27/06/2025 12:12

Conclusos para decisão
27/06/2025 12:12

Juntada de Certidão
08/04/2025 00:09

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:09

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 07/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 16:11

Conclusos para despacho
05/12/2024 16:11

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:46

Juntada de petição
23/09/2024 12:14

Juntada de petição
04/09/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 12:45

Juntada de petição
27/08/2024 09:17

Juntada de Certidão
27/08/2024 09:15

Juntada de Certidão
05/08/2024 12:50

Juntada de Certidão
30/01/2024 17:10

Outras Decisões
12/05/2023 17:05

Juntada de Certidão
12/05/2023 15:34

Juntada de Certidão
07/02/2023 20:46

Conclusos para despacho
19/10/2022 11:51

Juntada de petição
30/09/2022 02:52

Publicado Despacho (expediente) em 27/09/2022.
30/09/2022 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
26/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0000087-15.2002.8.10.0039 Classe CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO - MA4945-A, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE20366-A RÉU: MANOEL ALVES DA SILVA FILHO e outros (2) DESPACHO Vistos, etc. A tabela de emolumentos processuais no âmbito do Tribunal de Justiça do Maranhão/MA (Lei Estadual nº. 9.109/2009), determina em seu item 4.25 o recolhimento de custas para atendimento de “solicitação das partes quanto a informações da Secretaria da Receita Federal, das instituições bancárias e do cadastro de registro de veículos, via Infojud, Sisbajud e Renajud, ou análogas”, ou seja, R$ 20,07 (vinte reais e sete centavos) por ato.

Assim, INTIME-SE a parte exequente, por seus procuradores para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o recolhimento das respectivas custas judiciais da diligência por si pleiteada na petição de ID46830664.

Com ou sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.

São Luís, 23 de setembro de 2022. (documento assinado eletronicamente) LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ - 4118/2022
23/09/2022 20:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 19:54

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 10:21

Conclusos para despacho
03/11/2021 14:05

Juntada de Certidão
16/06/2021 17:00

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO em 08/06/2021 23:59:59.
03/06/2021 23:25

Juntada de petição
28/05/2021 00:13

Publicado Decisão (expediente) em 28/05/2021.
27/05/2021 10:45

Juntada de Ofício
27/05/2021 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
27/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº 0000087-15.2002.8.10.0039 AUTOR:BANCO DO NORDESTE REQUERIDO: MANOEL ALVES DA SILVA FILHO e outros (2) DECISÃO             O caso dos autos se amolda à hipótese do artigo 144, incisos III ou VIII, e § 3º, do Código de Processo Civil, pois figura como parte o Banco do Nordeste do Brasil.

Dessa forma, DECLARO meu impedimento para presidir o feito.

Por outro lado, nesses casos, o recente Provimento nº 10/2021[1] da Corregedoria Geral de Justiça do Estado Maranhão, determina que se oficie à Secretaria Geral da Corregedoria Geral de Justiça, para se expedir portaria de designação do substituto legal, “que observará rigorosamente a ordem de preferência estabelecida na Tabela de Substituição dos Juízes de Direito de que trata o Provimento 3/2018.”             Entretanto, a Portaria-CGJ-4262020, datada de 24 de janeiro de 2020, designou a Juíza de Direito Cristina Leal Meireles, titular da 2ª Vara da Comarca de Lago Da Pedra, para presidir os autos dos processos nos quais figura como parte o BANCO DO NORDESTE, que tramitam nesta Vara.             Esta última Portaria expressamente considerou o Provimento nº 3/2018 da Corregedoria Geral de Justiça, o qual prevê como primeiro substituto o Juiz Substituto da 22ª Zona Judiciária.

Todavia, esta Zona Judiciária está vaga e o segundo substituto é o titular da 2ª Vara desta Comarca.             Dessa forma, como medida de celeridade processual, nos termos do art. 146, § 1º do Código de Processo Civil, do art. 3º do Provimento nº 10/2021 da Corregedoria Geral de Justiça e da Portaria-CGJ-4262020, deve a Secretaria Judicial providenciar a imediata conclusão dos autos ao substituto legal que presidirá o feito.             Caso se faça necessário, oficie-se à Secretaria Geral da Corregedoria a fim de que esta encaminhe via da referida portaria à Diretoria de Informática e Automação, para que providencie o acesso do juiz designado aos autos eletrônicos no Sistema PJe, nos termos do art. 2º, parágrafo único, do Provimento nº 10/2021. Intimem-se.             Cumpra-se.             Lago da Pedra/MA, data da assinatura. Marcelo Santana Farias Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA [1] Art. 1º Determinar a todos os juízes integrantes do Poder Judiciário do Maranhão que, em caso de declaração de impedimento ou suspeição, se abstenham de ordenar a redistribuição do feito, devendo ser observada a regra insculpida no §1º do art. 146 do Código de Processo Civil.

Art. 2º Reconhecido o impedimento ou a suspeição, deverá o magistrado oficiar imediatamente à Secretaria Geral da Corregedoria de Justiça, para fins de expedição de portaria de designação do substituto legal, que observará rigorosamente a ordem de preferência estabelecida na Tabela de Substituição dos Juízes de Direito de que trata o Provimento 3/2018.

Parágrafo único.

Logo após a expedição do ato, a Secretaria Geral da Corregedoria encaminhará via da portaria à Diretoria de Informática e Automação, para que providencie o acesso do juiz designado aos autos eletrônicos no Sistema PJe.

Art. 3º Recebida a portaria na unidade jurisdicional, o respectivo secretário judicial providenciará a imediata conclusão dos autos ao substituto legal que presidirá o processo.
26/05/2021 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021 20:39

Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição
29/04/2021 16:54

Conclusos para despacho
28/04/2021 16:27

Juntada de Certidão
25/02/2021 08:12

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 09:45

Conclusos para despacho
18/02/2020 06:48

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO em 17/02/2020 23:59:59.
29/01/2020 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2020 09:15

Juntada de Certidão
09/01/2020 15:39

Recebidos os autos
09/01/2020 15:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2002

Ultima Atualização
26/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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