30/06/2025 08:36

Juntada de termo
30/06/2025 08:35

Expedição de Informações pessoalmente.
23/05/2025 09:20

Juntada de Ofício
20/03/2025 16:14

Deferido o pedido de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REU)
10/07/2024 15:30

Conclusos para despacho
12/06/2024 03:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/06/2024 23:59.
11/06/2024 13:12

Juntada de petição
22/05/2024 18:39

Juntada de petição
16/05/2024 00:10

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 05:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024 05:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 17:00

Conclusos para despacho
06/07/2023 07:55

Juntada de Certidão
16/12/2022 08:27

Juntada de termo
14/12/2022 11:41

Juntada de Ofício
20/09/2022 15:57

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 11:13

Conclusos para despacho
11/09/2021 10:27

Decorrido prazo de 1ª Vara Criminal da Capital em 10/09/2021 23:59.
17/08/2021 09:47

Expedição de Informações pessoalmente.
05/08/2021 10:04

Juntada de Ofício
02/08/2021 08:38

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 19:57

Conclusos para despacho
10/02/2021 19:57

Juntada de Certidão
06/02/2021 15:27

Decorrido prazo de BRUNO SILVA SANTOS em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 15:27

Decorrido prazo de BRUNO SILVA SANTOS em 01/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 21:30

Juntada de petição
02/02/2021 07:36

Publicado Intimação em 25/01/2021.
02/02/2021 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
22/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0038185-32.2015.8.10.0001 AUTOR: BRUNO SILVA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RICARDO LUIS COSTA MENDES - MA10922 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA).

Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

ROMERO AUGUSTO DINIZ OLIVEIRA
21/01/2021 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 13:08

Juntada de Certidão
11/12/2020 16:04

Recebidos os autos
11/12/2020 16:04

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2015

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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