TJMA - 0800916-20.2020.8.10.0107

1ª instância - Vara Unica de Pastos Bons

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Polo Ativo

Partes

TALIA PEREIRA LIMA

CPF *68.***.*61-51

Advogados

SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS

OAB: 15302/PI

CPF *33.***.*89-95

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2023 09:23

    Arquivado Definitivamente

  • 11/12/2023 09:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/12/2023 09:19

    Juntada de termo de juntada

  • 10/10/2023 14:32

    Juntada de petição

  • 05/10/2023 22:01

    Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.

  • 05/10/2023 10:05

    Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.

  • 04/10/2023 08:17

    Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.

  • 03/10/2023 07:31

    Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 07:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2023 23:59.

  • 23/08/2023 11:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/08/2023 11:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/05/2023 13:15

    Julgado procedente o pedido

  • 24/05/2023 13:15

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 24/05/2023 08:20

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2023 14:51

    Juntada de petição

  • 19/05/2023 00:12

    Publicado Intimação em 19/05/2023.

  • 19/05/2023 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

  • 18/05/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons PROCESSO: 0800916-20.2020.8.10.0107 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR (A): TALIA PEREIRA LIMA Advogado (a) do (a) EXEQUENTE: SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS - OAB/PI 15302 RÉ (U): INSS ATO ORDINATÓRIO (Provimento n.º 022/2018 da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO A PARTE AUTORA, por meio de seu Advogado, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre novos documentos juntado aos autos, consoante demonstrado em Id nº. 91186065.

    Pastos Bons/MA, Quarta-feira, 17 de Maio de 2023.

    LELLYA ALVES BARBOSA Servidor(a) Judicial Matrícula 152751

  • 17/05/2023 09:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/05/2023 09:48

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 11:14

    Juntada de termo de juntada

  • 07/02/2023 10:18

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 23:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/08/2022 23:59.

  • 01/07/2022 12:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/06/2022 09:08

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 22/06/2022 09:07

    Processo Desarquivado

  • 21/06/2022 21:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2022 13:45

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2022 15:01

    Juntada de petição

  • 18/04/2022 08:44

    Arquivado Definitivamente

  • 07/04/2022 13:50

    Transitado em Julgado em 18/02/2022

  • 22/02/2022 19:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/02/2022 23:59.

  • 22/02/2022 19:14

    Decorrido prazo de TALIA PEREIRA LIMA em 28/01/2022 23:59.

  • 23/11/2021 08:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/11/2021 08:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/11/2021 16:13

    Julgado procedente o pedido

  • 09/11/2021 09:55

    Conclusos para julgamento

  • 04/11/2021 18:19

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/11/2021 09:30 Vara Única de Pastos Bons.

  • 04/11/2021 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2021 11:25

    Publicado Intimação em 29/09/2021.

  • 30/09/2021 11:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

  • 28/09/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons PROCESSO: 0800916-20.2020.8.10.0107 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR (A): TALIA PEREIRA LIMA Advogado (a) do (a) Autor (a): SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS - PI 15302 RÉ (U): INSS "Processo nº 0800916-20.2020.8.10.0107 [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: TALIA PEREIRA LIMA Advogado(s) do reclamante: SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: INSS DESPACHO Determino a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal da parte autora, para que o feito possa reunir condições de julgamento.

    Designo o dia 04/11/2021, às 09:30 horas, para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento na sede do Fórum, vara única desta comarca; As questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória são as seguintes: a) a atividade rural alegadamente exercida; e, b) o exercício de atividade rural, ainda que descontínua, nos 10 (dez) meses anteriores ao parto ou do pedido do benefício, se pleiteado antes do parto, conforme art. 93, §2 do DL 3048/99; O comparecimento das partes e das testemunhas deverá ser providenciado pelos procuradores constituídos; Intimem-se as partes, devendo ficarem cientes que sua ausência será encarada como dispensa da produção de provas, na forma do art. 362, §2 do CPC; ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS.

    Cumpra-se.

    PASTOS BONS, 26 de setembro de 2021 ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito da Comarca de Pastos Bons"

  • 27/09/2021 11:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/09/2021 11:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/09/2021 11:35

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/11/2021 09:30 Vara Única de Pastos Bons.

  • 26/09/2021 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2021 14:30

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2021 00:58

    Publicado Intimação em 30/04/2021.

  • 30/04/2021 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

  • 29/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PASTOS BONS Av. dos Amanajós, nº 39, Centro, Pastos Bons-MA - Fone: (99) 3555-1151          PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800916-20.2020.8.10.0107 DEMANDANTE(S): TALIA PEREIRA LIMA Advogado do(a) AUTOR: SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS - PI15302 DEMANDADO(S): INSS     D E S P A C H O   Determino a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal da parte autora, para que o feito possa reunir condições de julgamento.

    Contudo, considerando o crescente número de infectados com o vírus Sars-Cov-2 (coronavírus - COVID-19) em todo o Estado do Maranhão, que são de conhecimento público, e divulgados por meio dos boletins epidemiológicos diariamente pelo Governo do Estado do Maranhão; e com esteio na Portaria-GP-2232021 que suspende todas as atividades presenciais judiciais e administrativas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, deixo de designar data para a audiência no presente momento.   Aguarde-se em secretaria a pauta de audiências.

    Oportunamente, voltem os autos conclusos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.   Pastos Bons/MA, data registrada no sistema.        LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de Pastos Bons/MA          

  • 28/04/2021 09:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/04/2021 09:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/03/2021 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2021 15:05

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2021 15:05

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2021 05:45

    Decorrido prazo de TALIA PEREIRA LIMA em 11/02/2021 23:59:59.

  • 17/12/2020 11:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/12/2020 10:59

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2020 20:03

    Juntada de CONTESTAÇÃO

  • 01/10/2020 11:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/09/2020 08:22

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 23/09/2020 22:07

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2020 22:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2020

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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