13/07/2025 09:46

Arquivado Definitivamente
12/07/2025 20:07

Determinado o arquivamento
30/06/2025 12:30

Conclusos para decisão
30/06/2025 12:30

Juntada de Certidão
29/06/2025 00:18

Decorrido prazo de DEUSELINA DUARTE DO NASCIMENTO em 16/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:29

Publicado Intimação em 26/05/2025.
28/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
27/05/2025 16:10

Juntada de petição
22/05/2025 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2025 13:25

Embargos de declaração não acolhidos
04/02/2025 18:36

Conclusos para decisão
30/01/2025 09:50

Juntada de Certidão
06/12/2024 08:01

Decorrido prazo de DEUSELINA DUARTE DO NASCIMENTO em 05/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 06:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:21

Juntada de embargos de declaração
25/10/2024 02:31

Decorrido prazo de DEUSELINA DUARTE DO NASCIMENTO em 24/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:01

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2024 12:24

Homologado cálculo de contadoria
17/05/2024 09:17

Conclusos para decisão
08/05/2024 11:01

Juntada de petição
19/04/2024 21:27

Juntada de petição
16/04/2024 03:59

Decorrido prazo de DEUSELINA DUARTE DO NASCIMENTO em 15/04/2024 23:59.
02/04/2024 02:21

Publicado Intimação em 01/04/2024.
02/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2024 10:43

Juntada de ato ordinatório
08/02/2024 10:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
08/02/2024 10:56

Realizado Cálculo de Liquidação
13/02/2023 13:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/02/2023 21:37

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 11:00

Conclusos para despacho
20/09/2022 10:03

Juntada de petição
31/08/2022 14:19

Juntada de petição
26/08/2022 05:32

Publicado Intimação em 26/08/2022.
26/08/2022 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
25/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0052472-97.2015.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: DEUSELINA DUARTE DO NASCIMENTO Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A DESPACHO .

Determino o pensamento destes autos ao processo nº 61287-20.2014.10.8.0001.

Execução Judicial.

Os autos foram encaminhados à contadoria judicial para elaboração do laudo que o deixou de proceder ante a ausência das fichas financeiras.

Assim sendo, intime-se o Estado do Maranhão para fazer a juntada das fichas financeiras oficiais, por se tratar de ônus da parte autora/embargante nos termos do IAC nº 18.193/2018, ou seja, 1998 até 2004.

Intime-se o embargado quanto ao despacho de ID nº 50238362 .

Após, conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, Sábado, 30 de Julho de 2022.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
24/08/2022 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2022 09:04

Juntada de Certidão
05/08/2022 09:02

Apensado ao processo 0061287-20.2014.8.10.0001
30/07/2022 20:48

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 07:39

Conclusos para despacho
28/03/2022 11:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
28/03/2022 11:18

Juntada de Certidão
06/08/2021 09:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/08/2021 10:35

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 08:59

Conclusos para despacho
14/05/2021 19:20

Juntada de petição
07/05/2021 05:34

Decorrido prazo de DEUSELINA DUARTE DO NASCIMENTO em 06/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 14:10

Juntada de petição
29/04/2021 00:22

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0052472-97.2015.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU(S): DEUSELINA DUARTE DO NASCIMENTO Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA): Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

IV) Após cumprimento das diligências supracitadas, apensar os presentes embargos aos autos da ação ordinária n.º 61287-20.2014.8.10.0001(65.465/2014) para os devidos fins.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 25 de março de 2021.

CRISTIANE BORGES DOS SANTOS, Técnica Judiciária, 3ª Vara da Fazenda Pública
27/04/2021 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2021 15:15

Juntada de Certidão
03/03/2021 14:41

Recebidos os autos
03/03/2021 14:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2015

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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