20/08/2025 00:11

Decorrido prazo de ALEXANDRE BARBOSA RAMOS em 19/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:39

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 06:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 06:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2025 16:08

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Ação Rescisória nº 0005711-11.2015.8.10.0000
05/06/2025 15:55

Conclusos para despacho
05/06/2025 15:55

Juntada de termo
11/03/2025 09:01

Juntada de Certidão
13/02/2025 18:18

Juntada de petição
13/02/2025 16:54

Juntada de petição
12/02/2025 12:47

Decorrido prazo de ALEXANDRE BARBOSA RAMOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 12:11

Decorrido prazo de ALEXANDRE BARBOSA RAMOS em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:14

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
16/01/2025 06:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 06:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 11:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
14/11/2024 11:20

Realizado Cálculo de Liquidação
26/08/2024 11:40

Juntada de Certidão
07/03/2024 11:38

Juntada de Certidão
08/08/2023 08:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/08/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 11:24

Conclusos para despacho
17/11/2022 23:52

Juntada de petição
02/11/2022 18:36

Publicado Despacho (expediente) em 24/10/2022.
02/11/2022 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
21/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0015341-88.2015.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ALEXANDRE BARBOSA RAMOS, PAULO ROBERTO DOS PASSOS, MONICA VALERIA DE FARIAS, GILVAN MOTA ANDRADE, CLECIO JADS PEREIRA DE SANTANA, MARCONI LUIZ VELOSO TRANCOSO, CANHOTA ADVOGADOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANILO SILVA DA CANHOTA - MA10126-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Despacho: Vistos, etc.

Em atenção ao Princípio do Contraditório, intimem-se os Exequentes para que se manifestem sobre petição colacionada aos autos pelo Executado (ID de n° 69180512) se for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 03 de outubro de 2022.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
20/10/2022 08:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 12:00

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 10:37

Conclusos para despacho
23/06/2022 21:12

Juntada de petição
15/06/2022 10:52

Juntada de petição
08/06/2022 11:15

Publicado Intimação em 01/06/2022.
08/06/2022 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
31/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0015341-88.2015.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ALEXANDRE BARBOSA RAMOS, PAULO ROBERTO DOS PASSOS, MONICA VALERIA DE FARIAS, GILVAN MOTA ANDRADE, CLECIO JADS PEREIRA DE SANTANA, MARCONI LUIZ VELOSO TRANCOSO, CANHOTA ADVOGADOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANILO SILVA DA CANHOTA - MA10126-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Ambas as partes foram devidamente intimadas da digitalização e migração dos autos físicos para o ambiente eletrônico do Pje, conforme petição (ID de n° 54399462) e certidão (ID de n° 55361871) colacionadas aos autos.

Dando prosseguimento, considerando despacho (ID de n° . 48932796 - Pág. 218 ) e o retorno dos autos da Contadoria Judicial, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos realizados (ID de n° 48932796 - Pág. 220/232) , se for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se e publique-se.

São Luís/MA, 07 de março de 2022.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
30/05/2022 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2022 13:57

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 16:09

Conclusos para despacho
28/10/2021 16:09

Juntada de Certidão
14/10/2021 11:29

Juntada de petição
08/10/2021 14:12

Decorrido prazo de ALEXANDRE BARBOSA RAMOS em 07/10/2021 23:59.
01/10/2021 00:19

Publicado Intimação em 30/09/2021.
01/10/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
29/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0015341-88.2015.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ALEXANDRE BARBOSA RAMOS, PAULO ROBERTO DOS PASSOS, MONICA VALERIA DE FARIAS, GILVAN MOTA ANDRADE, CLECIO JADS PEREIRA DE SANTANA, MARCONI LUIZ VELOSO TRANCOSO, CANHOTA ADVOGADOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANILO SILVA DA CANHOTA - MA10126 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís/MA, 25 de agosto de 2021.

FRANCISCO EDSON PORTO PEREIRA Técnico Judiciário.

Matrícula 116855
28/09/2021 07:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 07:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2021 10:12

Juntada de Certidão
13/07/2021 09:28

Recebidos os autos
13/07/2021 09:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos
29/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 15341-88.2015.8.10.0001 (165012015).

Exequente: ALEXANDRE BARBOSA RAMOS E OUTROS.

ADVOGADO: DANILO SILVA DA CANHOTA OAB/MA 10126 Réu: ESTADO DO MARANHÃO.

Vistos, etc.

Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial, tendo em vista a divergências nos cálculos apresentados pelas partes, devendo informar sobre a existência de eventual excesso de execução.

Após, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os valores apurados, requerendo o que entenderem de direito em 15 (quinze) dias.

Publique-se e intimem-se.

São Luís, 23 de agosto de 2019.

Oriana Gomes Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 164251

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2015

Ultima Atualização
21/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de identificação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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