06/09/2023 13:39

Arquivado Definitivamente
06/09/2023 13:33

Juntada de Certidão
22/05/2023 11:40

Juntada de Certidão
18/05/2023 09:14

Juntada de termo
25/04/2023 12:52

Juntada de petição
25/04/2023 04:29

Decorrido prazo de THIAGO MORAES COSTA em 24/04/2023 23:59.
24/04/2023 22:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2023 22:12

Juntada de diligência
24/04/2023 22:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2023 22:09

Juntada de diligência
19/04/2023 10:29

Expedição de Mandado.
19/04/2023 10:28

Expedição de Mandado.
19/04/2023 10:27

Juntada de Mandado
19/04/2023 10:22

Juntada de Mandado
19/04/2023 10:17

Juntada de Certidão
18/04/2023 00:27

Publicado Intimação em 18/04/2023.
18/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 15:15

Juntada de termo
14/04/2023 15:03

Transitado em Julgado em 29/11/2022
14/04/2023 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2023 03:48

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DA FONSECA ROCHA em 28/11/2022 23:59.
30/11/2022 17:35

Decorrido prazo de ANTONIO NONATO COSTA RODRIGUES FILHO em 28/11/2022 23:59.
23/11/2022 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2022 10:31

Juntada de diligência
23/11/2022 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2022 10:28

Juntada de diligência
22/11/2022 19:26

Juntada de petição
22/11/2022 17:55

Juntada de petição
22/11/2022 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2022 13:27

Expedição de Mandado.
22/11/2022 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2022 10:30

Julgado procedente o pedido
20/12/2021 10:11

Conclusos para julgamento
17/12/2021 15:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/12/2021 10:00 1ª Vara de Araioses.
17/12/2021 15:25

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 10:53

Juntada de petição
06/12/2021 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2021 09:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/12/2021 10:00 1ª Vara de Araioses.
04/12/2021 10:21

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DA FONSECA ROCHA em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 10:21

Decorrido prazo de ANTONIO NONATO COSTA RODRIGUES FILHO em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 10:20

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DA FONSECA ROCHA em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 10:20

Decorrido prazo de ANTONIO NONATO COSTA RODRIGUES FILHO em 30/11/2021 23:59.
01/12/2021 12:13

Juntada de Certidão
01/12/2021 11:03

Juntada de Ofício
30/11/2021 14:26

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/11/2021 10:00 1ª Vara de Araioses.
28/11/2021 12:06

Juntada de petição
27/11/2021 10:37

Juntada de protocolo
25/11/2021 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2021 13:59

Juntada de diligência
25/11/2021 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2021 13:58

Juntada de diligência
24/11/2021 03:22

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 15:14

Juntada de termo
23/11/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO Prazo de Lei AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº. 0000073-08.2020.8.10.0069 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REU: ANTONIO NONATO COSTA RODRIGUES FILHO, JOSE RIBAMAR DA FONSECA ROCHA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) RÉUS: THIAGO MORAES COSTA - PI15636, para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 30/11/2021, às 10:00 horas, a qual ocorrerá por meio de videoconferência.

Caso não seja possível a realização da audiência por videoconferência (por ausência de recursos tecnológicos das partes ou testemunhas), fica de já autorizado às partes e/ou testemunhas comparecerem no fórum para a referida audiência, no dia e horário designado acima, com a seguinte advertência: Fica proibido o acesso às dependências do Poder Judiciário por qualquer pessoa que não esteja utilizando adequadamente máscara que cubra nariz e boca ou de pessoa que apresente sintomas de Covid-19 ou estado febril, bem como de pessoas que se recusem à aferição de temperatura ou que descumpram as orientações de etiqueta social e higienização definidas na Portaria-Conjunta 39/2020. ORIENTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCA: 1) Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, atualizado; 2) Acessar à sala virtual da audiência através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara1aro; 3) Ao acessar o link será solicitado um usuário, que será seu primeiro nome com letra minúscula e sem acento, sendo a senha: tjma1234; 4) Após acessar o sistema com o usuário, as partes entrarão na sala virtual de audiência em tempo real, ativando/compartilhando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular; 5) Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível a seu aparelho; 6) É recomendável a utilização, se possível, de um fone de ouvido com microfone; 7) As partes deverão entrar na sala de videoconferência, de preferência, com 10 minutos de antecedência e ficarem aguardando a aceitação do moderador; 8) Em sendo o caso, caberá ao advogado das partes informarem às testemunhas arroladas, do dia, horário e orientações sobre a audiência; 9) Escolher um local longe de barulhos e evitar interferências externas; 10) Qualquer dúvida entrar em contato com a vara, através do telefone (98) 3478 1021 ou pelo e-mail: [email protected]. Outrossim, intimar para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O.

Não sendo caso de absolvição sumária, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30/11/2021, às 10:00 horas, na sala de audiências deste Juízo.

Intimem-se.

Ciência ao MPE.

Araioses, 04/08/2021.

Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 22 de novembro de 2021.

Eu JOSE MAURICIO ALVES SANTOS, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
22/11/2021 17:52

Juntada de Certidão
22/11/2021 11:33

Juntada de Ofício
22/11/2021 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 11:00

Expedição de Mandado.
22/11/2021 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2021 10:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/11/2021 10:00 1ª Vara de Araioses.
04/08/2021 11:23

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 10:54

Conclusos para despacho
04/08/2021 10:16

Desentranhado o documento
04/08/2021 10:16

Cancelada a movimentação processual
30/07/2021 22:40

Conclusos para despacho
30/07/2021 22:40

Juntada de Certidão
07/05/2021 17:24

Juntada de petição
04/05/2021 13:07

Decorrido prazo de THIAGO MORAES COSTA em 03/05/2021 23:59:59.
27/04/2021 01:40

Publicado Intimação em 27/04/2021.
26/04/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº. 0000073-08.2020.8.10.0069 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REU: ANTONIO NONATO COSTA RODRIGUES FILHO, JOSE RIBAMAR DA FONSECA ROCHA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) , e o Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REU: THIAGO MORAES COSTA - PI15636 Advogado/Autoridade do(a) REU: THIAGO MORAES COSTA - PI15636, para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3." Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 23 de abril de 2021.

Eu ROBERTO SAMPAIO DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
23/04/2021 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2021 16:38

Juntada de Certidão
23/04/2021 16:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos
23/04/2021 16:00

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2020

Ultima Atualização
23/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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