Silva

Municipio de Viana

Advogado: Jose de Ribamar Amorim da Silva Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/12/2012 00:00

Exibir Processo